{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1227", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1227/l_01_2026_-_wellinton.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio:\r\n1.\tExiste projeto t\u00e9cnico aprovado para execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico no Munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia ou s\u00edntese do referido projeto;\r\n2.\tQuais vias p\u00fablicas (ruas, avenidas ou trechos) est\u00e3o previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extens\u00e3o aproximada das obras;\r\n3.\tQual a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras de recapeamento asf\u00e1ltico;\r\n4.\tEm que fase se encontra o processo licitat\u00f3rio, informando se j\u00e1 foi instaurado, homologado ou adjudicado;\r\n5.\tQual empresa ser\u00e1 ou foi contratada para execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;\r\n6.\tInformar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custear\u00e3o as obras (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanio estadual, federal ou outro)."}, {"id": "1228", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1228/l_02_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: para que seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia interven\u00e7\u00e3o imediata visando o conserto da grave eros\u00e3o localizada na Rua S\u00e3o Miguel, nas proximidades do n\u00famero 393, junto \u00e0 elevat\u00f3ria de esgoto do munic\u00edpio."}, {"id": "1229", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1229/l_03_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, c\u00f3pia integral do card\u00e1pio da merenda escolar referente ao ano letivo de 2026, de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Taquaral, devidamente elaborado e assinado pela nutricionista respons\u00e1vel."}, {"id": "1230", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1230/l_04_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: para que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a imediata realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral no Centro Esportivo localizado na Avenida Raul Seixas, atualmente em estado avan\u00e7ado de abandono, conforme comprovam as fotos anexas."}, {"id": "1231", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1231/l_05_2026_-_claudio_e_erondi.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que encaminhe a esta Casa de Leis: c\u00f3pias integrais dos extratos banc\u00e1rios e das aplica\u00e7\u00f5es financeiras/investimentos vinculados ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2025 a dezembro de 2026, com a devida identifica\u00e7\u00e3o de todas as contas existentes."}, {"id": "1232", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1232/l_06_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia imediata, a recupera\u00e7\u00e3o integral e manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio que se encontram intransit\u00e1veis, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trafegabilidade."}, {"id": "1233", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1233/l_07_2026_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que determine, em car\u00e1ter de urg\u00eancia imediata, a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio, diante do estado generalizado de deteriora\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "1234", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1234/l_08_2026_-_erondi.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Provid\u00eancias urgentes na estrada que liga Taquaral a Ibitiuva, incluindo a Ponte da Lola."}, {"id": "1235", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que EXECUTE COM URG\u00caNCIA, as obras necess\u00e1rias na Rua Nossa Senhora de Fatima, em frente ao n\u00ba 116, onde a \u00e1gua parada permanece, sem qualquer escoamento, gerando mal cheiro, insalubridade e grave risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1236", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1236/l10_2026_-_erondi.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que preste, de forma detalhada, documental e inequ\u00edvoca, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQual foi o motivo espec\u00edfico da viagem realizada com ve\u00edculo oficial vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal no dia 14 de junho de 2025, considerando que referido ve\u00edculo transitou pela cancela do ped\u00e1gio localizado na Rodovia SP-351, km 184+281, sentido leste, no munic\u00edpio de Pirangi/SP, \u00e0s 22h05min52s, com retorno registrado no dia 15 de junho de 2025, \u00e0s 04h31min50s, pela mesma rodovia, km 184+281, sentido oeste; \r\n2.    ETC.;"}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/l_01_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: reforma e adequa\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria municipal, especialmente na entrada situada na Rua Cafezal, onde ocorrem frequentes ac\u00famulos de \u00e1gua e lama durante per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/l_02_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Aquisi\u00e7\u00e3o de um Bebedouro de \u00c1gua de 100 litros para o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/l_03_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Construir lombada na Rua Cafezal, na altura da resid\u00eancia do n\u00ba 832."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/l_04_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a cria\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento 45\u00ba junto \u00e0 Pra\u00e7a Municipal, na Rua do Cafezal, destinadas ao corpo clerical da Igreja, tendo em vista que, muitas vezes, os religiosos s\u00e3o pessoas de idade avan\u00e7ada, e tal medida facilitaria seu acesso ao templo."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/l_05_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : realizar a adequa\u00e7\u00e3o e o alargamento das rampas para cadeiras de rodas existentes no munic\u00edpio, em especial as localizadas na Pra\u00e7a Municipal Senhor Bom Jesus, pois as atuais s\u00e3o muito estreitas, o que inviabiliza a utiliza\u00e7\u00e3o por aqueles que mais necessitam."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/l_06_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza do cemit\u00e9rio municipal e aplicar veneno nas cal\u00e7adas, tendo em vista o crescimento excessivo de mato."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/l_07_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: instituir um programa de premia\u00e7\u00e3o por meio de sorteio de pr\u00eamios, como televisores e bicicletas, para os mun\u00edcipes que estiverem em dia com o pagamento da tarifa de \u00e1gua e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/l_08_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza d da \u00c1rea Verde, localizada na Avenida Raul Seixas."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/l_09_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Lagoa de tratamento do munic\u00edpio."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/l_10_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realize a limpeza das bocas de lobo existentes no munic\u00edpio de Taquaral, especialmente na Rua S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/l_11_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A LIMPEZA  E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, NOMEANDO UM SERVIDOR PARA FICAR RESPONS\u00c1VEL PELA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/l_12_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO ACESSO DE DEFICIENTES EM CORES CONTRASTANTES PARA F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL DE TAQUARAL."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/l_13_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: que sejam tomadas provid\u00eancias imediatas em rela\u00e7\u00e3o ao entulho acumulado h\u00e1 mais de um m\u00eas na \u00e1rea externa da C\u00e2mara Municipal, em frente ao pr\u00e9dio. Tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 prejudica a apar\u00eancia do local, como tamb\u00e9m representa um risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/l_14_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a limpeza da pista de caminhada e corredor Verde, localizada na rua Santa Izabel, bem verificar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de pontos de lazer, com a constru\u00e7\u00e3o de quiosques e coloca\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/l_15_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de cobertura sobre os bancos localizados na frente do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/l_16_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: : analisar juntamente com os respons\u00e1veis pelos tr\u00eas pr\u00e9dios do setor industrial 01 na altura do n\u00ba 302, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de muros e port\u00f5es fechados na fachada dos im\u00f3veis."