{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/l_01_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: reforma e adequa\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria municipal, especialmente na entrada situada na Rua Cafezal, onde ocorrem frequentes ac\u00famulos de \u00e1gua e lama durante per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/l_02_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Aquisi\u00e7\u00e3o de um Bebedouro de \u00c1gua de 100 litros para o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/l_03_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Construir lombada na Rua Cafezal, na altura da resid\u00eancia do n\u00ba 832."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/l_04_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a cria\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento 45\u00ba junto \u00e0 Pra\u00e7a Municipal, na Rua do Cafezal, destinadas ao corpo clerical da Igreja, tendo em vista que, muitas vezes, os religiosos s\u00e3o pessoas de idade avan\u00e7ada, e tal medida facilitaria seu acesso ao templo."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/l_05_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : realizar a adequa\u00e7\u00e3o e o alargamento das rampas para cadeiras de rodas existentes no munic\u00edpio, em especial as localizadas na Pra\u00e7a Municipal Senhor Bom Jesus, pois as atuais s\u00e3o muito estreitas, o que inviabiliza a utiliza\u00e7\u00e3o por aqueles que mais necessitam."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/l_06_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza do cemit\u00e9rio municipal e aplicar veneno nas cal\u00e7adas, tendo em vista o crescimento excessivo de mato."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/l_07_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: instituir um programa de premia\u00e7\u00e3o por meio de sorteio de pr\u00eamios, como televisores e bicicletas, para os mun\u00edcipes que estiverem em dia com o pagamento da tarifa de \u00e1gua e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/l_08_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza d da \u00c1rea Verde, localizada na Avenida Raul Seixas."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/l_09_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Lagoa de tratamento do munic\u00edpio."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/l_10_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realize a limpeza das bocas de lobo existentes no munic\u00edpio de Taquaral, especialmente na Rua S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/l_11_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A LIMPEZA  E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, NOMEANDO UM SERVIDOR PARA FICAR RESPONS\u00c1VEL PELA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/l_12_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DE DEFICIENTES EM CORES CONTRASTANTES PARA F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL DE TAQUARAL."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/l_13_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o ao entulho acumulado h\u00e1 mais de um m\u00eas na \u00e1rea externa da C\u00e2mara Municipal, em frente ao pr\u00e9dio. Tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 prejudica a apar\u00eancia do local, como tamb\u00e9m representa um risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/l_14_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza da pista de caminhada e corredor Verde, localizada na rua Santa Izabel, bem verificar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de pontos de lazer, com a constru\u00e7\u00e3o de quiosques e coloca\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/l_15_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura sobre os bancos localizados na frente do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/l_16_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: : analisar juntamente com os respons\u00e1veis pelos tr\u00eas pr\u00e9dios do setor industrial 01 na altura do n\u00ba 302, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de muros e port\u00f5es fechados na fachada dos im\u00f3veis."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/l_17_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a reforma e pintura do gin\u00e1sio de esportes municipal."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/l_18_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a manuten\u00e7\u00e3o na caixa d\u2019\u00e1gua localizada no bairro Alto Minho II."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/l_19_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de realizar a limpeza da quadra de bocha do est\u00e1dio municipal."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/l_20_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO  a realiza\u00e7\u00e3o imediata do fechamento de buraco existente no final da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/l_21_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e/ou revitaliza\u00e7\u00e3o de paquinhos infantis nas escolas e creches da rede municipal de ensino, afim de garantir ambientes l\u00fadicos, seguros e adequados aos desenvolvimento das crian\u00e7as."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/l_22_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o reparo nas valetas de \u00e1gua localizadas no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e no cruzamento da Rua S\u00e3o Miguel com a Rua S\u00e3o Bom Jesus."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/l_23_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a reforma da faixa de pedestres da passarela localizada na Rua Santo Onofre, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova faixa de pedestres na Rua S\u00e3o Paulo, em frente \u00e0 passarela."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/l_24_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: : instalar tela de prote\u00e7\u00e3o no teto da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. El\u00edsio de Castro, com o objetivo de evitar o ac\u00famulo e a perman\u00eancia de pombos no local. Al\u00e9m do mais a \u00e9 um pr\u00e9dio compartilhado, onde funciona tamb\u00e9m a Escola Municipal de Ensino Fundamental \u2013 \u201cEMEB Professora Ivete Pereira\u201d."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/l_25_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Santo Onofre, localizada entre a Rua Central e a Rua Cafezal."