{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "524", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CENTRAL EM FRENTE AO NUMERO 02, DE FRONTE COM A CH\u00c1CARA DA FAM\u00cdLIA POLITO. "}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA GERAL NOS BANHEIROS P\u00daBLICO, PRINCIPALMENTE O DA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS. "}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O RESPONS\u00c1VEL DA FROTA GERAL DA PREFEITURA PARA QUE ENGRAXE TODOS OS VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR AS ESTRADAS DA \u00c1REA RURAL, PRINCIPALMENTE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA. "}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PLANO DE CARREIRA PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE E TAMB\u00c9M PARA OS DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER  PINTURA NAS LOMBADAS"}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UM COMUNICADO POR ESCRITO A TODOS OS MUN\u00cdCIPES QUE EST\u00c3O COM DIVIDA ATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL INFORMANDO QUE SER\u00c1 COBRADO EXTRAJUDICIALMENTE, DE ACORDO COM A LEI 709 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. COMUNICADO ESTE QUE, A PREFEITURA PODER\u00c1 FAZER, COM NO MINIMO 30 DIAS DE ANTECED\u00caNCIA. "}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONCERTO DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA S\u00c3O MANOEL, LATERAL COM A CASA N\u00ba 88 DA RUA SANTA RITA DE CASSIA. "}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR BEBEDOURO D'\u00c1GUA NA QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM GERAL NO VEL\u00d3RIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E COLOCAR UMA GELADEIRA. "}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO BOA VISTA DA ESTRADA SERVID\u00c3O, OU SEJA COLOCAR UMA TUBULA\u00c7\u00c3O MAIOR.  "}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO EMITIR COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS DE TAXAS AOS CONTRIBUINTES E E ENTREGA-LOS NO ATO EM QUE S\u00c3O PAGAS DIRETAMENTE NA PREFEITURA. EXEMPLO:USO DE MAQUINAS E CAMINH\u00d5ES, LIGA\u00c7\u00d5ES DE HIDRO HIDR\u00d4METROS, ETC."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/l_14_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REVOGAR O INCISO V DO ARTIGO 62 DO ESTATUTO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/l_15_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR OS VIDROS QUEBRADOS DO ANTIGO PROJETO RAIO DE LUZ."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/l_16_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR O JARDIM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ONDE FICA A IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/l_17_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR PELO MENOS 50,00 (CINQUENTA REAIS)  NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/570/l_18_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA JUNTO A RUA SANTA ISABEL."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/571/l_19_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/572/l_20_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/573/l_21_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CAL\u00c7ADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO E REBOCAR O MURO DA MESMA."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/574/l_22_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA ANTIGA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/l_23_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA PINTAR A QUADRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/l_25_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA LAVAR AS BANDEIRAS E OS MASTROS QUE FICAM NO PA\u00c7O MUNICIPAL JO\u00c3O BATISTA VILELA."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/l_26_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RESTAURAR A CARROCINHA DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO DECORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/l_27_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REABRIR A \u00c1REA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICIPIO PARA GERAR DE MAIS EMPREGO."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/l_28_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CAL\u00c7ADA DO ESTADIO MUNICIPAL, AO LADO DA RUA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/l_29_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER RECAPEAMENTO NA RUA TRAVESSA DOIS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/560/l_30_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR O BURACO DA BOCA DE LOBO PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/l_31_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA CAL\u00c7ADA E TERRENOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA LUZIA COM SANTA ISABEL."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/562/l_32_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR MORADORES QUE EST\u00c3O COM OBRAS EM ANDAMENTO QUE QUANDO ACABAREM DE CONSTRUIR RETIREM TODO O MATERIAL QUE SOBROU DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/l_33_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/564/l_34_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E PINTAR DE AMARELO; PINTAR DE AMARELO A PARTE REBAIXADA DA GUIA EM FRENTE A IGREJA SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/565/l_35_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A PONTE DO C\u00d3RREGO FUNDO, POIS A \u00c1GUA QUE EST\u00c1 PASSANDO POR CIMA, EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO A TRAVESSIA DE VE\u00cdCULOS DE MORADORES DA ZONA RURAL."