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/l_17_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a reforma e pintura do gin\u00e1sio de esportes municipal."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/l_18_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar a manuten\u00e7\u00e3o na caixa d\u2019\u00e1gua localizada no bairro Alto Minho II."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/l_19_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: verificar a viabilidade de realizar a limpeza da quadra de bocha do est\u00e1dio municipal."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/l_20_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO  a realiza\u00e7\u00e3o imediata do fechamento de buraco existente no final da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/l_21_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e/ou revitaliza\u00e7\u00e3o de paquinhos infantis nas escolas e creches da rede municipal de ensino, afim de garantir ambientes l\u00fadicos, seguros e adequados aos desenvolvimento das crian\u00e7as."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/l_22_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o reparo nas valetas de \u00e1gua localizadas no cruzamento da Rua Santa Terezinha com a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e no cruzamento da Rua S\u00e3o Miguel com a Rua S\u00e3o Bom Jesus."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/l_23_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a reforma da faixa de pedestres da passarela localizada na Rua Santo Onofre, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova faixa de pedestres na Rua S\u00e3o Paulo, em frente \u00e0 passarela."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/l_24_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: : instalar tela de prote\u00e7\u00e3o no teto da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. El\u00edsio de Castro, com o objetivo de evitar o ac\u00famulo e a perman\u00eancia de pombos no local. Al\u00e9m do mais a \u00e9 um pr\u00e9dio compartilhado, onde funciona tamb\u00e9m a Escola Municipal de Ensino Fundamental \u2013 \u201cEMEB Professora Ivete Pereira\u201d."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/l_25_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Santo Onofre, localizada entre a Rua Central e a Rua Cafezal."}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/l_26_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do \u201cmatadouro\u201d, pois est\u00e1 cheia de troncos e galhos ao redor, acumulando sujeira e animais, como abelhas e outros insetos."}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/l_27_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  acionar a empresa respons\u00e1vel pela torre de comunica\u00e7\u00e3o localizada na rua central pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edveis para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de luz de sinaliza\u00e7\u00e3o no topo da torre."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/l_28_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de poda e limpeza das arvores as margens da estrada rural do c\u00f3rrego fundo."}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/l_29_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: realizar estudos e posterior instala\u00e7\u00e3o de cobertura no estacionamento do Cemit\u00e9rio Municipal, similar \u00e0s estruturas utilizadas em supermercados."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/l_30_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar constru\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 3 (tr\u00eas) quiosques com churrasqueiras, sendo pelo menos 1 (um) em cada quarteir\u00e3o, na \u00e1rea verde localizada na Rua Santa Isabel."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/l_31_2025.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: seja analisada e adotada, com urg\u00eancia, a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de esgoto localizada na Rua Santa Isabel, nas proximidades dos n\u00fameros 1 e 2, tendo em vista que frequentemente ocorrem vazamentos, gerando transtornos aos moradores e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/plc_01_25_-_extingue_cargos.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2015, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/plc_02_25_-_gratificacao_funcao.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 161 DA LEI N\u00ba 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL)"}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/plc_03-25_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/plc_04_25-_altera_atribuicoes_-_chefe_de_compras_-_lc_063-25.pdf", "ementa": "ALTERA A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO CARGO CHEFE DE COMPRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/2015, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/plc_05_25_-_altera_lc_05-2015_2.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, INCORPORA SUA VAGA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL, DE 30 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/plc_06_25_-_altera_lc_05-2015_2.pdf", "ementa": "EXTINGUE O CARGO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO CRAS; ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/plc_07_25_-_sexta_parte.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/plc_08_25_-_plc_altera_lc_05-2015_requisitos_prof_educacao_fisica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/plc_09_2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 30-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DE TAQUARAL - PMAUT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/l_01_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/l_02_2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 838, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO ESTUDANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO VEREADOR ERONDI MARCOS ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/l_03_2025.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 906, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/l_04_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CESS\u00c3O DE USO DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/l_06_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES DIRIGIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/l_07_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/l_08_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/l_01_2025.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/l_02_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 3\u00aa E 4\u00aa DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. \r\nPROJETO RETIRADO PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/l_03_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS OFICIAIS E CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/l_04_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/l_01_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tBoletim de Caixa referente ao dia 31/12/2024;\r\n2.\tExtratos de investimentos de todas as contas banc\u00e1rias do munic\u00edpio, referentes ao m\u00eas de dezembro de 2024;\r\n3.\tRestos a pagar transferidos para o exerc\u00edcio de 2025;\r\n4.\tGasto com pessoal apurado no exerc\u00edcio de 2024;\r\n5.\tGasto com educa\u00e7\u00e3o apurado no exerc\u00edcio de 2024;\r\n6.\tGasto com sa\u00fade apurado no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/l_02_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o completa dos servidores ativos da administra\u00e7\u00e3o municipal;\r\n\u2022\tIndica\u00e7\u00e3o dos respectivos setores e departamentos em que cada servidor est\u00e1 lotado;\r\n\u2022\tDescri\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es atualmente desempenhadas por cada servidor."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais existentes no munic\u00edpio de Taquaral;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 cronograma de a\u00e7\u00f5es preventivas para o escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas;\r\n\u2022\tEm caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia do cronograma de execu\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQuais os bairros ou regi\u00f5es j\u00e1 foram atendidos ou est\u00e3o programados para atendimento."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/l_04_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja realizada o reparo no sistema de controle autom\u00e1tico da caixa d'\u00e1gua localizada na Avenida Leonardo Jos\u00e9 Jacinto."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que informe a esta Casa de Leis quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a substitui\u00e7\u00e3o e o reparo das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados em diversos pontos do munic\u00edpio."