{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "959", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/l_01_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade em conjunto com o Prefeito do Munic\u00edpio de Pitangueiras/SP de construir uma ponte na estrada rural na divisa entre os munic\u00edpios."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/l_02_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: construir uma tubula\u00e7\u00e3o na divisa das propriedades do Sr. Nilton Sakomura e do Sr. Polito para escoar as aguas pluviais da rua central."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/l_03_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: Repor as plantas dos vasos do Vel\u00f3rio Municipal, que morreram."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/l_04_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: Fazer uma limpeza com Urg\u00eancia no Jardim da UBS e que a fa\u00e7am sempre, pelo menos de 20 em 20 dias."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/l_05_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Avenida Raul Seixas e Podar a \u00e1rvore que est\u00e1 tomando conta da Avenida."}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/l_06_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Rua que fica atr\u00e1s da Escola Dr. El\u00edsio de Castro, ou seja, na Rua Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/l_07_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza Geral na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Bueno, localizada na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/l_08_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Contratar um Arquiteto para realizar Projeto de Jardinagem e cobertura dos bancos do cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/l_09_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral no Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/l_10_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Solicitar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Hospital do Amor que disponibilize ao munic\u00edpio a carreta para realiza\u00e7\u00e3o de exames em homens residentes no munic\u00edpio de Taquaral/SP ou, em caso de impossibilidade, proceda com o agendamento e realiza\u00e7\u00e3o dos exames de rotina como era feito at\u00e9 no ano de 2019, antes da pandemia de COVID-19."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/l_11_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o recapeamento do buraco existente no asfalto na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima na altura do n\u00famero 51 ao 87."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/l_12_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Dar uma aten\u00e7\u00e3o Especial no Transito, no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda da crian\u00e7as das Escolas."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/l_13_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na cidade inteira."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/l_14_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o no terreno de esquina localizado na Rua Central, em frente ao \u201cbar do Djalma\u201d."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/l_15_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Dedetiza\u00e7\u00e3o na Rede de Esgoto do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/l_16_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral e Manuten\u00e7\u00e3o Geral no Gin\u00e1sio de Esportes, principalmente nos bancos de Reservas."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/l_17_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma Limpeza Geral no Cemit\u00e9rio Novo e Ro\u00e7ar o mato."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/l_18_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Revis\u00e3o nos Banheiros do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/l_19_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza e Reforma Urgente na \u00c1rea de Lazer da Avenida Raul Seixas."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/l_20_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Considerando a import\u00e2ncia da qualidade do ambiente educacional para o desenvolvimento das crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio, baseado nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela diretora da Escola Estadual Elysio De Castro, proponho a aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo aos seguintes pontos que necessitam de interven\u00e7\u00f5es imediatas: Climatiza\u00e7\u00e3o das Salas de Aula, Bebedouros de \u00c1gua."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/projeto_de_decreto_l_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/plc_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/plc_02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS E PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/plc_03_2023.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO DE TAQUARAL."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00c3O FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA DESTA C\u00c2MARA."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/plc_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REETRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/plc_06_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REETRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/plc_07_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 'CIDAD\u00c3O EM DIA', DESTINADO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/l_01_2023.pdf", "ementa": "RETIRADO POR TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/l_02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/l_03_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO DE BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/l_04_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DE LUIZ DOMINGUES 'LUIZ CARAPINA'."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/l_05_2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/l_06_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA PROJETADA A DE RUA JOAQUIM VICTOR."