{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "576", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/l_01_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PINTURA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PONTOS DE \u00d4NIBUS, RODOVI\u00c1RIA, PREFEITURA, VEL\u00d3RIO, CEMIT\u00c9RIO, ETC."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/l_02_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE E NA RUA S\u00c3O PAULO, E TAMB\u00c9M ENTRAR EM CONTATO COM A TRI\u00c2NGULO DO SOL PARA ILUMINAR A PASSARELA."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ESTUFA (HORTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/l_04_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR \u00c1GUA GELADA NO ESTADIO MUNICIPAL."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/l_05_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, AO LADO DA CASA N\u00ba 101 DE FRENTE COM OS BARRAC\u00d5ES N\u00bas 111 E 121."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/l_06_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR UM BEBEDOURO D' \u00c1GUA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/l_07_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR O REBAIXO DE ACESSO EM TODOS OS PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/l_08_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \"M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO\", PARA ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO \u00c0 ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, BEM COMO OS QUE TENHAM SOFRIDO AGRESS\u00c3O."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/l_09_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A TROCAR AS L\u00c2MPADAS (REFLETORES) DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL QUE EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Julio C\u00e9sar Fernandes, Osvaldir Soldi, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/l_10_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ASSENTAR PISO NO SAL\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/l_11_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ASSENTAR PISO NO SAL\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/l_12_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CENTRAL EM FRENTE A CH\u00c1CARA DO POLITO."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/l_13_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INSTALAR AR CONDICIONADO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/l_14_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR NA PORTARIA DO POSTINHO DE SA\u00daDE, UM ACESSO DE CONTROLE DE PESSOAL."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/l_15_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O T\u00c9RMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/l_16_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: TROCAR AS CADEIRAS DO VEL\u00d3RIO POR POLTRONAS."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/l_17_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA \u00c1REA VERDE DO JARDIM ESPERAN\u00c7A, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, COM NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/l_18_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA \u00c1REA VERDE DA VILINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA SANTO ONOFRE, POR VOLTA DO NUMERO 202."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/l_19_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAM\u00d3VEL, POR PELO MENOS UMA VEZ NO M\u00caS."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 700,715."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/l_21_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O COM A RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR AS GALERIAS PLUVIAIS E FAZER REFORMAS NAS MESMAS."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO E EM TODA \u00c1REA VERDE DA RUA SANTA ISABEL."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/l_24_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ONOFRE, KM 363"}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/projeto_de_lei_l_01_2019.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/projeto_de_lei_l_02_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 3,75% (TR\u00caS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACION\u00c1RIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/projeto_de_lei_l_03_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 614 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. PROJETO REPROVADO"}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/projeto_de_lei_l_04_2019.pdf", "ementa": "REVOGA O PARAGRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. VETADO"}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/projeto_de_lei_l_05_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, PROIBI\u00c7\u00c3O, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS, BAL\u00d5ES E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O. RETIRADO PELO AUTOR ANTES DE ENTRAR PARA CONHECIMENTO PELO OFICIO L/40/2019."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/projeto_de_lei_l_07_2019.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/l_05_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES PARA A FRENTE DE TRABALHO."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/l_06_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES PARA A FRENTE DE TRABALHO."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/l_07_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CALEND\u00c1RIO ANUAL COM OS 200 DIAS LETIVOS DA EMEB, CEMEI, E EMEC, C\u00d3PIA DO HOR\u00c1RIO ESCOLAR, COM OS HOR\u00c1RIOS DE AULAS DO PROFESSORES, DA EMEB, CEMEI EMEC."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/l_09_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, OMISS\u00c3O DE SOCORRO COM TRANSPORTE DE PACIENTE."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/l_10_2019.pdf", "ementa": "REQUER E CONVOCA REUNI\u00c3O COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE. - REUNI\u00c3O REALIZADA EM 02/042019"}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/l_11_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE \u00d4NIBUS UMA VEZ POR SEMANA PARA FAZER A BIOMETRIA OBRIGAT\u00d3RIA NA CIDADE DE PITANGUEIRAS."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/l_12_2019_certo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: A)RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O COM F\u00c9RIAS VENCIDAS E A QUANTIDADE; B) RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O COM LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO VENCIDA E A QUANTIDADE; C) RELA\u00c7\u00c3O COM NOME DE FUNCION\u00c1RIOS POSSUEM HORAS NO BANCO DE HORAS E A QUANTIDADE DE HORA DE CADA FUNCION\u00c1RIO; D) INFORMAR PORQUE AS FERIAS EST\u00c3O T\u00c3O ATRASADAS; E) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SALD\u00c1-LAS."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/l_13_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA (ESTRUTURA)"}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/l_14_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VALORES GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO CEMIT\u00c9RIO E PORQUE AINDA N\u00c3O EST\u00c1 A VENDA AS SEPULTURAS."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/l_15_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: A)PORQUE AP\u00d3S SEIS MESES A PREFEITURA QUER DESCONTAR CART\u00c3O-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO; B) PORQUE O JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA TRATA MAL OS FUNCION\u00c1RIOS, COM ARROG\u00c2NCIA, TODOS RECLAMARAM; C) C\u00d3PIA DA LEI QUE AUTORIZA FAZER ESTE DESCONTO AP\u00d3S SEIS MESES."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/l_16_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM FEITAS CONTRA A PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE SCA SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS S/S LTDA, SE HOUVE ADITAMENTO DE CONTRATO OU UMA NOVA TOMADA DE PRE\u00c7O E QUAL O TERMINO DO CONTRATO COM A MESMA."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/l_17_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDA AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE PELO MENOS 90% DE DESCONTO NOS JUROS; QUE OS DESCONTOS, SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AOS N\u00daMEROS DE PARCELAS; QUE O NUMERO DE PARCELA SEJA EM AT\u00c9 60 MESES."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/l_18_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE A COOPERATIVA M\u00c9DICA EST\u00c1 PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL EST\u00c1 TOMANDO PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO E PROIBI\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM FUTURAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/l_19_2019.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO QUAL A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER AULAS DE MUSICA, VIOL\u00c3O, CORAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS QUE TINHA NO MUNICIPIO."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/l_20_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EST\u00c1 EM VIGOR A LEI 746 DE 26 DE DEZEMBRO 2019."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/l_21_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES : QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER AJUSTES NAS GUIAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/l_23_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PISCINA, QUANDO SER\u00c1 REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO (VESTI\u00c1RIO), ONDE SER\u00c1 REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MESMO, LAUDO DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL, DATA PREVISTA PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O E PLANTA DO PROJETO."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/l_24_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PARA A ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/l_25_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO EMPRESTAR UM BARRAC\u00c3O PARA OS COLETORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS: NELSON PINA, ANTONIO FURQUIM, ANTONIO MORAES."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/l_26_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO 466/2019 DE MEDICA\u00c7\u00c3O DE EM\u00cdDIO SOARES."}]}