{"id":696,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2021","link_detail_backend":"/materia/696","metadata":{},"numero":7,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-01-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO: ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE AT\u00c9 95% DE DESCONTO NOS JUROS E TAXAS; QUE OS DESCONTOS SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AO N\u00daMERO DE PARCELAS; QUE O N\u00daMERO DE PARCELAS SEJA AT\u00c9 EM 60 MESES.  \"n\u00e3o veio resposta\"","indexacao":"SOLICITA AO EXECUTIVO: ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE AT\u00c9 95% DE DESCONTO NOS JUROS E TAXAS; QUE OS DESCONTOS SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AO N\u00daMERO DE PARCELAS; QUE O N\u00daMERO DE PARCELAS SEJA AT\u00c9 EM 60 MESES.  \"n\u00e3o veio resposta\"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/l_07_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-06T14:15:14.261632-03:00","ip":"45.235.186.15","ultima_edicao":"2024-05-06T14:15:14.148697-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[31]}