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/l_07_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874 DE 30 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/l_08_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO DE TAQUARAL/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/l_01_2023.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/projeto_de_resolucao_l_02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS E CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTOS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/projeto_de_resolucao_l_03_2023.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/l_01_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O NOVO SAL\u00c3O DE EVENTOS."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA QUE ESTAVA AFIXADA AO LADO DA ENTRADA DA PREFEITURA, A QUAL ERA EM HOMENAGEM AS VITIMAS DO TR\u00c1GICO ACIDENTE COM TRABALHADORES RURAIS DE NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/l_03_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES GASTOS COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA EVENTOS NO ANO DE 2022; ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM OFICINA MEC\u00c2NICA NO ANO DE 2022."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/l_05_2023_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A MOROSIDADE EM COLOCAR NOVAMENTE OS NOMES AOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS QUE FORAM RECENTEMENTE PINTADOS."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/l_06_2023_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/l_07_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM SERVI\u00c7O DE BORRACHARIA NO ANO DE 2022."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/l_08_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMA\u00c7\u00c3O DOPS VALORES GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA NA \u00c1REA INDUSTRIAL; C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/l_09_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMA\u00c7\u00c3O COM VALORES GASTOS COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO PA\u00c7O MUNICIPAL, C\u00d3PIA DAS NOTAS, OR\u00c7AMENTOS E EMPENHOS E COMPRAVANTES DE PAGAMENTOS."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/l_10_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DE OR\u00c7AMENTOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GASTOS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE HERBICIDAS NOS ULTIMOS 6 MESES."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/l_11_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENS\u00c3O DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 01/2023, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS SERVI\u00c7OS OBJETO DO REFERIDO PREG\u00c3O E QUAL A EMPRESA CONTRATADA."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/l_12_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA OU EXPECTATIVA DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/l_13_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS REFERENTE A PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NATURAL AO LADO DA ARENINHA."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS REFERENTE A PINTURA DAS RUAS DO ANO DE 2023."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/l_15_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE CURSOS E/OU FORMA\u00c7\u00c3O QUE OS SERVIDORES P\u00daBLICOS POSSUEM PARA OPERAR A M\u00c1QUINA DE TRITURAR GALHOS."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/l_16_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM FUNCION\u00c1RIOS N\u00c3O EFETIVOS QUE OPERAM MAQUIN\u00c1RIOS E DIRIGEM CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/l_17_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS PARA NEGATIVA NA CONCESS\u00c3O DE MOTORISTA, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR ROBERTO URBINO DA SILVA."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/l_18_2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA C\u00c2MARA GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023. E RELAT\u00d3RIO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE N\u00c3O XONSTAR NO SITE \"MEU INSS\" DEP\u00d3SITOS REFERENTES AOS MESES CITADOS NA CONTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/l_19_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DE TODOS OS CARGOS DE COMISS\u00c3O QUE EST\u00c3O EXERCENDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NA PRESENTE DATA."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/l_20_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\t\u00c9 fornecido Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o de Individual para os Servidores P\u00fablicos \r\nb)\tEnviar c\u00f3pias das fichas de entrega de EPI\u2019s dos respectivos funcion\u00e1rios.\r\nc)\tEnviar c\u00f3pias dos empenhos, notas e comprovante de pagamento de compras de EPI\u2019s dos \u00faltimos 12 meses.\r\nd)\tH\u00e1 falta de algum equipamento de seguran\u00e7a individual? Caso haja a falta, qual a data prevista para a compra dos mesmos?"}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/l_21_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00d3PIA DO LAUDO DOS BOMBEIROS QUE FOI REPROVADO O RECINTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO PE\u00c3O DO ANO DE 2022."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/l_22_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00d3PIA DAS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A PARA O CARNAVAL 2023."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/l_23_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VALORES GASTOS NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS COM INSTALA\u00c7\u00c3O/ CONCERTOS/TROCAS DAS PORTAS DO SAL\u00c3O DE FESTAS IVO BOLAINA, C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/l_24_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEst\u00e1 sendo realizada a compra dos medicamentos de ordem judicial de todos os benefici\u00e1rios?