{"id":1211,"__str__":"REQUERIMENTOS n\u00ba 45 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1211","metadata":{},"numero":45,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO EXECUTIVO: \r\n1 - Encaminhar relat\u00f3rio/RAIS com informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000\r\n2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.\r\n3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obriga\u00e7\u00f5es patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.\r\n4 - De qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprova\u00e7\u00e3o.","indexacao":"REQUER AO EXECUTIVO: \r\n1 - Encaminhar relat\u00f3rio/RAIS com informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000\r\n2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.\r\n3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obriga\u00e7\u00f5es patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.\r\n4 - De qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprova\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-01-19T10:18:58.871379-03:00","ip":"45.235.186.15","ultima_edicao":"2026-01-19T10:14:06.171152-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[44]}