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/l_26_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do \u201cmatadouro\u201d, pois est\u00e1 cheia de troncos e galhos ao redor, acumulando sujeira e animais, como abelhas e outros insetos."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/l_27_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  acionar a empresa respons\u00e1vel pela torre de comunica\u00e7\u00e3o localizada na rua central pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de luz de sinaliza\u00e7\u00e3o no topo da torre."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/l_28_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de poda e limpeza das arvores as margens da estrada rural do c\u00f3rrego fundo."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/l_29_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar estudos e posterior instala\u00e7\u00e3o de cobertura no estacionamento do Cemit\u00e9rio Municipal, similar \u00e0s estruturas utilizadas em supermercados."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/l_30_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar constru\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 3 (tr\u00eas) quiosques com churrasqueiras, sendo pelo menos 1 (um) em cada quarteir\u00e3o, na \u00e1rea verde localizada na Rua Santa Isabel."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/l_31_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: seja analisada e adotada, com urg\u00eancia, a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de esgoto localizada na Rua Santa Isabel, nas proximidades dos n\u00fameros 1 e 2, tendo em vista que frequentemente ocorrem vazamentos, gerando transtornos aos moradores e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/plc_01_25_-_extingue_cargos.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2015, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/plc_02_25_-_gratificacao_funcao.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 161 DA LEI N\u00ba 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL)"}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/plc_03-25_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/plc_04_25-_altera_atribuicoes_-_chefe_de_compras_-_lc_063-25.pdf", "ementa": "ALTERA A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO CARGO CHEFE DE COMPRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2015, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/plc_05_25_-_altera_lc_05-2015_2.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, INCORPORA SUA VAGA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL, DE 30 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/plc_06_25_-_altera_lc_05-2015_2.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/plc_07_25_-_sexta_parte.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/plc_08_25_-_plc_altera_lc_05-2015_requisitos_prof_educacao_fisica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/plc_09_2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/l_01_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/l_02_2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 838, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ESTUDANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO VEREADOR ERONDI MARCOS ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/l_03_2025.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 906, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/l_04_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CESS\u00c3O DE USO DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/l_06_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES DIRIGIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/l_07_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/l_08_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/l_01_2025.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/l_02_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 3\u00aa E 4\u00aa DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. \r\nPROJETO RETIRADO PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/l_03_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS OFICIAIS E CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/l_04_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/l_01_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tBoletim de Caixa referente ao dia 31/12/2024;\r\n2.\tExtratos de investimentos de todas as contas banc\u00e1rias do munic\u00edpio, referentes ao m\u00eas de dezembro de 2024;\r\n3.\tRestos a pagar transferidos para o exerc\u00edcio de 2025;\r\n4.\tGasto com pessoal apurado no exerc\u00edcio de 2024;\r\n5.\tGasto com educa\u00e7\u00e3o apurado no exerc\u00edcio de 2024;\r\n6.\tGasto com sa\u00fade apurado no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/l_02_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o completa dos servidores ativos da administra\u00e7\u00e3o municipal;\r\n\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o dos respectivos setores e departamentos em que cada servidor est\u00e1 lotado;\r\n\u2022\tDescri\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es atualmente desempenhadas por cada servidor."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais existentes no munic\u00edpio de Taquaral;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 cronograma de a\u00e7\u00f5es preventivas para o escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas;\r\n\u2022\tEm caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia do cronograma de execu\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQuais os bairros ou regi\u00f5es j\u00e1 foram atendidos ou est\u00e3o programados para atendimento."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/l_04_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja realizada o reparo no sistema de controle autom\u00e1tico da caixa d'\u00e1gua localizada na Avenida Leonardo Jos\u00e9 Jacinto."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que informe a esta Casa de Leis quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a substitui\u00e7\u00e3o e o reparo das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados em diversos pontos do munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/l_06_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  que este informe a esta Casa de Leis quais medidas foram ou est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para sanar o problema de vazamento na caixa d\u2019\u00e1gua localizada no final da Rua Central, no Bairro Alto Minho II."