\r\nb)\tSe n\u00e3o; quais m\u00e9todos utilizados para a escolha dos benefici\u00e1rios que est\u00e3o sendo favorecidos e outros n\u00e3o e quais os motivos de n\u00e3o estar realizando a compra de todos, j\u00e1 que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/l_25_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tQual o motivo da instala\u00e7\u00e3o da Caixa d\u2019 \u00e1gua que foi alojada do lado da outra no Bairro Alto Minho 2.\r\nb)\tEst\u00e1 ativada para o uso de nossos mun\u00edcipes? \r\nc)\tSe n\u00e3o; qual o motivo?"}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/l_26_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL EST\u00c1 SENDO TROCADO O \u00d3LEO DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, NOME DO ESTABELECIMENTO, ENDERE\u00c7O E CIDADE."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/l_27_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR GASTO COM COMBUST\u00cdVEL DE 01/01/2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/l_28_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR PAGO \u00c0 ACF DADOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA NOTA T\u00c9CNICA 01/2023, REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS \u2013 INSS."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/l_29_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL EST\u00c1 O ALAMBRADO QUE FOI RETIRADO DO ESTADIO MUNICIPAL, ENDERE\u00c7O E CIDADE."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/l_30_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL POSSUI E ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS DE TODOS OS VE\u00cdCULOS"}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/l_31_2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA DIRETORA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/l_32_2023_-_ari_e_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : INFORMAR SE H\u00c1 ALGUMA PROPOSTA E/OU MEDIDA PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/l_33_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR O SALDO BANC\u00c1RIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/l_34_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUANDO IR\u00c1 INICIAR AS OBRAS \u201cMELHOR CAMINHO\u201d, QUE LIGA TAQUARAL A PITANGUEIRAS/IBITIVA"}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/l_35_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tPorque a cozinha piloto est\u00e1 fechada?\r\nb)\tEst\u00e1 sendo servido almo\u00e7o a terceira idade?\r\nc)\tSe sim. Onde est\u00e1 sendo preparada?\r\nd)\tEst\u00e1 sendo servido almo\u00e7o as crian\u00e7as da CEMEI, EMEC e EMEB?\r\ne)\tSe sim, onde est\u00e1 sendo preparada?"}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/l_36_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tConstruir rampa de acesso para idosos e cadeirantes no Est\u00e1dio Municipal;\r\nb)\tInstalar ilumina\u00e7\u00e3o da Bocha \r\nc)\tFazer limpeza  no Est\u00e1dio Municipal, pois est\u00e1 com muito mato."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/l_37_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS EST\u00c3O SENDO ADOTADOS QUANDO H\u00c1 A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, E SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O REALIZAR A INDICA\u00c7\u00c3O DO CONDUTOR, EVITANDO ASSIM, QUE ESTES VENHAM A TER SUAS HABILITA\u00c7\u00d5ES SUSPENSAS."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/l_38_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DAS BANDEIRAS DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/l_39_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPAROS, LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NAS CAIXAS D'\u00c1GUA, PO\u00c7OS, BOMBAS E PAIN\u00c9IS ELETRONICOS DO MUNICIPIO, DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/l_40_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUFICI\u00caNCIA FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, COONTENDO: SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS, BEM COMO O TOTAL DO PASSIVO, TAMBEM SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS. OS SALDOS DEVER\u00c3O SER CONSIDERADOS AT\u00c9 O M\u00caS 04/2023."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/l_41_2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINAN\u00c7AS RODRIGO FRANCO MALAMAN PARA ESCLARECER FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/l_42_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESPELHO DE PONTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO QUE UTILIZAM O PONTO DIGITAL NO \"BARRAC\u00c3O\" NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/l_43_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR LISTA DE SERVIDORES E PORCENTAGEM DE QUANTO RECEBEM DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES, BEM COMO, O MOTIVO DA CONCESS\u00c3O."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/l_44_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS REMUNERAT\u00d3RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE CONSTAM APENAS OS VALORES TOTAIS E N\u00c3O H\u00c1 A DESCRI\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DO QUE SE TRATAM OS VALORES."}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/l_45_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A REPARTI\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE EST\u00c1 SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE EST\u00c1 SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.\r\nREQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO ATO AUTORIZATIVO."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/l_46_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR C\u00d3PIA ATUALIZADA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, BEM COMO, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TAL DOCUMENTO NO SITE DA PREFEITURA."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/l_47_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: DEIXAR O PORT\u00c3O DA ENTRADA DE AMBUL\u00c2NCIA DA UBS ABERTO PARA EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/l_48_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REGULARIDADE DA PROPRIEDADE DAS CASAS LOCALIZADAS A RUA S\u00c3O MIGUEL, QUE FORAM CONCEDIDAS AS PESSOAS CARENTES EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO, SE FORAM OU N\u00c3O TRANSFERIDAS AS PESSOAS BENEFICI\u00c1RIAS. SE N\u00c3O, O MOTIVO QUE OBSTOU TAL ATO."