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/l_06_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  que este informe a esta Casa de Leis quais medidas foram ou est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para sanar o problema de vazamento na caixa d\u2019\u00e1gua localizada no final da Rua Central, no Bairro Alto Minho II."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/l_07_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: para que este forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/l_08_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o de todas as empresas do ramo de oficina mec\u00e2nica e borracharia que prestaram ou est\u00e3o prestando servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal desde janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data;\r\n2.\tOs respectivos valores pagos ou empenhados a cada uma dessas empresas durante o per\u00edodo citado;\r\n3.\tO meio de pagamento utilizado para cada despesa (ex: transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cheque, etc.);\r\n4.\tC\u00f3pias ou dados dos processos licitat\u00f3rios, contratos ou dispensas de licita\u00e7\u00e3o que deram origem aos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/l_09_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o das assessorias contratadas na gest\u00e3o anterior que permaneceram ativas at\u00e9 o fim do mandato;\r\n2.\tQuantas assessorias da gest\u00e3o anterior foram canceladas ou tiveram contratos rescindidos, especificando os motivos e datas de rescis\u00e3o;\r\n3.\tQuantas assessorias permaneceram ativas no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 a presente data;\r\n4.\tQuantas assessorias foram contratadas de janeiro at\u00e9 a presente data, especificando nome da empresa ou profissional, objeto do contrato, valores e vig\u00eancia."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/l_10_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas, ou ser\u00e3o, no sentido de realizar as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na cozinha do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI \u2013, situado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/l_11_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes ao Requerimento n\u00ba 09/2025, de autoria deste Vereador, tendo em vista que as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas n\u00e3o atenderam integralmente ao solicitado."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/l_12_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: a imediata realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7agem, capinagem e manuten\u00e7\u00e3o geral no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Eventos Jos\u00e9 Alexandre da Silva Filho \u2013 conhecido como \u201cJuca Alexandre\u201d."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/l_13_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Solicita realiza\u00e7\u00e3o  de rebaixamento  de guias e sarjetas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, com o objetivo de promover acessibilidade e mobilidade urbana \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, especialmente cadeirantes."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "N\u00daMERO 14 NULO - N\u00c3O FOI APRESENTADO NENHUM REQUERIMENTO"}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/l_15_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe a este Legislativo c\u00f3pia integral de todos os documentos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/res._req._16_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas efetivas de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas principais entradas da cidade, em especial na Rua S\u00e3o Paulo e Santo Onofre."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/l_17_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes e efetivas quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos nas ruas da cidade, especialmente nos trechos mais cr\u00edticos, diversos locais est\u00e3o causando transtornos e constrangimento para os moradores e para quem circula por esses locais."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/l_18_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urg\u00eancia, medidas efetivas de Retirada dos Tijolos que se encontram colocados soltos nas vigotas, no vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/l_19_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANCOS DESTA PRA\u00c7A E TAMB\u00c9M NAS DEMAIS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/l_20_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQUE SEJA REALIZADA A AN\u00c1LISE DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA ARENINHA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/l_21_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQUE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\u2022\tN\u00daMERO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE DESDE A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 906 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR;\r\n\u2022\tRELAT\u00d3RIOS, DADOS ESTAT\u00cdSTICOS OU REGISTROS INTERNOS QUE COMPROVEM ESSA ADES\u00c3O, INDICANDO, SE POSS\u00cdVEL, OS MESES E A FREQU\u00caNCIA DAS DOA\u00c7\u00d5ES;"}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jorge Aparecido Machado, Juliano C\u00e9sar Sim\u00e3o, S\u00e9rgio Alexandre da Silva, Valdeci Le\u00e3o, Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/l_22_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de v\u00ednculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, bem como a natureza e objeto da contrata\u00e7\u00e3o;\r\n2.\tC\u00f3pia integral do processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa MGP SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jur\u00eddicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a fun\u00e7\u00e3o desempenhada, lota\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o de suas atividades e eventual v\u00ednculo funcional com o Munic\u00edpio;\r\n4.  etc"}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/l_23_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\n Que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e posterior exonera\u00e7\u00e3o do Sr. Roberto Urbino da Silva do cargo de Motorista, com c\u00f3pias das respectivas portarias;\r\n2.  Etc;"}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/l_24_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o oficial quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do cargo de Diretor de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Taquaral pelo Sr. Jos\u00e9 Tiago Barboza dos Santos, com c\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e carga hor\u00e1ria atribu\u00edda ao cargo;\r\n2. etc"}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/l_25_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o oficial sobre a cria\u00e7\u00e3o, em 2025, do Departamento de Licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com c\u00f3pia da norma (lei, decreto ou ato administrativo) que instituiu o referido departamento;\r\n2.  etc;"}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/l_26_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n1.\tConfirma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo funcional do Sr. Samuel Augusto de Souza com o Munic\u00edpio de Taquaral, incluindo c\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o, cargo ocupado, atribui\u00e7\u00f5es legais e local de lota\u00e7\u00e3o;\r\n2.   etc;"}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/l_27_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: REALIZAR A REMEDI\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O LOCALIZADO A RUA SENHOR BOM JESUS, 864 E ETC."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/l_28_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos no muro e no port\u00e3o do im\u00f3vel localizado ao lado da Delegacia da Pol\u00edcia Militar, pertencente \u00e0 municipalidade e atualmente utilizado como resid\u00eancia."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/l_29_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nESCLARECIMENTOS QUANTO A CONSTATA\u00c7\u00c3O DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA ESCOLA DR. ELISIO DE CASTRO."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/l_30_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que sejam prestados esclarecimentos sobre as manuten\u00e7\u00f5es realizadas ou programadas nos equipamentos e utens\u00edlios de cozinha da Escola Municipal Dr. El\u00edsio de Castro - pr\u00e9dio compartilhado com a Escola Municipal EMEB Professora Ivete Pereira\u201d,"}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/l_31_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informa\u00e7\u00f5es acerca do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, firmado entre o Munic\u00edpio de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 CDHU.\r\n1.