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/l_07_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: para que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/l_08_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o de todas as empresas do ramo de oficina mec\u00e2nica e borracharia que prestaram ou est\u00e3o prestando servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal desde janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data;\r\n2.\tOs respectivos valores pagos ou empenhados a cada uma dessas empresas durante o per\u00edodo citado;\r\n3.\tO meio de pagamento utilizado para cada despesa (ex: transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cheque, etc.);\r\n4.\tC\u00f3pias ou dados dos processos licitat\u00f3rios, contratos ou dispensas de licita\u00e7\u00e3o que deram origem aos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/l_09_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o das assessorias contratadas na gest\u00e3o anterior que permaneceram ativas at\u00e9 o fim do mandato;\r\n2.\tQuantas assessorias da gest\u00e3o anterior foram canceladas ou tiveram contratos rescindidos, especificando os motivos e datas de rescis\u00e3o;\r\n3.\tQuantas assessorias permaneceram ativas no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 a presente data;\r\n4.\tQuantas assessorias foram contratadas de janeiro at\u00e9 a presente data, especificando nome da empresa ou profissional, objeto do contrato, valores e vig\u00eancia."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/l_10_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas, ou ser\u00e3o, no sentido de realizar as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na cozinha do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI \u2013, situado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/l_11_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes ao Requerimento n\u00ba 09/2025, de autoria deste Vereador, tendo em vista que as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas n\u00e3o atenderam integralmente ao solicitado."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/l_12_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: a imediata realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, capinagem e manuten\u00e7\u00e3o geral no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Eventos Jos\u00e9 Alexandre da Silva Filho \u2013 conhecido como \u201cJuca Alexandre\u201d."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/l_13_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Solicita realiza\u00e7\u00e3o  de rebaixamento  de guias e sarjetas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, com o objetivo de promover acessibilidade e mobilidade urbana \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, especialmente cadeirantes."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "N\u00daMERO 14 NULO - N\u00c3O FOI APRESENTADO NENHUM REQUERIMENTO"}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/l_15_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe a este Legislativo c\u00f3pia integral de todos os documentos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/res._req._16_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas efetivas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas principais entradas da cidade, em especial na Rua S\u00e3o Paulo e Santo Onofre."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/l_17_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes e efetivas quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas da cidade, especialmente nos trechos mais cr\u00edticos, diversos locais est\u00e3o causando transtornos e constrangimento para os moradores e para quem circula por esses locais."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/l_18_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas efetivas de Retirada dos Tijolos que se encontram colocados soltos nas vigotas, no vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/l_19_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANCOS DESTA PRA\u00c7A E TAMB\u00c9M NAS DEMAIS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/l_20_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQUE SEJA REALIZADA A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA ARENINHA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/l_21_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQUE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\u2022\tN\u00daMERO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE DESDE A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 906 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR;\r\n\u2022\tRELAT\u00d3RIOS, DADOS ESTAT\u00cdSTICOS OU REGISTROS INTERNOS QUE COMPROVEM ESSA ADES\u00c3O, INDICANDO, SE POSS\u00cdVEL, OS MESES E A FREQU\u00caNCIA DAS DOA\u00c7\u00d5ES;"}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jorge Aparecido Machado, Juliano C\u00e9sar Sim\u00e3o, S\u00e9rgio Alexandre da Silva, Valdeci Le\u00e3o, Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/l_22_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de v\u00ednculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, bem como a natureza e objeto da contrata\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tC\u00f3pia integral do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa MGP SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jur\u00eddicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a fun\u00e7\u00e3o desempenhada, lota\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o de suas atividades e eventual v\u00ednculo funcional com o Munic\u00edpio;\r\n4.  etc"}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/l_23_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\n Que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e posterior exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Roberto Urbino da Silva do cargo de Motorista, com c\u00f3pias das respectivas portarias;\r\n2.  Etc;"}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/l_24_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o oficial quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Taquaral pelo Sr. Jos\u00e9 Tiago Barboza dos Santos, com c\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e carga hor\u00e1ria atribu\u00edda ao cargo;\r\n2. etc"}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/l_25_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o oficial sobre a cria\u00e7\u00e3o, em 2025, do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com c\u00f3pia da norma (lei, decreto ou ato administrativo) que instituiu o referido departamento;\r\n2.  