{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "727", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/l_01_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ALTERAR O CONV\u00caNIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE \u00c1GUA. 'com resposta\""}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/l_02__com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA ENTRE CRECHE NOVA E A CASA DO SR. NILTON SAKOMURA. 'com resposta\""}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/l_03_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TETO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO POR CONTA DOS POMBOS. 'com resposta\""}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/l_04_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM BEBEDOURO D' \u00c1GUA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO. 'com resposta\""}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/l_05_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: FAZER TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA (BOCA DE LOBO) NA RUA S\u00c3O MIGUEL. \"com resposta\""}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/l_06_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \"com resposta\""}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/l_07_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: QUE SEJA DESTINADO UM MICRO-\u00d4NIBUS, PARA O TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS NA SA\u00cdDA DA EMEC, PARA QUE AS MESMAS SEJAM LEVADAS AT\u00c9 ALGUNS PONTOS DA CIDADE, MAIS PR\u00d3XIMOS DE SUAS RESID\u00caNCIAS.  \"com resposta\""}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/l_08_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM AP\u00d3S A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PARA A CLASSE.   \"com resposta\""}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/l_09_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: \r\na) consertar o buraco da rampa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\r\nb) podar a grama do Jardim da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. \"com resposta\""}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Tapar o buraco da Rua Projetada E, n\u00ba 479. \"com resposta\""}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/l_11_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar uma torneira/pia  do lado de fora do banheiro do Cemit\u00e9rio Novo, para que as pessoas que frequentam o locam possam higienizar as m\u00e3os.  \"com resposta\""}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/l_12_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:\r\n a)\tFazer uma limpeza geral ao redor do Conselho Tutelar\r\nb)\tFazer uma pintura no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar.  \"com resposta\""}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/l_13_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Recolher as placas de transito que est\u00e3o espalhadas na cidade sem uso.  \"com resposta\""}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/l_14_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Fazer uma limpeza geral ao redor da Caixa d\u2019 agua do Bairro Alto Minho. \"com resposta\""}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/l_15_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de colocar novamente o nome no pr\u00e9dio da creche nova e o bras\u00e3o do munic\u00edpio nos pontos de \u00f4nibus. . \"com resposta\""}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/l_16_2022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1gua pluviais em ambos os lados na Rua S\u00e3o Lu\u00eds, na altura do n\u00famero 237. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/l_17_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Trocar as bandeiras que est\u00e3o expostas na frente do Pa\u00e7o Municipal. \"com resposta\""}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/l_18_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LADO DE FORA DO NOVO SAL\u00c3O DE ENVENTOS. \"com resposta\""}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/l_19_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR CAL\u00c7ADA NA COZINHA PILOTO. \"com resposta\""}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/l_20_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR REFORMA E PINTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO, LOCALIZADO NA VILINHA.  \"com resposta\""}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/l_21_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: FAZER LIMPEZA E COLOCAR TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BEBEDOURO DE \u00c1GUA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, E/OU INSTALAR UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA PARTE INTERNA DO MESMO.  \"com resposta\""}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/projeto_de_decreto_l_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO RODRIGO GARCIA"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/projeto_de_decreto_l_02_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR EUG\u00caNIO JOS\u00c9 ZULIANI - GENINHO"}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/projeto_de_decreto_l_03_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/projeto_de_decreto_l_04_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI"}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/no01-22_-_projeto_de_lei_complementar_reajuste_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/no02-22_-_projeto_de_lei_complementar_reajuste_diretor_01_22_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/no03-22_-_projeto_de_lei_complementar_altera_estatuto_12_21_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI N\u00ba545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI N\u00ba 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/no04-22_-_projeto_de_lei_complementar_cria_cargos_03_22_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA, ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, JORNADA E REFER\u00caNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/no05-22_-_projeto_de_lei_complementar_altera_05_03_22_1_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/no06-22_-_projeto_de_lei_complementar_piso_magisterio_03_22_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/no08-22_-_projeto_de_lei_complementar_vencimentos_acumulo_cargo_comissao_06_22_1_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/no08-22_-_projeto_de_lei_complementar_vencimentos_acumulo_cargo_comissao_06_22_1_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/no09-22_-_projeto_de_lei_complementar_vencimentos_agentes_07_22_2.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/l_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/l_02_2022.pdf", "ementa": "DETERMINA E INSTITUI I DI\u00c1RIO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/l_03_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O A DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/l_04_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/l_01_2022.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/l_02_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/requerimento_l_01_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio para compra de P\u00e3es, Roscas e Lanches. Encaminhar Notas e Processo Licitat\u00f3rio referente ao mesmo. Encaminhar c\u00f3pias das notas e empenhos de materiais e mercadorias adquiridas por meio de compra direita do fornecedor de p\u00e3es e roscas."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/requerimento_l_02_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Jardinagem No Pa\u00e7o Municipal em 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO"}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/requerimento_l_03_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Servi\u00e7os de Borracharia e Empresa que presta os Servi\u00e7os no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/requerimento_l_04_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Servi\u00e7os de Mec\u00e2nico e Empresa que presta os Servi\u00e7os no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/requerimento_l_05_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao requerimento para que fosse \u2018implantada uma travessia de pedestres elevado\u2019, na rua Cafezal, especificamente em frente ao Pa\u00e7o Municipal \u2018Jo\u00e3o Batista Vilela\u2019.\r\n\r\n                Solicito ainda, um \u2018estudo t\u00e9cnico\u2019 para a viabilizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de mais duas \u2018travessias de pedestres elevadas\u2019, na Rua Central, sendo uma defronte ao Posto de Sa\u00fade e outra na Escola \u2018El\u00edsio de Castro\u2019."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/requerimento_l_06_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00f3pias de Or\u00e7amentos e Empenhos referentes aos servi\u00e7os de pedreiros, pintores e demais obras e reparos feitos no ano de 2021."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/requerimento_l_07_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Para que o munic\u00edpio por meio da Prefeitura Municipal verifiquem a viabilidade de ajudar o Canil existente no munic\u00edpio com o fornecimento de ra\u00e7\u00e3o, fornecimento de m\u00e3o-de-obra para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no local e ajuda financeira com gastos m\u00e9dico-veterin\u00e1rios."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/requerimento_l_08_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tTapar os buracos das ruas onde s\u00e3o realizados conserto da rede de agua e esgoto, pois ficam muito tempo aberto, podendo causar acidentes. \r\nb)\tFazer Limpeza nas Ruas, nas sarjetas, em volta da cidade, pois est\u00e1 suja e com este tempo de chuva aumenta ainda mais a dengue."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/requerimento_l_09_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nAvaliar a possibilidade de realizar reformas na estrada rural que liga o munic\u00edpio de Taquaral at\u00e9 o Distrito de Ibiti\u00fava na cidade de Pitangueiras, ap\u00f3s a ponte. REPROVADO"}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/requerimento_l_10_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nC\u00f3pias de todas as vagas de estagi\u00e1rios, seus cursos, seus semestres atuais e no momento do ingresso e seus supervisores de cada estagi\u00e1rio que devem ser graduados na \u00e1rea do curso oferecido no Per\u00edodo 01/01/2021. Nome e registro de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de cada respons\u00e1vel pelo estagi\u00e1rio"}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/requerimento_l_11_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor da reforma da Caixa d\u2019\u00e1gua , localizada pr\u00f3xima no Bairro Alto Minho\r\nb)\tEncaminhar todo o processo licitat\u00f3rio ou dispensa de materiais e m\u00e3o de obra.