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Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODU\u00c7\u00c3O DE GR\u00c3OS, FRUTAS, LEGUMES E POUPAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "347", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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"}, {"id": "350", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS OBJETIVANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO \u00daTIL NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNCIIPIO. "}, {"id": "351", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE INTERESSE MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO. 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"}, {"id": "354", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 10 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": "355", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO 2% DO VALOR DO SALARIO DO CARGO EM QUE CONCORRER O CANDIDATO E CRIA O AUXILIO INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": "356", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "357", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO MUNICIPAL INOMINADO  DE PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA. 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