{"id":1227,"__str__":"REQUERIMENTOS n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/1227","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\n1.\tExiste projeto t\u00e9cnico aprovado para execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico no Munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia ou s\u00edntese do referido projeto;\r\n2.\tQuais vias p\u00fablicas (ruas, avenidas ou trechos) est\u00e3o previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extens\u00e3o aproximada das obras;\r\n3.\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras de recapeamento asf\u00e1ltico;\r\n4.\tEm que fase se encontra o processo licitat\u00f3rio, informando se j\u00e1 foi instaurado, homologado ou adjudicado;\r\n5.\tQual empresa ser\u00e1 ou foi contratada para execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;\r\n6.\tInformar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custear\u00e3o as obras (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanio estadual, federal ou outro).","indexacao":"REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\n1.\tExiste projeto t\u00e9cnico aprovado para execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico no Munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia ou s\u00edntese do referido projeto;\r\n2.\tQuais vias p\u00fablicas (ruas, avenidas ou trechos) est\u00e3o previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extens\u00e3o aproximada das obras;\r\n3.\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras de recapeamento asf\u00e1ltico;\r\n4.\tEm que fase se encontra o processo licitat\u00f3rio, informando se j\u00e1 foi instaurado, homologado ou adjudicado;\r\n5.\tQual empresa ser\u00e1 ou foi contratada para execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;\r\n6.\tInformar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custear\u00e3o as obras (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanio estadual, federal ou outro).","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1227/l_01_2026_-_wellinton.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T13:19:04.005202-03:00","ip":"45.235.186.15","ultima_edicao":"2026-03-23T13:17:10.052052-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[66]}