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO)POR CENTO, DO REPASSE INFLACION\u00c1RIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL”."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/projeto_de_lei_03_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/projeto_de_resolucao_l_01_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORQUE O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SEM REAJUSTE DESDE 2013.\r\nSE POSS\u00cdVEL O REAJUSTE ANUAL DE PELO MENOS O \u00cdNDICE DA INFLA\u00c7\u00c3O TODOS OS ANOS. "}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/requerimento_l_02_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SARJETA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O (ALTO MINHO 2)."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/requerimento_l_03_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROFESSOR QUE EST\u00c1 MINISTRANDO AULAS DE HIDROGIN\u00c1STICA AOS IDOSOS."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/requerimento_l_04_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR DA ESCOLA - PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O SOCIOEMOCIONAL E AULAS DE XADREZ."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/requerimento_l_05_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UBS \u00c9 POR FALTA DE VERBA OU PROBLEMAS INTERNOS DE LICITA\u00c7\u00c3O, OU FALTA DE FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR ESTE PROCESSO."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/requerimento_l_06_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER (PELC)."}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/requerimento_l_07_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: O VALOR DOS INVESTIMENTOS DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DA UBS, SE FOI POR CONVENIO OU RECURSO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO PARA USO DO CARRO."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: QUAL A DEMANDA DE ATENDIMENTO DA PSIC\u00d3LOGA NA UBS, QUAL A QUANTIDADE DI\u00c1RIA DE ATENDIMENTO POR PSIC\u00d3LOGA NA UBS, SE EXISTE LISTA DE ESPERA."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/requerimento_l_10_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE A C\u00c2MARA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/requerimento_l_11_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORQUE O SERVI\u00c7O NO BOCHA COME\u00c7OU, MAS N\u00c3O ACABOU E EST\u00c1 PARADO, SE TEM COMO COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O, E O QUE FOI RESOLVIDO COM RELA\u00c7\u00c3O AO VESTI\u00c1RIO."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PINTAR DE AMARELO AS ESQUINAS AT\u00c9 O LIMITE ONDE N\u00c3O \u00c9 PERMITIDO ESTACIONAR, COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ONDE FALTA."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EMPENHO E NOTAS REFERENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NA UBS."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE LIMPE TODOS OS PO\u00c7OS ARTESIANOS."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/requerimento_l_17_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR A HORTA MUNICIPAL, OU SEJA QUE ALGUMA PESSOA POSSA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A PREFEITURA."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/requerimento_l_18_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO CONCERTAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O POSTINHO DE LAMPADA QUE EXISTE NA PRACINHA DA RUA SANTA ISABEL QUE EST\u00c1 CAINDO."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/requerimento_l_19_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO CONSERTAR AS TRAVES, A ILUMINA\u00c7\u00c3O, OU SEJA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA \u00c1REA VERDE DA RUA SANTA ISABEL."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/requerimento_l_21_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR QUAL O NOME DA ATUAL M\u00c9DICA RESPONS\u00c1VEL PELO ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) E PORQUE SEMPRE EST\u00c1 TROCANDO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/requerimento_l_22_2018.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO NOMES COM AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS, O TIPO DE ATIVIDADE DESEMPENHADA E A PORCENTAGEM RECEBIDA, RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES E CARGOS OCUPADOS EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/requerimento_l_23_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INSTALAR ALAMBRADO NA ESQUINA DO CAMPO, QUE FAZ ENCONTRO DAS RUAS SANTA LUZIA E SANTA ISABEL."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:  SE O PREFEITO TEM A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNI\u00c3O COM OS CHEFES DA CUTRALE EM ARARAQUARA, RESPONSAVEL PELA FAZENDA CAPIM VERDE; SE CASO ESTA REUNI\u00c3O J\u00c1 TENHA SIDO FEITA, EXISTE ALGUM DOCUMENTO COMPROVANDO ISSO?; SE FOR O CASO PODEMOS FAZER UMA CARAVANA, PODE O PREFEITO E TODOS OS VEREADORES POSSAM IR."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR A ESTE LEGISLATIVO QUANDO IR\u00c1 COME\u00c7AR A VENDA DAS SEPULTURAS DO NOVO CEMIT\u00c9RIO E PORQUE AINDA N\u00c3O EST\u00c3O A VENDA."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/resolucao_01_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}