{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "690", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/l_01_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO QUE LIGA A RUA CAFEZAL \u00c0 RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM FAZER MAIS INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SANTO ONOFRE. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/l_02_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTATADA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PITANGUEIRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A 'TRIAGEM' PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DE ADVOGADOS, EM NOSSA CIDADE.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/l_03_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.935/2019.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/l_04_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDRO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS QUE FICA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS).  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/l_05_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPARO NA ESTRADA DO SITIO BOA VISTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/l_06_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PELO MENOS 2 (DUAS) LOMBADAS AO LONGO DA RUA SANTA ISABEL.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/l_07_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE AT\u00c9 95% DE DESCONTO NOS JUROS E TAXAS; QUE OS DESCONTOS SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AO N\u00daMERO DE PARCELAS; QUE O N\u00daMERO DE PARCELAS SEJA AT\u00c9 EM 60 MESES.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/l_08_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE: DAR MAIOR SUPORTE AO PESSOAL DA RECICLAGEM, DE MANEIRA A CEDER-LHES MAIOR ESTRUTURA F\u00cdSICA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O, OU CEDER UM DOS BARRAC\u00d5ES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/l_09_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSICOPEDAGOGO E PSICOMOTRICISTA.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/l_10_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE E APLICAR VENENO NAS CAL\u00c7ADAS, POIS EST\u00c3O COM MUITO MATO.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/l_11_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: AFIXAR PLACAS PR\u00d3XIMAS AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL, ORIENTANDO OS CAMINH\u00d5ES ESTACIONAREM NO P\u00c1TIO DO POSTO, NO SENTIDO PARALELO \u00c0 RUA CENTRAL E N\u00c3O PERPENDICULAR. \"com resposta\""}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/l_12_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INSTALAR PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM MAIS POSNTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O. \"com resposta\""}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/l_13_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA FEITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE 'NOTIFICAR' OS RESPONS\u00c1VEIS PELO IM\u00d3VEL DA VIVO, OPERADORA DE RELEFONIA, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS EST\u00c1 SENDO TOMADO POR VEGETA\u00c7\u00c3O, QUE EFETUE LIMPEZA NO REFERIDO IM\u00d3VEL, DENTRO DE UM PRAZO PR\u00c9-ESTUPULADO, SOB PENA DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES LEGAIS PREVISTA NA LEI DE USO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO. \"com resposta\""}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/l_14_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: LIMPAR OS PO\u00c7OS ARTESIANOS. \"com resposta\""}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/l_15_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA, TIPO UMA REPRESA PEGANDO \u00c1GUA DA FAZENDA ALTO MINHO. \"com resposta\""}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/l_16_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE. \"com resposta\""}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/l_17_2021__com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR BICICLETAS EM FRENTE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ONDE PASSAM OS PEDESTRES. \"com resposta\""}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/l_18_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: RO\u00c7AR O MATO QUE EST\u00c1 EM VOLTA DAS PLACAS LOCALIZADAS NA VICINAL TAQUARAL/IBITIUVA. \"com resposta\""}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/l_19_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER PINTURA NA FACHADA E NA CAL\u00c7ADA DA CRECHE NOVA E TAMBEM A LIMPEZA NO JARDIM QUE L\u00c1 EXISTE. \"com resposta\""}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/l_20_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: HORAS EXTRAS REMUNERADAS A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE. \"com resposta\""}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/l_21_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UM PONTO DE \u00d4NIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS TRABALHADORES, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO BAR DO DJALMA. \"com resposta\""}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/l_22_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZE UM POLO DE TRATAMENTO P\u00d3S-COVID. \"com resposta\""}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/l_23_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER LIMPEZA NA AVENIDA RAUL SEIXAS, TIRAR OS RESTOS DOS PARQUINHOS, ARRUMAR AS CAL\u00c7ADAS, OS ALAMBRADOS E A ILUMINA\u00c7\u00c3O. \"com resposta\""}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/l_24_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ASSISTENCIA SOCIAL E PSIC\u00d3LOGA FAZER VISITAS NAS CASAS DAS FAMILIAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19. \"com resposta\""}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/l_25_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS DE IMPEDIMENTO DE ESTACIONAR CARRETAS E CAMINH\u00d5ES EM VOLTA DA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS. \"com resposta\""}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/l_26_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: PARA QUE TENHA ATENDIMENTO DE DENTISTA NO HOR\u00c1RIO NOTURNO. \"com resposta\""}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/l_27_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: DISPONIBILIZAR O CARRO DE SOM DO MUNIC\u00cdPIO PARA AVISAR NA RUA SOBRE O FALECIMENTO DE ALGUM MUNIC\u00cdPE. \"com