{"id":918,"__str__":"REQUERIMENTOS n\u00ba 78 de 2023","link_detail_backend":"/materia/918","metadata":{},"numero":78,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER AO EXECUTIVO: \r\nInformar se houve a lavratura de ato, notifica\u00e7\u00e3o e/ou relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da cozinha piloto, causando o fechamento do pr\u00e9dio municipal;\r\n\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do ato, notifica\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio lavrado da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdi\u00e7\u00e3o da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorre\u00e7\u00f5es existentes no pr\u00e9dio.\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pia de plano de medidas ou projeto de adequa\u00e7\u00e3o, caso existente, para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sanit\u00e1rios apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no pr\u00e9dio em quest\u00e3o.","indexacao":"REQUER AO EXECUTIVO: \r\nInformar se houve a lavratura de ato, notifica\u00e7\u00e3o e/ou relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da cozinha piloto, causando o fechamento do pr\u00e9dio municipal;\r\n\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do ato, notifica\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio lavrado da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdi\u00e7\u00e3o da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorre\u00e7\u00f5es existentes no pr\u00e9dio.\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pia de plano de medidas ou projeto de adequa\u00e7\u00e3o, caso existente, para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sanit\u00e1rios apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no pr\u00e9dio em quest\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/l_78_2023_-_jefferson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-01-19T11:44:16.504790-03:00","ip":"45.235.186.15","ultima_edicao":"2024-01-19T11:33:46.466202-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[31]}