{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "360", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO 2% DO VALOR DO SALARIO DO CARGO EM QUE CONCORRER O CANDIDATO E CRIA AUXILIO INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADOS. "}, {"id": "361", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "373", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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"}, {"id": "364", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"SUA CIDADE \u00c9 SUA CASA\", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "365", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE SER\u00c1 INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "366", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE OCORR\u00caNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "367", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "368", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "369", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 90 DE 1999. CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "370", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS E QUAISQUER MODALIDADES DE SELE\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS A CARGOS OU FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE \u00c2MBITO MUNICIPAL AOS S\u00c1BADOS. "}, {"id": "371", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti, Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"M\u00c3E TAQUARALENSE\", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS B\u00c1SICAS AS M\u00c3ES DE REC\u00c9M NASCIDOS. "}, {"id": "372", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}]}