\tQual o atual status do referido conv\u00eanio;\r\n2.\tSe houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea inicialmente destinada ao objeto do conv\u00eanio;\r\n3.\tSe o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vig\u00eancia do referido ajuste;\r\n4.\tQuais provid\u00eancias foram ou est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebra\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio habitacional com a CDHU ou outro ente p\u00fablico;\r\n5.\tSe houve comunica\u00e7\u00e3o oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Conv\u00eanio n\u00ba 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada c\u00f3pia do respectivo of\u00edcio ou documento equivalente."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Valdeci Le\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA CONTER E PREVENIR EVENTUAL INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE TAQUARAL."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/l_33_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre valores gastos e copias das notas pagas a borracharia nossa senhora aparecida do munic\u00edpio de Taquaral/SP, dos cinco anos retroativos e hist\u00f3rico de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da mesma ao executivo."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/l_34_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre os valores gastos e c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, compras diretas ou fundo fixo, no m\u00eas de comemora\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio da cidade 08/2025 incluindo shows, palcos, tendas, hot\u00e9is, loca\u00e7\u00f5es e prestadores de servi\u00e7os, servi\u00e7os de refei\u00e7\u00f5es e viagens."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/l_35_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: informa\u00e7\u00f5es referente a empresa WR S\u00c3O JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA que foi vencedora das licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias no munic\u00edpio de taquaral sp. para manuten\u00e7\u00e3o geral de ve\u00edculos e consertos de pneus.  \r\n- Quais valores foram gastos com esta mesma empresa antes da licita\u00e7\u00e3o, por compra direta ou fundo fixo no ano de 2025? \r\n- Quais empresas da regi\u00e3o est\u00e3o prestando servi\u00e7os terceirizados pela vencedora? \r\n- H\u00e1 algum contrato intermedi\u00e1rio? \r\n- O Poder Executivo possui ci\u00eancia se existe algum parentesco entre diretores, chefes de setores da administra\u00e7\u00e3o ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos e os propriet\u00e1rios das empresas que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio? Se sim solicito nome do servidor. \r\n- C\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio e notas desta empresa at\u00e9 o dia de hoje.\r\n- Como \u00e9 feito o controle dos servi\u00e7os e compra de pe\u00e7as se a fotos? \r\n- Quais os respons\u00e1veis por assinatura de notas?"}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/l_36_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que sejam enviadas c\u00f3pias dos contratos de inexigibilidade da empresa fornecedora de combust\u00edveis do munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/l_37_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja providenciada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o da porta de entrada do ESF \u2013 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 e demais portas do Posto de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/l_38_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tC\u00f3pia do card\u00e1pio de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de todas as unidades de ensino do munic\u00edpio;\r\n2.\tEsclarecimento se o referido card\u00e1pio est\u00e1 sendo cumprido em sua totalidade;\r\n3.\tEm caso negativo, informar quais os motivos que impedem o cumprimento integral do card\u00e1pio escolar."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/l_39_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: provid\u00eancias no sentido de realizar reforma e pintura nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/l_40_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios que envolvem a empresa AKIRA PRODU\u00c7\u00c3O EVENTOS LTDA, CNPJ N\u00ba 44.523.392/0001-49, bem como c\u00f3pias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/l_41_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cafezal, nas proximidades do n\u00ba 01, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/l_42_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Complementar."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/l_43_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas calhas do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/l_44_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00f3pia das faturas, extratos e empenhos dos quase constem todas as pra\u00e7as de ped\u00e1gio acessadas, referentes ao dispositivo do \u201cSEM PARAR\u201d instalado no ve\u00edculo oficial do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, abrangendo o per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\n1 - Encaminhar relat\u00f3rio/RAIS com informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000\r\n2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.\r\n3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obriga\u00e7\u00f5es patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.\r\n4 - De qual dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/l_46_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na - seja enviado a esta Casa os motivos pelo qual houve a interdi\u00e7\u00e3o do \"Estadio Municipal de Futebol\", de Taquaral/SP, por qual periodo e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas.\r\nb - quais propostas e programas que existem para a reativa\u00e7\u00e3o do mesmo para que n\u00e3o haja riscos que possa atender a popula\u00e7\u00e3o.\r\nc - projetos criados em programas, recursos e estimativa para a realiza\u00e7\u00e3o de tal obra.\r\nd - justifica-se ao fato em que o Municipio de Taquaral n\u00e3o conta com recursos para a area e pratica esportiva em quase nada, e em especial, a jovens, adolescentes e crian\u00e7as."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Wellinton Gon\u00e7alves Pina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/l_47_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da estrutura do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso \u2013 CCI:\r\n\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica ou manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da piscina, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao surgimento de manchas ou bolor na parede rec\u00e9m-pintada?\r\n2.\tExiste estudo ou cronograma para substitui\u00e7\u00e3o ou reparo das calhas enferrujadas do pr\u00e9dio?\r\n3.\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza?\r\n4.\tH\u00e1 levantamento recente sobre outras imperfei\u00e7\u00f5es estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de c\u00f3pia do referido documento ou relat\u00f3rio t\u00e9cnico."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/l_48_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO  a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no Centro Poliesportivo Municipal, utilizando-se para tal a verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao munic\u00edpio pelo Deputado Marcelo Aguiar."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/e_01-25_-_pl_antenas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR - AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/e_02_2025_-_refis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OF\u00cdCIO E/35/2025."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/e_03_2025__-_refis_atualizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/e_04_2025_-_altera_ouvidoria__-_l_777-20.pdf", "ementa": "ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTANTE DA LEI N\u00ba 777/2020, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/e_05_2025_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 871, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, PARA MODIFICAR O V\u00cdNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/e_06_2025_-_auxilio_estudantil.pdf", "ementa": "ALTERA OU REVOGA OS ARTIGOS DA LEI N\u00ba 838/2022, E D\u00c1 DEMAIS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. RETIRADO PELO OF\u00cdCIO L/11/2025"}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/e_07_2025_-_taxas_servicos_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES NOMINAIS DOS PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS REFERENTES \u00c0 JUSTA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/e_08_2025_-_indice_viario.