\r\nc)\tOr\u00e7amentos"}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/requerimento_l_12_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor do cal\u00e7amento da Avenida Raul Seixas.\r\nb)\tEncaminhar todo o processo licitat\u00f3rio ou dispensa de materiais e m\u00e3o de obra.\r\nc)\tOr\u00e7amentos"}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/requerimento_l_13_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor da reforma da Boca de Lobo, localizada pr\u00f3xima ao Est\u00e1dio Municipal.\r\nb)\tEncaminhar todo o processo licitat\u00f3rio ou dispensa de materiais e m\u00e3o de obra\r\nc)\tOr\u00e7amentos"}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/requerimento_l_14_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tLista com todos os nomes de funcion\u00e1rios ativos \u2013 Comissionados e Efetivos, com suas respectivas referencias e carga horaria."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/requerimento_l_15_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tContrato detalhado das Caixas T\u00e9rmicas da Cozinha Piloto (com quantidade, or\u00e7amentos, valores, etc)"}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/requerimento_l_16_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor da manuten\u00e7\u00e3o dos geradores \r\nb)\tValor das di\u00e1rias de aluguel dos mesmos."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/requerimento_l_17_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tO valor gasto com a transmiss\u00e3o de uma Partida de Jogo pela Web Radio Barretos."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/requerimento_l_18_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tNotas, or\u00e7amentos referente ao Empenho 1114.\r\nb)\tC\u00f3pia do processo 25/2022 e Dispensa 17/2022"}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/requerimento_l19_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na) Informa\u00e7\u00e3o de quais servi\u00e7os foram realizados com o valor do Cr\u00e9dito Autorizado de acordo com a Lei 800, de 10 de junho de 2021. \r\nb)\tEncaminhar notas e or\u00e7amentos do servi\u00e7o realizado."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/requerimento_l_20_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nC\u00f3pias de todas as notas e or\u00e7amentos de todos os servi\u00e7os de reparos el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos, alvenaria e outros tipos de manuten\u00e7\u00e3o realizados nos im\u00f3veis do Departamento de Assist\u00eancia Social no ano de 2022;\r\nC\u00f3pias de todas as notas de or\u00e7amento de compra de materiais para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acima descritos realizados nos im\u00f3veis do Departamento de Assist\u00eancia Social no ano de 2022."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/requerimento_l_21_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: O valor de gastos com viagem do Prefeito no ano de 2021."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/requerimento_l_22_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para realizar a entrega de medicamentos a popula\u00e7\u00e3o durante os dias n\u00e3o uteis e aos finais de semana."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nOs hor\u00e1rios de trabalho dos psic\u00f3logos concursados ou terceirizados; Qual o n\u00famero de pacientes atendidos durante o expediente; Se fazem horas extras, se sim, as quantidades de horas extras dos \u00faltimos 06 (seis) meses; Quantos pacientes est\u00e3o sendo atendidos durante as horas extraordin\u00e1rias; Se h\u00e1 lista de espera, se sim, qual o numero de pacientes constantes na lista;"}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/requerimento_l_24_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para realizar a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de dependentes qu\u00edmicos hipossuficientes do munic\u00edpio de Taquaral; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 ajuda financeira para realiza\u00e7\u00e3o destas interna\u00e7\u00f5es; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 recurso financeiro espec\u00edfico destinado a este fim e qual o valor; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 convenio formalizado com institui\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos; \r\no\tSe sim, quais os nomes das institui\u00e7\u00f5es; \r\no\tSe n\u00e3o, informar se h\u00e1 tratativas para formaliza\u00e7\u00e3o, e qual o status das tratativas."