{"id":1147,"__str__":"REQUERIMENTOS n\u00ba 7 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1147","metadata":{},"numero":7,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO EXECUTIVO: para que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:","indexacao":"REQUER AO EXECUTIVO:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e ao exerc\u00edcio do servidor Robson Vidal no cargo em comiss\u00e3o de Chefe de Compras e Manuten\u00e7\u00e3o ou equivalente;\r\n2.\tC\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o do referido servidor;\r\n3.\tIndica\u00e7\u00e3o do local de lota\u00e7\u00e3o e da jornada de trabalho atribu\u00edda ao servidor no ato de sua nomea\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tDescri\u00e7\u00e3o detalhada das atribui\u00e7\u00f5es legais e regulamentares do cargo atualmente ocupado por Robson Vidal;\r\n5.\tRela\u00e7\u00e3o das atividades efetivamente desempenhadas pelo servidor no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especificando se h\u00e1 registros de deslocamentos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou ordens fora do escopo das atribui\u00e7\u00f5es formais do cargo;\r\n6.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre eventual atua\u00e7\u00e3o do servidor como motorista, inclusive se h\u00e1 registros formais de ordens de servi\u00e7o, escalas ou autoriza\u00e7\u00f5es para transporte de alunos, com indica\u00e7\u00e3o de datas, hor\u00e1rios e rotas percorridas;\r\n7.\tIndica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o formal para o exerc\u00edcio cumulativo de fun\u00e7\u00f5es, caso o servidor atue em mais de uma \u00e1rea ou setor;\r\n8.\tEsclarecimentos sobre eventual uso de ve\u00edculos oficiais pelo servidor, com indica\u00e7\u00e3o da unidade respons\u00e1vel pelo controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da frota, bem como a exist\u00eancia de registros (como folhas de deslocamento, ordem de servi\u00e7o ou controle de quilometragem) relativos ao uso de ve\u00edculo por Robson Vidal;\r\n9.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de eventuais registros formais ou informais de reclama\u00e7\u00f5es ou relatos de conduta inadequada, ass\u00e9dio moral, desrespeito ou comportamento incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte do servidor, junto a outros servidores da Administra\u00e7\u00e3o;\r\n10.\tEsclarecimento quanto \u00e0 estrutura hier\u00e1rquica do setor de transportes, indicando quem s\u00e3o os respons\u00e1veis formais pela coordena\u00e7\u00e3o da equipe e qual o papel do servidor Robson Vidal, se houver, na cadeia de comando;","observacao":"REQUER AO EXECUTIVO:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e ao exerc\u00edcio do 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