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 619/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/e_09_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/e_10_2025_-_projeto_de_lei_de_abertura_de_credito_especial_diretoria_licitacao_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/e_11_2025_fia_4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENE E NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/e_12_2025_-_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/e_13_2025_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/e_14_2025_-_auxilio_estudantil.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO A ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/e_15_2025_-_pl_altera_refis.pdf", "ementa": "AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI N\u00ba 905, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/e_16_2025_-_projeto_de_lei_correta_junho_2025_-_emendas.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/e_17_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O \u201cPROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL\u201d \u2013 FUNAP, VISANDO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA CARCER\u00c1RIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/e_18_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA E REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI N\u00ba 871, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/e_19_2025_-_emendas__-_r9425688_1.pdf", "ementa": "AUTORIA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/e_20_2025_-_projeto_de_lei_-custeio_de_transporte.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSES PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/e_21_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSES PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/e_22_2025_completo_com_anexos.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2026."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/e_23_2025_-_completo_com_anexos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/e_24_2025_-_completo_com_anexos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/e_25_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/e_26_2025.pdf", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TAQUARAL."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/e_27_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PRESCRI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CL\u00cdNICOS E DIRETRIZES DOS SUS."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/e_28_2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE \"CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS\", E D\u00d3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO OF\u00cdCIO N\u00ba 173/2025 DO EXECUTIVO."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "ARI FERNANDO JACINTO", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/e_29_2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE \"CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS\", E D\u00d3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/l_01_2024_-_erondi.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade construir lombadas em todos os quarteir\u00f5es da rua do cafezal."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/l_02_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de Trocar o Bebedouro de \u00c1gua da EMEC."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/l_03_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Estadual Doutor El\u00edsio de Castro."}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/l_04_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: \r\na)\tRealizar Limpeza Geral na \u00c1rea Verde, localizada na Rua Santa Isabel;\r\nb)\tReformar os Bancos;\r\nc)\tColocar a traves no Campinho que h\u00e1 no local."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/l_05_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar Placas com os nomes de todos os Pr\u00e9dios P\u00fablicos e das Pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/l_06_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Troca das Bandeiras da EMEC."}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/l_07_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Ro\u00e7ar o Mato e Realizar Limpeza Geral no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Restaurar a Carro\u00e7a que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/l_09_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR SERVI\u00c7O DE PINTURA NO PR\u00c9DIO DO CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/l_10_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Que entre em contato junto a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Joaquim, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Jardim Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/l_11_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: que seja realizado o controle sanit\u00e1rio de praga urbana, realizando a dedetiza\u00e7\u00e3o, desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros e \u00e1reas propensas \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, em rede de esgoto, bem como em todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/l_12_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Disponibilizar o Carro de Som do Munic\u00edpio para avisar na rua sobre o falecimento de algum Mun\u00edcipe."}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/l_13_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza as Margens da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, mais precisamente, na lateral da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/l_14_2024_-_erondi.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: : realiza\u00e7\u00e3o de fumac\u00ea para combater o mosquito Aedes aegypti (dengue), uma vez por semana ou pelo menos de 15 em dias e a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para a limpeza e vistoria nas resid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/l_15_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar C\u00e2meras de seguran\u00e7a nas caixas d\u2019agua do Munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/l_16_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Adquirir uma Boca de Lobo de Ferro para ser instalada na esquina do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/l_17_2024_-_ari.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:  Usar o recurso da Emenda Impositiva n\u00ba 2024.259.61053, no valor de 1000.000,00 (cem mil reais) enviada pela Deputada Faviana Barrosos, para a compra de um veiculo pick up, que atenda as necessidades da Vigilancia Sanit\u00e1ria, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliando a eficacia das ac\u00e7ies realizadas."}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/l_18_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar lixeiras em v\u00e1rios pontos da cidade, como: Est\u00e1dio Municipal, Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus, Cal\u00e7ad\u00e3o (pracinha), e diversos outros locais onde haja necessidade."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/l_19_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O T\u00c9RMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL."}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1091/l_20_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REFORMAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E INSTALAR NOVAS ACADEMIAS EM LOCAIS ONDE AINDA N\u00c3O POSSUI OS APARELHOS."}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1092/l_21_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: \r\na)\tPintar novamente a faixa de pedestre, localizada na Rua Santo Onofre, por volta do n\u00ba 202. \r\nb)\tFazer pintura de faixa de pedestre na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua Central. (em frente a passarela)"}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/l_22_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar com a m\u00e1xima urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestre em frente a CEMEI Adelina de Souza Lima \u2013 Pr\u00e9dio 1 e 2."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/l_23_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil, na \u00c1rea de Lazer da Avenida Raul Seixas."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/l_24_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o em conjunto com a Educa\u00e7\u00e3o, com plantio de \u00e1rvores ornamentais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/l_25_2024_-_claudio.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Construir Canaleta ou Sarjet\u00e3o, para escoamento de agua na Rua Nossa Senhora de Fatima, n\u00ba 116, esquina com Rua Santo Agostinho."}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/l_26_2024_-_jorge.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Tapar a galeria de \u00e1gua que est\u00e1 aberta, localizada no final da \u00e1rea verde da rua Santa Izabel, esquina com a rua Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/l_27_2024_-_celso.