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INDIC 24/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O ABONO ASSIDUIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO TIVEREM MAIS DE SEIS FALTAS JUSTIFICADAS OU INJUSTIFICADAS DURANTE O ANO, PODENDO SER DIVIDIDO EM DOIS SEMESTRES CONFORME MODELO EM ANEXO.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 25/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER MELHORIAS E TODAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO BANHEIRO QUE FICA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS (BARRACÃO)
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 26/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM PÁTIO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 27/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM ENDOCRINOLOGISTA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 28/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UMA LINHA TELEFÔNICA FIXO NA EMEC.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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INDIC 29/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR MAIS UM PSICÓLOGO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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INDIC 30/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SANTA ISABEL, EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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INDIC 31/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL TAQUARALENSE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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INDIC 32/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UM LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA, ENTRE A RUA CENTRAL E RUA CAFEZAL
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 33/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA JARDINAGEM E PODA DAS ARVORES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 34/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS CÂMERAS E SENSORES DE MONITORAMENTO E QUE SEJAM CONECTADOS A UMA CENTRAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 35/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A RESIDENCIA DAS PESSOAS IDOSAS - ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, OM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 36/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE PARA QUE PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, PARA UMA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, INTELECTUAL, TÉCNICA, COMPORTAMENTAL E EM SITUAÇÕES DE EXTREMO STRESS EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 37/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRANSITO IMPEDIDO NA RUA EM FRENTE AO VELÓRIO QUANDO HOUVER NECESSIDADE, COM CORRENTE OU OUTRO MEIO MAIS EFICAZ DO QUE A PLACA DE IMPEDIDO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 38/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PULVERIZAÇÃO CONTRA PERNILONGOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 39/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM TODOS OS PARQUINHOS INFANTIS DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 40/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DA E.E.DR. ELYSIO DE CASTRO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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INDIC 41/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE PROÍBAM JOGAR LIXO ENTULHO NA ÁREA VERDE DO JARDIM JOSÉ CUTRALE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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INDIC 42/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES EM FRENTE AS RESIDENCIAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 43/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO E FORNECIDO AO PACIENTE UM PROTOCOLO IMPRESSO A TODO PACIENTE QUE FIZER QUALQUER TIPO DE COLETA MATERIAL A SER EXAMINADO DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
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INDIC 44/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, ULTRASSOM E OUTROS TIPOS DE EXAMES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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INDIC 45/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO LUTAR PARA QUE TAQUARAL PASSE A PERTENCER AO FÓRUM DE BEBDOURO
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 46/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NO DEPÓSITO DE ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 47/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR PARA SER INSTALADO NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
José Roberto Jora
Texto Original
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LEI 607/2014 - LEIS
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 607, de 21 de janeiro de 2014
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LEI 608/2014 - LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 609/2014 - LEIS
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
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LEI 610/2014 - LEIS
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
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LEI 611/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 612/2014 - LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 613/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 614/2014 - LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
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LEI 615/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 616/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 617/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 618/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 619/2014 - LEIS
Ementa: FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 620/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 621/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 622/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 624/2014 - LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 625/2014 - LEIS
Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DO LOTE 16, QUADRA A DA LEI 211 DE 11 DE JUNHO DE 2014 QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OS FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TAQUARAL 2.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 626/2014 - LEIS
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 627/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 628/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 629/2014 - LEIS
Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 630/2014 - LEIS
Ementa: DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 631/2014 - LEIS
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 632/2014 - LEIS
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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LEI 633/2014 - LEIS
Ementa: ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - Vereadora
Texto Original
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