{"id":1180,"__str__":"REQUERIMENTOS n\u00ba 31 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1180","metadata":{},"numero":31,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO EXECUTIVO: Informa\u00e7\u00f5es acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, firmado entre o Munic\u00edpio de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU.\r\n1.\tQual o atual status do referido conv\u00eanio;\r\n2.\tSe houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea inicialmente destinada ao objeto do conv\u00eanio;\r\n3.\tSe o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vig\u00eancia do referido ajuste;\r\n4.\tQuais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebra\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio habitacional com a CDHU ou outro ente p\u00fablico;\r\n5.\tSe houve comunica\u00e7\u00e3o oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada c\u00f3pia do respectivo of\u00edcio ou documento equivalente.","indexacao":"REQUER AO EXECUTIVO: Informa\u00e7\u00f5es acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, firmado entre o Munic\u00edpio de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU.\r\n1.\tQual o atual status do referido conv\u00eanio;\r\n2.\tSe houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea inicialmente destinada ao objeto do conv\u00eanio;\r\n3.\tSe o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vig\u00eancia do referido ajuste;\r\n4.\tQuais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebra\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio habitacional com a CDHU ou outro ente p\u00fablico;\r\n5.\tSe houve comunica\u00e7\u00e3o oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada c\u00f3pia do respectivo of\u00edcio ou documento equivalente.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/l_31_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-02T08:29:17.824274-03:00","ip":"45.235.186.15","ultima_edicao":"2025-10-02T08:27:03.448438-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[37,40]}