resposta\""}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/l_28_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR O 'PORTAL DE ENTRADA', NA PRINCIPAL ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E NAS DEMAIS ENTRADAS DA CIDADE, COLOCAR \u00b4PLACAS COM MAIOR VISIBILIDADE'. \"com resposta\""}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/l_29_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INICIAR A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19, NOS CAMINHONEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. \"com resposta\""}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/l_30_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA, COMO LAVAR CAL\u00c7ADAS, CARROS, E REALIZAR CAMPANHA PARA UMA MELHOR CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \"com resposta\""}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/l_31_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Utilizar o Valor de 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais), da Emenda Extra Or\u00e7amentaria indicada pelo Deputado Geninho Zuliani, que em breve estar\u00e1 dispon\u00edvel nos Cofres do nosso Munic\u00edpio, para aquisi\u00e7\u00e3o de um Micro-\u00f4nibus para a \u00e1rea da Sa\u00fade, mais precisamente ao transporte de Pacientes para Barretos.  \"com resposta\""}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/l_32_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER CAL\u00c7ADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO, POIS EST\u00c1 TODA QUEBRADA \"com resposta\""}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/l_33_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Realize o plantio de \u2018arvores\u2019 e pr\u00f3ximo, seja colocado o nome em uma \u2018placa\u2019 para cada \u2018Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3 Taquaralense que tenha perdido a vida por COVID-19. \"com resposta\""}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/l_34_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Podar a \u00c1rvore, localizada na Rua S\u00e3o Joaquim, n\u00ba 257, Jardim Esperan\u00e7a. \"com resposta\""}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/l_35_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Instalar cobertura no Banco do Cemit\u00e9rio em toda sua extens\u00e3o. \"com resposta\""}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/l_36_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA. \"com resposta\""}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/l_37_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Alugar po\u00e7os artesianos que estejam pr\u00f3ximos \u00e0 rede de encanamento do munic\u00edpio, tendo a possibilidade de serem aproveitados no per\u00edodo da seca. \"com resposta\""}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/l_38_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Incorporar o Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Executivo a Folha de Pagamento. \"com resposta\""}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/l_39_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Fazer limpeza na Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus, com a m\u00e1xima urg\u00eancia. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/l_40_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Podar as \u00e1rvores em frente a Escola Dr. Elisio de Castro. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/l_41_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Arrumar a Boca de Lobo, pr\u00f3xima ao cemit\u00e9rio. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/l_42_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Arrumar as Estradas Rurais e Vicinais do Munic\u00edpio de Taquaral. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/l_43_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Plantar \u00e1rvores frut\u00edferas na \u00c1rea Verde do Bairro Alto Minho. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/l_44_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Realizar limpeza geral no Est\u00e1dio Municipal \"com resposta\""}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/l_45_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Tapar os buracos das Ruas Urgente.  \"com resposta\""}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/l_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPROVA\u00c7\u00c3O DA CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2018."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/l_02_2021.pdf", "ementa": "CONCEDE HOMENAGEM E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/l_01_2021_-_retirado.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM. PROJETO RETIRADO"}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/l_02_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DA CENTRAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O (COZINHA PILOTO) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ORIGELLA."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/l_03_2021.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/l_04_2021.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI 713 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/l_05_2021_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR COMO ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISICA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL-SP. PROJETO RETIRADO."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/l_06_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DO 'SAL\u00c3O DE EVENTOS DE IVO BOLAINA'."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/l_07_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS E EMERGENCIAIS NA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/l_08_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/l_12_2021.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DO ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS DA UBS DE \"JAIR APARECIDO BOLDRIM'"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/l_14_2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PELO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO URBINO DA SILVA."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/l_16_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURAN\u00c7A E PORTARIA E CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESID\u00caNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N\u00ba 831 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGN\u00c9TICOS NO \u00c2MBITO DE DIRETA E INDIRETA O MUNICIPIO DE TAQUARAL."}]}