{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1227", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1227/l_01_2026_-_wellinton.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\n1.\tExiste projeto t\u00e9cnico aprovado para execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico no Munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia ou s\u00edntese do referido projeto;\r\n2.\tQuais vias p\u00fablicas (ruas, avenidas ou trechos) est\u00e3o previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extens\u00e3o aproximada das obras;\r\n3.\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras de recapeamento asf\u00e1ltico;\r\n4.\tEm que fase se encontra o processo licitat\u00f3rio, informando se j\u00e1 foi instaurado, homologado ou adjudicado;\r\n5.\tQual empresa ser\u00e1 ou foi contratada para execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;\r\n6.\tInformar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custear\u00e3o as obras (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanio estadual, federal ou outro)."}, {"id": "1228", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1228/l_02_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: para que seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia interven\u00e7\u00e3o imediata visando o conserto da grave eros\u00e3o localizada na Rua S\u00e3o Miguel, nas proximidades do n\u00famero 393, junto \u00e0 elevat\u00f3ria de esgoto do munic\u00edpio."}, {"id": "1229", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1229/l_03_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, c\u00f3pia integral do card\u00e1pio da merenda escolar referente ao ano letivo de 2026, de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Taquaral, devidamente elaborado e assinado pela nutricionista respons\u00e1vel."}, {"id": "1230", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1230/l_04_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: para que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a imediata realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral no Centro Esportivo localizado na Avenida Raul Seixas, atualmente em estado avan\u00e7ado de abandono, conforme comprovam as fotos anexas."}, {"id": "1231", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1231/l_05_2026_-_claudio_e_erondi.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis: c\u00f3pias integrais dos extratos banc\u00e1rios e das aplica\u00e7\u00f5es financeiras/investimentos vinculados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, com a devida identifica\u00e7\u00e3o de todas as contas existentes."}, {"id": "1232", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1232/l_06_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia imediata, a recupera\u00e7\u00e3o integral e manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio que se encontram intransit\u00e1veis, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trafegabilidade."}, {"id": "1233", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1233/l_07_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia imediata, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio, diante do estado generalizado de deteriora\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "1234", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1234/l_08_2026_-_erondi.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Provid\u00eancias urgentes na estrada que liga Taquaral a Ibitiuva, incluindo a Ponte da Lola."}, {"id": "1235", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que EXECUTE COM URG\u00caNCIA, as obras necess\u00e1rias na Rua Nossa Senhora de Fatima, em frente ao n\u00ba 116, onde a \u00e1gua parada permanece, sem qualquer escoamento, gerando mal cheiro, insalubridade e grave risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1236", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1236/l10_2026_-_erondi.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que preste, de forma detalhada, documental e inequ\u00edvoca, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQual foi o motivo espec\u00edfico da viagem realizada com ve\u00edculo oficial vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal no dia 14 de junho de 2025, considerando que referido ve\u00edculo transitou pela cancela do ped\u00e1gio localizado na Rodovia SP-351, km 184+281, sentido leste, no munic\u00edpio de Pirangi/SP, \u00e0s 22h05min52s, com retorno registrado no dia 15 de junho de 2025, \u00e0s 04h31min50s, pela mesma rodovia, km 184+281, sentido oeste; \r\n2.    ETC.;"}]}