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/requerimento_l_25_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nPrestar informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas tomadas para diminui\u00e7\u00e3o dos gastos municipais, tendo em vista o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, o qual aponta que o munic\u00edpio est\u00e1 atualmente com o \u00edndice de Resultado Prim\u00e1rio em 92,44%, sendo que o artigo 167-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal disp\u00f5e como limite o percentual de 85%."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/requerimento_l_26_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00f5es acerca possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo 164, da Lei Municipal n\u00ba 39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concess\u00e3o da sexta parte aos funcion\u00e1rios, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concess\u00e3o, uma vez que, a legisla\u00e7\u00e3o estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concess\u00e3o do mesmo benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/requerimento_l_27_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a pintura e grafite feitos no port\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cDeir Aparecido Barboza\u201d, no m\u00eas de junho e julho."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/requerimento_l_28_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00e3o dos valores gastos com viagens, estadias, adiantamentos e alimenta\u00e7\u00e3o do Exmo. Prefeito no ano de 2021."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/requerimento_l_29_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a Sa\u00fade no munic\u00edpio de Taquaral/SP no ano de 2021."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/requerimento_l_30_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nC\u00f3pia dos or\u00e7amentos, notas, processo de licita\u00e7\u00e3o referente a pintura e reparos realizados no Pr\u00e9dio da Prefeitura do Munic\u00edpio de Taquaral do ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nEncaminhar a esta Casa de Leis, notas, empenhos, or\u00e7amentos, licita\u00e7\u00f5es de todos os gastos com a Sa\u00fade no munic\u00edpio de Taquaral/SP no ano de 2021."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/requerimento_l_32_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 87/2022, modalidade de Dispensa n\u00ba 45/2022, que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o em relacionamento interpessoal dos servidores p\u00fablicos, bem como, prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es se o treinamento em quest\u00e3o foi realizado, quantos e quais funcion\u00e1rios foram submetidos ao referido treinamento, e a motiva\u00e7\u00e3o da necessidade do treinamento em tela."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/requerimento_l_33_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia integral do Contrato, notas e Or\u00e7amentos das seguintes Empresas:\r\nRAC  CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS EIRELI - CNPJ: 21.764.136/0001-48\r\nALEX FK DE SOUZA & CIA LTDA - 29.15.907/0001-33\r\nACS CONSULTORIA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS- CNPJ: 41.807.767/0001-04\r\nATLAS BEBEDOURO VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA - CNPJ: 00.691.190/0001-30\r\nCGM DROGARIA LTDA - CNPJ: 16.878675/0019-05\r\nCIR\u00daRGICA MARTOMED LTDA - CNPJ: 44.689.867/0001-71\r\nF\u00c1BIO PAIX\u00c3O SULEIMAN - CNPJ: 31.613.751/0001-71\r\nGIOVANI C\u00c9SAR CADANIO CADENA - CNPJ: 33.062.634/0001-28\r\nINSTITUTO M\u00c9DICO DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM LTDA (IMED BEBEDOURO) - CNPJ: 64.923568/0001-67\r\nMAZETTI SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS - CNPJ: 36.977.776/0001-03\r\nRODRIGO BILATO ME - CNPJ: 20.345.272/0001-02\r\nROMULO TEIXEIRA MARQUES - CNPJ: 23.848.805/0001-95"}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/requerimento_l_34_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da Cidade do ano de 2022, c\u00f3pia integral dos Contratos, notas e Or\u00e7amentos referente a todos os Eventos realizados."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/requerimento_l_35_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da Cidade do ano de 2021, c\u00f3pia integral dos Contratos, notas e Or\u00e7amentos referente a todos os Eventos realizados."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/requerimento_l_36_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto no Departamento de Esporte no ano de 2021, c\u00f3pia integral dos Contratos, notas e Or\u00e7amentos referente a todos os Eventos realizados."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/requerimento_l_37_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nQual a possibilidade de construir mais alguns pontos de Acesso as Pessoas com  Defici\u00eancias e dif\u00edcil locomo\u00e7\u00e3o nas Cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/requerimento_l_38_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nInformar este Legislativo se os cargos que se encontram vagos ainda ser\u00e3o preenchidos pelo concurso de 2019, obedecendo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/requerimento_l_39_2022.pdf", "ementa": "Informar este Legislativo quais os rem\u00e9dios est\u00e3o faltando na farm\u00e1cia da UBS e no Pronto Socorro do mesmo."