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a constu\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o de \u00e1gua nos t\u00famulos que est\u00e3o sendo construidos no cemit\u00e9rio novo, pois os mesmos se encontram cheios de \u00e1gua."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1085/p_de_decreto_legislativo_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2021."}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/p_de_decreto_legislativo_02_2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 TAQUARALENSE DE 'BEM FEITORA' A SRA. DRA. PAULA FELICIANO MENDES."}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/pl_complementar_e_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/pl_complementar_e_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO."}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1070/pl_complementar_e_03_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1071/pl_complementar_e_04_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS DIVERSAS."}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1083/l_01_2024_-_ari.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O, NA REDE P\u00daBLICA, DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O NO ATO DA MATR\u00cdCULA ESCOLAR."}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/l_02_2024_-_erondi.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA A CESS\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/l_03_2024_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO (PREFEITO E VICE-PREFEITO) DE, 01/01/2025 A 31/12/2028 DE MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - SP."}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/l_01_2024.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/l_01_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta casa legislativa rela\u00e7\u00e3o de valores recebidos do Governo Federal a t\u00edtulo de repasse para pagamento do piso nacional da enfermagem (Lei Federal n\u00ba14.581/23);\r\nEncaminhar rela\u00e7\u00e3o de servidores beneficiados com os pagamentos advindos de tal repasse, pormenorizando os valores percebidos por cada um e a quais meses se referem;\r\nEncaminhar c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento dos referidos valores aos servidores municipais referente a tal repasse;\r\nMotiva\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento dos valores repassados aos servidores: \r\n- Carlos Alexandre Guimar\u00e3es \u2013 Enfermeiro\r\n- Rita de C\u00e1ssia Martins Gomes - Enfermeira\r\n- Marina Isabel da Silva \u2013 T\u00e9cnica de Enfermagem\r\n- Luci Mara Ribeiro Plasto \u2013 T\u00e9cnica de Enfermagem\r\n- Denise Aparecida de Almeida Fernandes \u2013 Auxiliar de Enfermagem\r\n- Jussara de Souza Lima Lino \u2013 Auxiliar de Enfermagem\r\n- V\u00e2nia Mara Ottoboni Chimello \u2013 Auxiliar de Enfermagem"}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/l_02_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Fornecer EPI aos trabalhadores da Frente de Trabalho,  como botas, chap\u00e9u, luva, etc."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/l_03_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: colocar hor\u00e1rio de atendimento de dentista no hor\u00e1rio noturno, pelo menos at\u00e9 as 20:00 horas."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/l_04_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar a Manuten\u00e7\u00e3o e Troca de L\u00e2mpadas Queimadas dos Postes do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/l_05_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor da constru\u00e7\u00e3o de 2 (duas) salas que foram constru\u00eddas na EMEC."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/l_06_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Solicitar laudo \u00e0 Empresa ou Engenheiro respons\u00e1vel pela obra das novas salas que foram constru\u00eddas na EMEC e Realizar os Reparos que necessitam."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/l_07_2024_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informar se houve Aditamento no Contrato n\u00ba 34/2022 da Empresa Pires Montagem Industrial Eireli; se sim, quantos aditamentos foram feitos, datas e os valores dos mesmos."}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/l_08_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao PMMB Programa Mais M\u00e9dicos Para o Brasi, Edital SAPS n\u00ba03 de 15 de maio de 2024 (38\u00ba Ciclo) que tem como finalidade Ades\u00e3o e Renova\u00e7\u00e3o da Ades\u00e3o de Munic\u00edpios e Distrito Federal ao Programa de Provis\u00e3o de M\u00e9dicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u201cProjeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil\u201d. No site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, encontra-se a rela\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios que aderiram.  Em an\u00e1lise da rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que aderiram o PMMB \u2013 Programa Mais M\u00e9dicos Para o Brasil, o nosso munic\u00edpio n\u00e3o se encontra \u201crelacionado\u201d, portando, n\u00e3o receber\u00e1 o Beneficio de participar desta benesse federal, de consequ\u00eancia, poder\u00edamos ter \u201cmais m\u00e9dicos\u201d atendendo no Munic\u00edpio. Requeiro que o Executivo local, apresente detalhadamente a motiva\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter se inscrito para recebimento de M\u00e9dicos, neste virtuoso plano Federal, em que muito ajudaria na quest\u00e3o de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/l_09_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar Reajuste de valor na Lei n\u00ba 838 de 24 de fevereiro de 2022, que Institui o Programa de Aux\u00edlio a Estudante Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Taquaral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/l_10_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Realizar a compra de um \u00f4nibus para transporte de alunos e trabalhadores e pacientes."}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/l_11_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informar para quais tipos de eventos pode ser alugado o Sal\u00e3o de Eventos \u2018Ivo Bolaina\u2019."}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/l_12_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  Que o Poder Executivo, viabilize uma corre\u00e7\u00e3o no valor venal dos im\u00f3veis urbanos, reduzindo o valor atual, desta forma, teria mais transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias devidamente escrituradas por documentos p\u00fablicos, gerando mais arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres fazend\u00e1rio municipal."}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/l_13_2024_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: viabilize modifica\u00e7\u00f5es a Lei 838/22 pelos motivos abaixo exposto:\r\nO presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que \u201cInstituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6\u00ba da referida Lei."}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/l_14_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Oficina Mec\u00e2nica, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/l_15_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Servi\u00e7os de Borracharia, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/l_16_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\ne)\tEncaminhar o Valor Gasto com Combust\u00edvel, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nf)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/l_17_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Troca de \u00d3leo dos ve\u00edculos da prefeitura, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/l_18_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Troca de \u00d3leo das M\u00e1quinas e tratores, referente ao ano de 2024, at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/l_19_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com P\u00e3es, do in\u00edcio do mandato at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/l_20_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com o Show de Aniversario da cidade, referente ao ano de 2024 (palco, ilumina\u00e7\u00e3o, etc)\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/l_21_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com a Reforma do Est\u00e1dio Municipal, at\u00e9 a presente data, (m\u00e3o de obra e materiais);\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/l_22_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tEncaminhar o Valor Gasto com Viagens do Prefeito, do in\u00edcio do mandato, at\u00e9 a presente data, (passagem, hotel, alimenta\u00e7\u00e3o, etc);\r\nb)\tNome da Empresa, CNPJ e c\u00f3pia das Notas."