etc;"}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/l_26_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo funcional do Sr. Samuel Augusto de Souza com o Munic\u00edpio de Taquaral, incluindo c\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o, cargo ocupado, atribui\u00e7\u00f5es legais e local de lota\u00e7\u00e3o;\r\n2.   etc;"}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/l_27_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: REALIZAR A REMEDI\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O LOCALIZADO A RUA SENHOR BOM JESUS, 864 E ETC."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/l_28_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos no muro e no port\u00e3o do im\u00f3vel localizado ao lado da Delegacia da Pol\u00edcia Militar, pertencente \u00e0 municipalidade e atualmente utilizado como resid\u00eancia."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/l_29_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nESCLARECIMENTOS QUANTO A CONSTATA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA ESCOLA DR. ELISIO DE CASTRO."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/l_30_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que sejam prestados esclarecimentos sobre as manuten\u00e7\u00f5es realizadas ou programadas nos equipamentos e utens\u00edlios de cozinha da Escola Municipal Dr. El\u00edsio de Castro - pr\u00e9dio compartilhado com a Escola Municipal EMEB Professora Ivete Pereira\u201d,"}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/l_31_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informa\u00e7\u00f5es acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, firmado entre o Munic\u00edpio de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU.\r\n1.\tQual o atual status do referido conv\u00eanio;\r\n2.\tSe houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea inicialmente destinada ao objeto do conv\u00eanio;\r\n3.\tSe o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vig\u00eancia do referido ajuste;\r\n4.\tQuais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebra\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio habitacional com a CDHU ou outro ente p\u00fablico;\r\n5.\tSe houve comunica\u00e7\u00e3o oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada c\u00f3pia do respectivo of\u00edcio ou documento equivalente."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA CONTER E PREVENIR EVENTUAL INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE TAQUARAL."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/l_33_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre valores gastos e copias das notas pagas a borracharia nossa senhora aparecida do munic\u00edpio de Taquaral/SP, dos cinco anos retroativos e hist\u00f3rico de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da mesma ao executivo."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/l_34_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre os valores gastos e c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, compras diretas ou fundo fixo, no m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio da cidade 08/2025 incluindo shows, palcos, tendas, hot\u00e9is, loca\u00e7\u00f5es e prestadores de servi\u00e7os, servi\u00e7os de refei\u00e7\u00f5es e viagens."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/l_35_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es referente a empresa WR S\u00c3O JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA que foi vencedora das licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias no munic\u00edpio de taquaral sp. para manuten\u00e7\u00e3o geral de ve\u00edculos e consertos de pneus.  \r\n- Quais valores foram gastos com esta mesma empresa antes da licita\u00e7\u00e3o, por compra direta ou fundo fixo no ano de 2025? \r\n- Quais empresas da regi\u00e3o est\u00e3o prestando servi\u00e7os terceirizados pela vencedora? \r\n- H\u00e1 algum contrato intermedi\u00e1rio? \r\n- O Poder Executivo possui ci\u00eancia se existe algum parentesco entre diretores, chefes de setores da administra\u00e7\u00e3o ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos e os propriet\u00e1rios das empresas que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio? Se sim solicito nome do servidor. \r\n- C\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio e notas desta empresa at\u00e9 o dia de hoje.\r\n- Como \u00e9 feito o controle dos servi\u00e7os e compra de pe\u00e7as se a fotos? \r\n- Quais os respons\u00e1veis por assinatura de notas?"}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/l_36_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que sejam enviadas c\u00f3pias dos contratos de inexigibilidade da empresa fornecedora de combust\u00edveis do munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/l_37_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja providenciada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o da porta de entrada do ESF \u2013 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 e demais portas do Posto de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/l_38_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tC\u00f3pia do card\u00e1pio de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de todas as unidades de ensino do munic\u00edpio;\r\n2.\tEsclarecimento se o referido card\u00e1pio est\u00e1 sendo cumprido em sua totalidade;\r\n3.\tEm caso negativo, informar quais os motivos que impedem o cumprimento integral do card\u00e1pio escolar."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/l_39_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: provid\u00eancias no sentido de realizar reforma e pintura nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/l_40_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios que envolvem a empresa AKIRA PRODU\u00c7\u00c3O EVENTOS LTDA, CNPJ N\u00ba 44.523.392/0001-49, bem como c\u00f3pias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/l_41_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cafezal, nas proximidades do n\u00ba 01, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/l_42_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Complementar."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/l_43_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas calhas do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/l_44_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00f3pia das faturas, extratos e empenhos dos quase constem todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio acessadas, referentes ao dispositivo do \u201cSEM PARAR\u201d instalado no ve\u00edculo oficial do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, abrangendo o per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\n1 - Encaminhar relat\u00f3rio/RAIS com informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000\r\n2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.