{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "982", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/l_01_2024_-_erondi.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade construir lombadas em todos os quarteir\u00f5es da rua do cafezal."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/l_02_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de Trocar o Bebedouro de \u00c1gua da EMEC."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/l_03_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Estadual Doutor El\u00edsio de Castro."}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/l_04_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: \r\na)\tRealizar Limpeza Geral na \u00c1rea Verde, localizada na Rua Santa Isabel;\r\nb)\tReformar os Bancos;\r\nc)\tColocar a traves no Campinho que h\u00e1 no local."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/l_05_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar Placas com os nomes de todos os Pr\u00e9dios P\u00fablicos e das Pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/l_06_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Troca das Bandeiras da EMEC."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/l_07_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Ro\u00e7ar o Mato e Realizar Limpeza Geral no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Restaurar a Carro\u00e7a que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/l_09_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR SERVI\u00c7O DE PINTURA NO PR\u00c9DIO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/l_10_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Que entre em contato junto a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Joaquim, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Jardim Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/l_11_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: que seja realizado o controle sanit\u00e1rio de praga urbana, realizando a dedetiza\u00e7\u00e3o, desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros e \u00e1reas propensas \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, em rede de esgoto, bem como em todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/l_12_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Disponibilizar o Carro de Som do Munic\u00edpio para avisar na rua sobre o falecimento de algum Mun\u00edcipe."}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/l_13_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza as Margens da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, mais precisamente, na lateral da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/l_14_2024_-_erondi.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: : realiza\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea para combater o mosquito Aedes aegypti (dengue), uma vez por semana ou pelo menos de 15 em dias e a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para a limpeza e vistoria nas resid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/l_15_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar C\u00e2meras de seguran\u00e7a nas caixas d\u2019agua do Munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/l_16_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Adquirir uma Boca de Lobo de Ferro para ser instalada na esquina do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/l_17_2024_-_ari.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  Usar o recurso da Emenda Impositiva n\u00ba 2024.259.61053, no valor de 1000.000,00 (cem mil reais) enviada pela Deputada Faviana Barrosos, para a compra de um veiculo pick up, que atenda as necessidades da Vigilancia Sanit\u00e1ria, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliando a eficacia das ac\u00e7ies realizadas."}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/l_18_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar lixeiras em v\u00e1rios pontos da cidade, como: Est\u00e1dio Municipal, Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus, Cal\u00e7ad\u00e3o (pracinha), e diversos outros locais onde haja necessidade."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/l_19_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O T\u00c9RMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL."}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1091/l_20_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REFORMAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E INSTALAR NOVAS ACADEMIAS EM LOCAIS ONDE AINDA N\u00c3O POSSUI OS APARELHOS."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1092/l_21_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: \r\na)\tPintar novamente a faixa de pedestre, localizada na Rua Santo Onofre, por volta do n\u00ba 202. \r\nb)\tFazer pintura de faixa de pedestre na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua Central. (em frente a passarela)"}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/l_22_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar com a m\u00e1xima urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre em frente a CEMEI Adelina de Souza Lima \u2013 Pr\u00e9dio 1 e 2."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/l_23_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil, na \u00c1rea de Lazer da Avenida Raul Seixas."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/l_24_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o em conjunto com a Educa\u00e7\u00e3o, com plantio de \u00e1rvores ornamentais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/l_25_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Construir Canaleta ou Sarjet\u00e3o, para escoamento de agua na Rua Nossa Senhora de Fatima, n\u00ba 116, esquina com Rua Santo Agostinho."}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/l_26_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Tapar a galeria de \u00e1gua que est\u00e1 aberta, localizada no final da \u00e1rea verde da rua Santa Izabel, esquina com a rua Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/l_27_2024_-_celso.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a constu\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o de \u00e1gua nos t\u00famulos que est\u00e3o sendo construidos no cemit\u00e9rio novo, pois os mesmos se encontram cheios de \u00e1gua."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1085/p_de_decreto_legislativo_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2021."}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/p_de_decreto_legislativo_02_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 TAQUARALENSE DE 'BEM FEITORA' A SRA. DRA. PAULA FELICIANO MENDES."}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/pl_complementar_e_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/pl_complementar_e_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO."}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1070/pl_complementar_e_03_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1071/pl_complementar_e_04_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS DIVERSAS."}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1083/l_01_2024_-_ari.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O, NA REDE P\u00daBLICA, DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O NO ATO DA MATR\u00cdCULA ESCOLAR."}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/l_02_2024_-_erondi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA A CESS\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/l_03_2024_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO (PREFEITO E VICE-PREFEITO) DE, 01/01/2025 A 31/12/2028 DE MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - SP."}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/l_01_2024.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/l_01_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta casa legislativa rela\u00e7\u00e3o de valores recebidos do Governo Federal a t\u00edtulo de repasse para pagamento do piso nacional da enfermagem (Lei Federal n\u00ba14.581/23);\r\nEncaminhar rela\u00e7\u00e3o de servidores beneficiados com os pagamentos advindos de tal repasse, pormenorizando os valores percebidos por cada um e a quais meses se referem;\r\nEncaminhar c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento dos referidos valores aos servidores municipais referente a tal repasse;\r\nMotiva\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento dos valores repassados aos servidores: \r\n- Carlos Alexandre Guimar\u00e3es \u2013 Enfermeiro\r\n- Rita de C\u00e1ssia Martins Gomes - Enfermeira\r\n- Marina Isabel da Silva \u2013 T\u00e9cnica de Enfermagem\r\n- Luci Mara Ribeiro Plasto \u2013 T\u00e9cnica de Enfermagem\r\n- Denise Aparecida de Almeida Fernandes \u2013 Auxiliar de Enfermagem\r\n- Jussara de Souza Lima Lino \u2013 Auxiliar de Enfermagem\r\n- V\u00e2nia Mara Ottoboni Chimello \u2013 Auxiliar de Enfermagem"}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/l_02_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Fornecer EPI aos trabalhadores da Frente de Trabalho,  como botas, chap\u00e9u, luva, etc."