{"id":885,"__str__":"REQUERIMENTOS n\u00ba 45 de 2023","link_detail_backend":"/materia/885","metadata":{},"numero":45,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A REPARTI\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE EST\u00c1 SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE EST\u00c1 SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.\r\nREQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO ATO AUTORIZATIVO.","indexacao":"REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A REPARTI\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE EST\u00c1 SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE EST\u00c1 SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.\r\nREQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO ATO AUTORIZATIVO.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/l_45_2023_-_ari.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-27T13:03:37.162869-03:00","ip":"45.235.186.15","ultima_edicao":"2023-06-27T12:59:52.648835-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[62]}