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/l_49_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DOS PEDIDOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DO MEDICAMENTO SAXENDA, BEM COMO, A LISTA DE PESSOAS QUE RECEBERAM NO ANO DE 2023 O REFERIDO MEDICAMENTO, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS RECEITU\u00c1RIOS."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/l_50_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E PAGAMENTOS REFERENTE AO PROCESSO N\u00daMERO 48 DA LICITA\u00c7\u00c3O 31/23 E SERVI\u00c7OS ANTERIORES EXECUTADOS NO MESMO LOCAL."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/l_51_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: O VALOR GASTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, BEM COMO NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O E CNPJ E C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/l_52_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INSTALAR TELAS NOS FILTROS  DO BEBEDOURO D' \u00c1GUA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/l_53_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DE TAQUARAL."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/l_54_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENVIAR TODOS OS NOMES DAS EMPRESAS COM CNPJ QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNICIPIO, JARDINAGEM, LIMPEZA, ETC."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/l_55_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VOLTAR A VIA DE M\u00c3O DUPLA NO CAL\u00c7AD\u00c3O REC\u00c9M INAUGURADO."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/l_56_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: CONTRATAR PRESOS QUE EST\u00c3O EM REGIME SEMIABERTO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS AO NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/l_57_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO NO ANIVERS\u00c1RIO DO MUN\u00cdCIPIO COM OS EVENTOS REALIZADOS, E TAMBEM COM A FILMAGEM APRESENTADA DO MUN\u00cdCPIO COM A PUBLICIDADE FEITA NO MOMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/l_58_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DE ACORDO COM O CONTRATO N\u00ba 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VIG\u00caNCIA AT\u00c9 02 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/l_59_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ONDE EST\u00c3O GUARDADAS O RESTANTE DAS GRADES QUE FORAM REUTILIZADAS NO SAL\u00c3O DE EVENTOS IVO BOLAINA."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/l_60_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tListagem completa com nomes dos benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia.\r\nb)\tListagem completa com nomes dos benefici\u00e1rios que s\u00e3o agraciados com qualquer programa referente ao leite;\r\nc)\tListagem completa com nomes dos benefici\u00e1rios que recebem cesta b\u00e1sica."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/l_61_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tQue seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. \r\nb)\tPorque existe pend\u00eancia e omiss\u00e3o de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/l_62_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : Qual medida em metros quadrados da Cal\u00e7ada constru\u00edda no Est\u00e1dio Municipal, qual o valor pago a esta constru\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia da nota, o que foi gasto com materiais, c\u00f3pia do empenho e comprovante de pagamento."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/l_63_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM COMBUSTIVEL COM TODOS OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA NO ANO DE 2023."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/l_64_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTREQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM TROCA DE \u00d3LEO EM TODOS OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA  E LOCAL ONDE EST\u00c1 SENDO REALIZADO ESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/l_65_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  VALOR GASTO COM  BORRACHARIA DO INICIO DO ANO DE 2023, AT\u00c9 A PRESENTE DATA E NOME E CNPJ DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/l_66_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tValor gasto com Oficina Mec\u00e2nica do in\u00edcio do ano de 2023, at\u00e9 a presente data.\r\nb)\tValor gasto com pe\u00e7as\r\nc)\tValor gasto com m\u00e3o de obra\r\nd)  Nome e CNPJ da empresa presta este Servi\u00e7o."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/l_67_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tValor gasto com a Pintura das Ruas (Faixas Amarelas e as Escritas em Branco)\r\n b)  Nome e CNPJ da empresa presta este Servi\u00e7o."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/l_68_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)      Valor gasto com compra de tintas do in\u00edcio de 2023 at\u00e9 a presente data.\r\nb)\tNome e CNPJ das empresas que fornece estes produtos. \r\nc)\tC\u00f3pia das Notas, Empenhos e Comprovantes de Pagamentos"}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/l_69_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  encaminhar o valor do gasto com viagens do Prefeito de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, c\u00f3pias de or\u00e7amentos, empenhos de tudo que \u00e9 relacionado a viagens, como hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, etc."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/l_70_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  encaminhar o valor do gasto com Servi\u00e7os de Jardinagem de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, c\u00f3pias de or\u00e7amentos, empenhos e locais que foram realizados os servi\u00e7os."