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PLL 1/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:
Ademir Jacinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 450, de 07 de maio de 2009
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PLL 2/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO TAQUARA', PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Mário Cezar Belotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 451, de 07 de maio de 2009
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PLL 3/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORE DE FALSA -MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2009
Autor:
Mário Cezar Belotti
Claudio Luiz Bolaina
Leandro Cesar Marcato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 472, de 21 de dezembro de 2009
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PLL 4/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO. (RETIRADO POR PEDIDO VERBAL)
Apresentação: 20 de Julho de 2009
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Leandro Cesar Marcato
Mário Cezar Belotti
Texto Original
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PLL 5/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO DE RUA "VALDIR BIÁ CALEGARI".
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
José Roberto Jora
Leandro Cesar Marcato
Mário Cezar Belotti
Paulo Gomes dos Santos
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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PLL 6/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
Paulo Gomes dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 469, de 30 de novembro de 2009
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PLL 100/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOLÓGICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2009
Autor:
Mário Cezar Belotti
Texto Original
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