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/requerimento_l_40_2022.pdf", "ementa": "Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para reparar a rede el\u00e9trica do Posto de Sa\u00fade Municipal, bem como, encaminhe c\u00f3pias das notas, or\u00e7amentos e comprovantes de pagamentos com a contrata\u00e7\u00e3o de geradores e suas manuten\u00e7\u00f5es para a unidade de sa\u00fade no ano de 2022."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/requerimento_l_41_2022.pdf", "ementa": "Informar quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para minimizar os problemas ocorridos com a bomba da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Prefeitura Municipal, dada a falta de \u00e1gua recorrente. Que encaminhe a esta Casa Legislativa, c\u00f3pias das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos com a manuten\u00e7\u00e3o de bombas d\u2019\u00e1gua e pain\u00e9is el\u00e9tricos das mesmas no ano de 2022."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/requerimento_l_42_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de tratativas para altera\u00e7\u00e3o do Artigo 164, da Lei Municipal n\u00ba39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concess\u00e3o da sexta parte aos funcion\u00e1rios, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concess\u00e3o, uma vez que, a legisla\u00e7\u00e3o estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concess\u00e3o do mesmo benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/requerimento_l_43_2022.pdf", "ementa": "Informar qual a empresa contratada para gerenciar o fornecimento e pagamento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos; se a contrata\u00e7\u00e3o se deu mediante a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio, se sim, qual a modalidade adotada. C\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio, desde a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato; se a empresa vencedora/contratada est\u00e1 credenciada junto aos mercados e demais com\u00e9rcios da cidade, se sim, em quais."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/requerimento_l_44_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca da motiva\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o e/ou redu\u00e7\u00e3o do pagamento de adicional de insalubridade aos funcion\u00e1rios municipais da sa\u00fade. Encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias do decreto que autorizava o pagamento, c\u00f3pia de laudos periciais que o embasaram, assim como, c\u00f3pias do decreto que suprimiu o pagamento e laudo pericial."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/requerimento_l_45_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras de reforma do est\u00e1dio, apresentando etapas j\u00e1 conclu\u00eddas e etapas a concluir, e se est\u00e1 sendo respeitado o cronograma da obra."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/requerimento_l_46_2022.pdf", "ementa": "Informar o valor Gasto com a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/requerimento_l_47_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras do sal\u00e3o de eventos municipal, uma vez que, foi aprovado por esta Casa Legislativa a suplementa\u00e7\u00e3o dos valores para finaliza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/requerimento_l_48_2022.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa notas, or\u00e7amentos, servi\u00e7os da Empresa Anderson Scarpin Faustino, do ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/requerimento_l_49_2022.pdf", "ementa": "Informar e encaminhar a esta Casa Legislativa notas, or\u00e7amentos, dos Shows Art\u00edsticos realizados no ano de 2022, F\u00edsico e Jur\u00eddico."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/requerimento_l_50_2022.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa notas, or\u00e7amentos, e fotos do local onde a obra foi realizada referente ao Contrato Proc.  n\u00ba 61/2021,  dispensa n\u00ba 34/2021."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/requerimento_l_51_2022.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo da empresa que fez a pintura no interior do reservat\u00f3rio de \u00e1gua \u201cCaixa d\u2019 \u00c1gua\u201d, e a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da tinta utilizada."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/requerimento_l_52_2022.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como do artigo 14 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim, de que seja suprimida a express\u00e3o \u201cno \u00faltimo ano da legislatura\u201d.\r\n\r\nJustifico meu requerimento, tendo em vista que conforme consta do referido dispositivo legal, \u00e9 poss\u00edvel apenas a altera\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores no \u00faltimo ano da legislatura, sendo seus efeitos previstos para a seguinte.\r\nA constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea em seu artigo 29, inciso VI, que \u201co subs\u00eddio dos Vereadores ser\u00e1 fixado pelas respectivas C\u00e2maras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que disp\u00f5e esta Constitui\u00e7\u00e3o (...). Note-se que em momento algum a pr\u00f3pria carta magna prev\u00ea que dever\u00e1 ser feito no \u00faltimo ano da legislatura, fixando apenas a regra de que a nova remunera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade apenas para a pr\u00f3xima legislatura."