\r\n3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obriga\u00e7\u00f5es patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.\r\n4 - De qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/l_46_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na - seja enviado a esta Casa os motivos pelo qual houve a interdi\u00e7\u00e3o do \"Estadio Municipal de Futebol\", de Taquaral/SP, por qual periodo e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas.\r\nb - quais propostas e programas que existem para a reativa\u00e7\u00e3o do mesmo para que n\u00e3o haja riscos que possa atender a popula\u00e7\u00e3o.\r\nc - projetos criados em programas, recursos e estimativa para a realiza\u00e7\u00e3o de tal obra.\r\nd - justifica-se ao fato em que o Municipio de Taquaral n\u00e3o conta com recursos para a area e pratica esportiva em quase nada, e em especial, a jovens, adolescentes e crian\u00e7as."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/l_47_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da estrutura do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI:\r\n\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica ou manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da piscina, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao surgimento de manchas ou bolor na parede rec\u00e9m-pintada?\r\n2.\tExiste estudo ou cronograma para substitui\u00e7\u00e3o ou reparo das calhas enferrujadas do pr\u00e9dio?\r\n3.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza?\r\n4.\tH\u00e1 levantamento recente sobre outras imperfei\u00e7\u00f5es estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia do referido documento ou relat\u00f3rio t\u00e9cnico."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/l_48_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO  a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no Centro Poliesportivo Municipal, utilizando-se para tal a verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao munic\u00edpio pelo Deputado Marcelo Aguiar."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/e_01-25_-_pl_antenas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR - AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/e_02_2025_-_refis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OF\u00cdCIO E/35/2025."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/e_03_2025__-_refis_atualizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/e_04_2025_-_altera_ouvidoria__-_l_777-20.pdf", "ementa": "ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTANTE DA LEI N\u00ba 777/2020, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/e_05_2025_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 871, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA MODIFICAR O V\u00cdNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/e_06_2025_-_auxilio_estudantil.pdf", "ementa": "ALTERA OU REVOGA OS ARTIGOS DA LEI N\u00ba 838/2022, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. RETIRADO PELO OF\u00cdCIO L/11/2025"}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/e_07_2025_-_taxas_servicos_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES NOMINAIS DOS PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS REFERENTES \u00c0 JUSTA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/e_08_2025_-_indice_viario.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 619/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/e_09_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/e_10_2025_-_projeto_de_lei_de_abertura_de_credito_especial_diretoria_licitacao_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/e_11_2025_fia_4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENE E NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/e_12_2025_-_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/e_13_2025_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/e_14_2025_-_auxilio_estudantil.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO A ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/e_15_2025_-_pl_altera_refis.pdf", "ementa": "AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI N\u00ba 905, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/e_16_2025_-_projeto_de_lei_correta_junho_2025_-_emendas.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/e_17_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O \u201cPROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL\u201d \u2013 FUNAP, VISANDO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA CARCER\u00c1RIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/e_18_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA E REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI N\u00ba 871, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/e_19_2025_-_emendas__-_r9425688_1.pdf", "ementa": "AUTORIA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/e_20_2025_-_projeto_de_lei_-custeio_de_transporte.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSES PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/e_21_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSES PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/e_22_2025_completo_com_anexos.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2026."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/e_23_2025_-_completo_com_anexos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/e_24_2025_-_completo_com_anexos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/e_25_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/e_26_2025.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TAQUARAL."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/e_27_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PRESCRI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CL\u00cdNICOS E DIRETRIZES DOS SUS."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/e_28_2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE \"CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS\", E D\u00d3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OF\u00cdCIO N\u00ba 173/2025 DO EXECUTIVO."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/e_29_2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE \"CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS\", E D\u00d3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}