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/l_71_2023_-_jeffeson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00c3O DO VALOR GASTO COM O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA QUE ESTAVA NA PRA\u00c7A, COM GUINCHO, REFORMA, PINTURA E C\u00d3PIAS DAS NOTAS, OR\u00c7AMENTOS, ETC.\r\nINFORMAR TAMB\u00c9M SE EST\u00c1 INTERLIGADA NA REDE, ABASTECENDO OS BAIRROS."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/l_72_2023__-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO  INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\na) SE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU DO GOVERNO, CONHECIDA COMO EMENDA PIX\r\nb) VALOR DO RECURSO RECEBIDO\r\nc) DESTINA\u00c7\u00c3O ONDE FOI APLICADO O RECURSO."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/l_73_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o completa  da instala\u00e7\u00e3o do alambrado do Est\u00e1dio Municipal que foi retirado recentemente, notas, comprovantes de pagamento, etc."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/l_74_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nEncaminhar c\u00f3pia do convenio ou outro documento formalizado acerca do programa melhor caminho e adequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais firmado pelo munic\u00edpio com o governo do Estado.\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o das obras do referido programa.\r\n\r\nEncaminhar cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das obras, demonstrando as etapas j\u00e1 executas e pagas e as etapas ainda a executar e pagar."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/l_75_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO IINFORMA\u00c7\u00c3O DE ONDE EST\u00c3O AS L\u00c2MPADAS QUE FORAM RETIRADAS DOS POSTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/l_76_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o existentes, rela\u00e7\u00e3o dos que encontram-se ocupados e nomes das pessoas ocupantes e c\u00f3pia das portarias."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/l_77_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de fornecedores da prefeitura municipal que est\u00e3o com os pagamentos atrasados, apontando o valor devido a cada um e os motivos pelo atraso e n\u00e3o pagamento."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/l_78_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nInformar se houve a lavratura de ato, notifica\u00e7\u00e3o e/ou relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da cozinha piloto, causando o fechamento do pr\u00e9dio municipal;\r\n\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do ato, notifica\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio lavrado da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdi\u00e7\u00e3o da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorre\u00e7\u00f5es existentes no pr\u00e9dio.\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pia de plano de medidas ou projeto de adequa\u00e7\u00e3o, caso existente, para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sanit\u00e1rios apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no pr\u00e9dio em quest\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/projeto_de_lei_e_01_2023_-_adequa_piso_ag_com_e_endemia_a_ec120-22_2.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 781 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/projeto_de_lei_e_03_2023_-_adiantamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO  NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/projeto_de_lei_e_04_2023_-_conselho_tutelar_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/projeto_de_lei_e_05_2023_cme_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/projeto_de_lei_e_06_2023_projeto_de_lei_recape_e_bloco_invetimento_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/projeto_de_lei_e_08_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. REPROVADO EM 25/03/2023"}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/projeto_de_lei_e_09_2023_credito_especialassi.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 27/04/2023."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/projeto_de_lei_e_10_2023_-_diretrizes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/projeto_de_lei_e_11_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PR\u00d3-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAM OS SERVI\u00c7OS DE POLICIAMENTO, FISCALIZ\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 26/05/2023."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/projeto_de_lei_e_12_2023.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/projeto_de_lei_e_13_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 872/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/projeto_de_lei_e_14_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO, DE SUA CARACTERISTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 05/06/2023."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/projeto_de_lei_e_17_2023.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO PARA FINS RESID\u00caNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESID\u00caNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/projeto_de_lei_e_18_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. R$ 49.407,42, AO SETOR CULTURAL, LEI PAULO GUSTAVO."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/projeto_de_lei_e_19_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE AUXILIAR E T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/projeto_de_lei_e_20_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. OBRA DE CERCA PARA O PROGRAMA MELHOR CAMINHO. REPROVADO EM 23/10/2023."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/projeto_de_lei_e_21_2023-_loa_2024_3.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/projeto_de_lei_e_22_2023-_lei_corrigindo_a_loa__2022_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, CORRIGINDO OS VALORES E ADEQUA A REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/projeto_de_lei_e_23_2023__-_credito_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/projeto_de_lei_e_24_2023_-_projeto_anulacao_2023_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA. R$ 596.000,00 PARA O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}]}