{"id":278,"__str__":"Lei n\u00ba 149, de 02 de fevereiro de 2002","link_detail_backend":"/norma/278","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2002/278/278_texto_integral.pdf","numero":"149","ano":2002,"esfera_federacao":"M","data":"2002-02-02","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O DE BENS E OBRAS NECESS\u00c1RIAS A SUA RESPECTIVA INSTALA\u00c7\u00c3O, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ","indexacao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O DE BENS E OBRAS NECESS\u00c1RIAS A SUA RESPECTIVA INSTALA\u00c7\u00c3O, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2016-12-14T13:06:29-02:00","data_ultima_atualizacao":"2018-09-29T10:48:00.351041-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[],"autores":[]}