}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/l_23_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nQue Vossa Excel\u00eancia entre em contato junto a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Joaquim, por volta do n\u00ba 363, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Jardim Esperan\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/l_24_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Informar onde est\u00e3o as l\u00e2mpadas que foram retiradas dos postes do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/l_25_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Recapear as Ruas da Vilinha e tamb\u00e9m as Rua Ant\u00f4nio Urbino da Silva."}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/l_26_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Restaurar a Carro\u00e7a que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/l_27_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Onde foi gasto o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que o Deputado Jorge do Carmo, encaminhou ao nosso Munic\u00edpio, para a reforma da cozinha piloto."}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/l_28_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Reformar a \u00e1rea de lazer da Avenida Raul Seixas e principalmente dar uma aten\u00e7\u00e3o especial e fechar o rel\u00f3gio de Energia El\u00e9trica, que est\u00e1 aberto."}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/l_29_2024_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Qual a previs\u00e3o para iniciar a Reforma da Estrada Vicinal Taquaral/Ibitiuva."}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/e_01_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS (OS) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/e_02_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E A ABERTURA POR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTES DAS DOTA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/e_03_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO."}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/e_04_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/e_05_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/e_06_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "1078", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1078/e_07_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVOD\u00caNCIAS. \r\nRETIRADO."}, {"id": "1079", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1079/e_08_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/e_09_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/e_10_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 870, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/e_11_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/e_12_2024_com_anexos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/959/l_01_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade em conjunto com o Prefeito do Munic\u00edpio de Pitangueiras/SP de construir uma ponte na estrada rural na divisa entre os munic\u00edpios."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/l_02_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: construir uma tubula\u00e7\u00e3o na divisa das propriedades do Sr. Nilton Sakomura e do Sr. Polito para escoar as aguas pluviais da rua central."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/l_03_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: Repor as plantas dos vasos do Vel\u00f3rio Municipal, que morreram."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/l_04_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO: Fazer uma limpeza com Urg\u00eancia no Jardim da UBS e que a fa\u00e7am sempre, pelo menos de 20 em 20 dias."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/l_05_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Avenida Raul Seixas e Podar a \u00e1rvore que est\u00e1 tomando conta da Avenida."}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/l_06_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Rua que fica atr\u00e1s da Escola Dr. El\u00edsio de Castro, ou seja, na Rua Nossa Senhora de Fatima ."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/l_07_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza Geral na Pra\u00e7a Sebasti\u00e3o Bueno, localizada na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/l_08_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Contratar um Arquiteto para realizar Projeto de Jardinagem e cobertura dos bancos do cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/l_09_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral no Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/l_10_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Solicitar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Hospital do Amor que disponibilize ao munic\u00edpio a carreta para realiza\u00e7\u00e3o de exames em homens residentes no munic\u00edpio de Taquaral/SP ou, em caso de impossibilidade, proceda com o agendamento e realiza\u00e7\u00e3o dos exames de rotina como era feito at\u00e9 no ano de 2019, antes da pandemia de COVID-19."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/l_11_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o recapeamento do buraco existente no asfalto na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima na altura do n\u00famero 51 ao 87."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/l_12_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Dar uma aten\u00e7\u00e3o Especial no Transito, no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda da crian\u00e7as das Escolas."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/l_13_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na cidade inteira."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/l_14_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o no terreno de esquina localizado na Rua Central, em frente ao \u201cbar do Djalma\u201d."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/l_15_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Dedetiza\u00e7\u00e3o na Rede de Esgoto do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/l_16_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral e Manuten\u00e7\u00e3o Geral no Gin\u00e1sio de Esportes, principalmente nos bancos de Reservas."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/l_17_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma Limpeza Geral no Cemit\u00e9rio Novo e Ro\u00e7ar o mato."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/l_18_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Revis\u00e3o nos Banheiros do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/l_19_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza e Reforma Urgente na \u00c1rea de Lazer da Avenida Raul Seixas."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/l_20_2023.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Considerando a import\u00e2ncia da qualidade do ambiente educacional para o desenvolvimento das crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio, baseado nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela diretora da Escola Estadual Elysio De Castro, proponho a aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Executivo aos seguintes pontos que necessitam de interven\u00e7\u00f5es imediatas: Climatiza\u00e7\u00e3o das Salas de Aula, Bebedouros de \u00c1gua."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/projeto_de_decreto_l_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/951/plc_01_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/plc_02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS E PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/953/plc_03_2023.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO DE TAQUARAL."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00c3O FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA DESTA C\u00c2MARA."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/plc_05_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REETRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/plc_06_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REETRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/957/plc_07_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 'CIDAD\u00c3O EM DIA', DESTINADO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/l_01_2023.pdf", "ementa": "RETIRADO POR TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/l_02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/945/l_03_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO DE BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/l_04_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DE LUIZ DOMINGUES 'LUIZ CARAPINA'."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/l_05_2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/l_06_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA PROJETADA A DE RUA JOAQUIM VICTOR."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/949/l_07_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 874 DE 30 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/l_08_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUN\u00cdCIPIO DE TAQUARAL/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/l_01_2023.