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/requerimento_l_53_2022.pdf", "ementa": "Informar qual a data prevista para in\u00edcio da Reforma da Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE NOTAS, OR\u00c7AMENTOS DE TODAS AS REFORMAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REPAROS REALIZADOS NO SAL\u00c3O DE EVENTOS IVO BOLAINA, COM DESCRI\u00c7\u00c3O DE TODO SERVI\u00c7O EFETUADO."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/requerimento_l_55_2022_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE TODAS AS SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2022, E INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DESTES RECURSOS."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/requerimento_l_56_2022_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAL O SALDO/VALOR DISPON\u00cdVEL NAS CONTAS BANCARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, SUBTRAINDO-SE OS GASTOS EMPENHADOS E OS N\u00c3O EMPENHADOS, POR\u00c9M PREVIS\u00cdVEIS."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/requerimento_l_57_2022_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO SOBRE O PROGRAMA 'MAIS CAMINHOS', SE HOUVE A EXECU\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, E QUAL O STATUS DO PROGRAMA."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/e_01_22_-_projeto_lei_credito_especial_-_const._complexo_poliesportivo1_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/no02-22_-_projeto_de_lei_transporte__2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL AT\u00c9 OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/e_03-22_-_projeto_de_lei_-_pm_taquaral_auxilio_financeiro_estudantes_1_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REPROVADO."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/e_05_2022_-_projeto_de_lei_leite_03_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/no06-22_-_credito_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/no07-22_-_ffc-departamentosprefeitura_2.pdf", "ementa": "INSERE O \u00a73\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/no08-22_-_ldo-2023_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/no09-22_-_projeto_de_lei_auxilio_estudante_alteracao_05_22_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/no010-22_-projeto_de_lei_organizacao_social_05_22_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/no011-22_-projeto_credito_ad_especial_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/no012-22_-projeto_credito_ad_especial_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/no013-22_-_projeto_de_lei_conselho_municipal_pessoa_deficiente_07_22_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/no014-22_-_pl_anulacao_estado_saude_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/no015-22_-_excesso_emendas_estados_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/no016-22_-_excesso_emendas_federal_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/no017-22_-_projeto_de_lei_altera_protocolo_codevar_07_22.pdf", "ementa": "RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/no018-22_-_pl_excesso_tesouro_2022_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/no019-22_-_pl_excesso_emendas_federal_assistencia_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO  NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/no020-22_-_pl_convenio_estado_tenis_de_mesa_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL  NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/no021-22_-_loa_2.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/no022-22_-_alteracao_ppa_2023_1.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/no023-22_-_alteracao_ldo_2023_1.pdf", "ementa": "INCLUI E ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2023."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/no024-22_-_planta_generica_de_valores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES PARA O C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. RETIRADO PELO OFICIO DO EXECUTIVO N\u00ba 137/2022."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/no025-22_-_assistencia_-_suas.pdf", "ementa": "ESTRUTURA A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PAR\u00c2METROS DO SISTEMA \u00daNICO DA ASSISNT\u00caNCIA SOCIAL - SUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  RETIRADO PELO OFICIO DO EXECUTIVO N\u00ba 128/2022"}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/no026-22_-_projeto_de_lei_-_novembro_2022_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/no027-22_-_plei_-credito_especial_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/no028-22_-_plei_-_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/no029-22_-_assistencia_-_suas.pdf", "ementa": "ESTRUTURA A CRIA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA POLITICCA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAM\u00caTROS DOS SISTEMA \u00daNICO DA ASSISNT\u00caNCIA SOCIAL - SUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/no030-22_-_25_porcento_lei_829-22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. 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