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/l_03_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: colocar hor\u00e1rio de atendimento de dentista no hor\u00e1rio noturno, pelo menos at\u00e9 as 20:00 horas."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/l_04_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar a Manuten\u00e7\u00e3o e Troca de L\u00e2mpadas Queimadas dos Postes do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/l_05_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor da constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) salas que foram constru\u00eddas na EMEC."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/l_06_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Solicitar laudo \u00e0 Empresa ou Engenheiro respons\u00e1vel pela obra das novas salas que foram constru\u00eddas na EMEC e Realizar os Reparos que necessitam."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/l_07_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informar se houve Aditamento no Contrato n\u00ba 34/2022 da Empresa Pires Montagem Industrial Eireli; se sim, quantos aditamentos foram feitos, datas e os valores dos mesmos."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/l_08_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao PMMB Programa Mais M\u00e9dicos Para o Brasi, Edital SAPS n\u00ba03 de 15 de maio de 2024 (38\u00ba Ciclo) que tem como finalidade Ades\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o da Ades\u00e3o de Munic\u00edpios e Distrito Federal ao Programa de Provis\u00e3o de M\u00e9dicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u201cProjeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil\u201d. No site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, encontra-se a rela\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios que aderiram.  Em an\u00e1lise da rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que aderiram o PMMB \u2013 Programa Mais M\u00e9dicos Para o Brasil, o nosso munic\u00edpio n\u00e3o se encontra \u201crelacionado\u201d, portando, n\u00e3o receber\u00e1 o Beneficio de participar desta benesse federal, de consequ\u00eancia, poder\u00edamos ter \u201cmais m\u00e9dicos\u201d atendendo no Munic\u00edpio. Requeiro que o Executivo local, apresente detalhadamente a motiva\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter se inscrito para recebimento de M\u00e9dicos, neste virtuoso plano Federal, em que muito ajudaria na quest\u00e3o de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/l_09_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar Reajuste de valor na Lei n\u00ba 838 de 24 de fevereiro de 2022, que Institui o Programa de Aux\u00edlio a Estudante Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Taquaral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/l_10_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar a compra de um \u00f4nibus para transporte de alunos e trabalhadores e pacientes."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/l_11_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informar para quais tipos de eventos pode ser alugado o Sal\u00e3o de Eventos \u2018Ivo Bolaina\u2019."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/l_12_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  Que o Poder Executivo, viabilize uma corre\u00e7\u00e3o no valor venal dos im\u00f3veis urbanos, reduzindo o valor atual, desta forma, teria mais transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias devidamente escrituradas por documentos p\u00fablicos, gerando mais arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres fazend\u00e1rio municipal."}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/l_13_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: viabilize modifica\u00e7\u00f5es a Lei 838/22 pelos motivos abaixo exposto:\r\nO presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que \u201cInstituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6\u00ba da referida Lei."}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/l_14_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Oficina Mec\u00e2nica, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/l_15_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Servi\u00e7os de Borracharia, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/l_16_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\ne)\tEncaminhar o Valor Gasto com Combust\u00edvel, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nf)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/l_17_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Troca de \u00d3leo dos ve\u00edculos da prefeitura, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/l_18_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Troca de \u00d3leo das M\u00e1quinas e tratores, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/l_19_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com P\u00e3es, do in\u00edcio do mandato at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/l_20_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com o Show de Aniversario da cidade, referente ao ano de 2024 (palco, ilumina\u00e7\u00e3o, etc)\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/l_21_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com a Reforma do Est\u00e1dio Municipal, at\u00e9 a presente data, (m\u00e3o de obra e materiais);\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/l_22_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Viagens do Prefeito, do in\u00edcio do mandato, at\u00e9 a presente data, (passagem, hotel, alimenta\u00e7\u00e3o, etc);\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/l_23_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nQue Vossa Excel\u00eancia entre em contato junto a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Joaquim, por volta do n\u00ba 363, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Jardim Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/l_24_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informar onde est\u00e3o as l\u00e2mpadas que foram retiradas dos postes do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/l_25_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Recapear as Ruas da Vilinha e tamb\u00e9m as Rua Ant\u00f4nio Urbino da Silva."}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/l_26_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Restaurar a Carro\u00e7a que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/l_27_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Onde foi gasto o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que o Deputado Jorge do Carmo, encaminhou ao nosso Munic\u00edpio, para a reforma da cozinha piloto."}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/l_28_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Reformar a \u00e1rea de lazer da Avenida Raul Seixas e principalmente dar uma aten\u00e7\u00e3o especial e fechar o rel\u00f3gio de Energia El\u00e9trica, que est\u00e1 aberto."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/l_29_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Qual a previs\u00e3o para iniciar a Reforma da Estrada Vicinal Taquaral/Ibitiuva."}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/e_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS (OS) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/e_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A ABERTURA POR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTES DAS DOTA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/e_03_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO."}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/e_04_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/e_05_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/e_06_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/e_07_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVOD\u00caNCIAS. \r\nRETIRADO."}, {"id": "1079", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/e_08_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/e_09_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/e_10_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 870, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/e_11_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/e_12_2024_com_anexos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}]}