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/projeto_de_resolucao_l_02_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGENS E CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTOS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/projeto_de_resolucao_l_03_2023.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/l_01_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O NOVO SAL\u00c3O DE EVENTOS."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA QUE ESTAVA AFIXADA AO LADO DA ENTRADA DA PREFEITURA, A QUAL ERA EM HOMENAGEM AS VITIMAS DO TR\u00c1GICO ACIDENTE COM TRABALHADORES RURAIS DE NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/l_03_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES GASTOS COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA EVENTOS NO ANO DE 2022; ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM OFICINA MEC\u00c2NICA NO ANO DE 2022."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/l_05_2023_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A MOROSIDADE EM COLOCAR NOVAMENTE OS NOMES AOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS QUE FORAM RECENTEMENTE PINTADOS."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/l_06_2023_-_claudio.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/l_07_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE C\u00d3PIA DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM SERVI\u00c7O DE BORRACHARIA NO ANO DE 2022."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/l_08_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMA\u00c7\u00c3O DOPS VALORES GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA NA \u00c1REA INDUSTRIAL; C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/l_09_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMA\u00c7\u00c3O COM VALORES GASTOS COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DO PA\u00c7O MUNICIPAL, C\u00d3PIA DAS NOTAS, OR\u00c7AMENTOS E EMPENHOS E COMPRAVANTES DE PAGAMENTOS."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/l_10_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DE OR\u00c7AMENTOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GASTOS COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE HERBICIDAS NOS ULTIMOS 6 MESES."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/l_11_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENS\u00c3O DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 01/2023, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA DOS SERVI\u00c7OS OBJETO DO REFERIDO PREG\u00c3O E QUAL A EMPRESA CONTRATADA."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/l_12_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA OU EXPECTATIVA DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/l_13_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS REFERENTE A PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA NATURAL AO LADO DA ARENINHA."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS REFERENTE A PINTURA DAS RUAS DO ANO DE 2023."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/l_15_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA EXIST\u00caNCIA DE CURSOS E/OU FORMA\u00c7\u00c3O QUE OS SERVIDORES P\u00daBLICOS POSSUEM PARA OPERAR A M\u00c1QUINA DE TRITURAR GALHOS."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/l_16_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM FUNCION\u00c1RIOS N\u00c3O EFETIVOS QUE OPERAM MAQUIN\u00c1RIOS E DIRIGEM CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/l_17_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS MOTIVOS PARA NEGATIVA NA CONCESS\u00c3O DE MOTORISTA, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR ROBERTO URBINO DA SILVA."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/l_18_2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA C\u00c2MARA GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023. E RELAT\u00d3RIO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE N\u00c3O XONSTAR NO SITE \"MEU INSS\" DEP\u00d3SITOS REFERENTES AOS MESES CITADOS NA CONTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/l_19_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DE TODOS OS CARGOS DE COMISS\u00c3O QUE EST\u00c3O EXERCENDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NA PRESENTE DATA."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/l_20_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\t\u00c9 fornecido Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o de Individual para os Servidores P\u00fablicos \r\nb)\tEnviar c\u00f3pias das fichas de entrega de EPI\u2019s dos respectivos funcion\u00e1rios.\r\nc)\tEnviar c\u00f3pias dos empenhos, notas e comprovante de pagamento de compras de EPI\u2019s dos \u00faltimos 12 meses.\r\nd)\tH\u00e1 falta de algum equipamento de seguran\u00e7a individual? Caso haja a falta, qual a data prevista para a compra dos mesmos?"}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/l_21_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00d3PIA DO LAUDO DOS BOMBEIROS QUE FOI REPROVADO O RECINTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO PE\u00c3O DO ANO DE 2022."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/l_22_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00d3PIA DAS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A PARA O CARNAVAL 2023."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/l_23_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VALORES GASTOS NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS COM INSTALA\u00c7\u00c3O/ CONCERTOS/TROCAS DAS PORTAS DO SAL\u00c3O DE FESTAS IVO BOLAINA, C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS E OR\u00c7AMENTOS."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/l_24_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tEst\u00e1 sendo realizada a compra dos medicamentos de ordem judicial de todos os benefici\u00e1rios?\r\nb)\tSe n\u00e3o; quais m\u00e9todos utilizados para a escolha dos benefici\u00e1rios que est\u00e3o sendo favorecidos e outros n\u00e3o e quais os motivos de n\u00e3o estar realizando a compra de todos, j\u00e1 que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/l_25_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tQual o motivo da instala\u00e7\u00e3o da Caixa d\u2019 \u00e1gua que foi alojada do lado da outra no Bairro Alto Minho 2.\r\nb)\tEst\u00e1 ativada para o uso de nossos mun\u00edcipes? \r\nc)\tSe n\u00e3o; qual o motivo?"}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/l_26_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL EST\u00c1 SENDO TROCADO O \u00d3LEO DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, NOME DO ESTABELECIMENTO, ENDERE\u00c7O E CIDADE."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/l_27_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR GASTO COM COMBUST\u00cdVEL DE 01/01/2023 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/l_28_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR PAGO \u00c0 ACF DADOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA NOTA T\u00c9CNICA 01/2023, REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS \u2013 INSS."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/l_29_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL EST\u00c1 O ALAMBRADO QUE FOI RETIRADO DO ESTADIO MUNICIPAL, ENDERE\u00c7O E CIDADE."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/l_30_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUAL A QUANTIDADE DE VE\u00cdCULOS A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL POSSUI E ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS DE TODOS OS VE\u00cdCULOS"}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/l_31_2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA DIRETORA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/l_32_2023_-_ari_e_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : INFORMAR SE H\u00c1 ALGUMA PROPOSTA E/OU MEDIDA PARA REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/l_33_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR O SALDO BANC\u00c1RIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/874/l_34_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: QUANDO IR\u00c1 INICIAR AS OBRAS \u201cMELHOR CAMINHO\u201d, QUE LIGA TAQUARAL A PITANGUEIRAS/IBITIVA"}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/l_35_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tPorque a cozinha piloto est\u00e1 fechada?\r\nb)\tEst\u00e1 sendo servido almo\u00e7o a terceira idade?\r\nc)\tSe sim. Onde est\u00e1 sendo preparada?\r\nd)\tEst\u00e1 sendo servido almo\u00e7o as crian\u00e7as da CEMEI, EMEC e EMEB?\r\ne)\tSe sim, onde est\u00e1 sendo preparada?"}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/l_36_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tConstruir rampa de acesso para idosos e cadeirantes no Est\u00e1dio Municipal;\r\nb)\tInstalar ilumina\u00e7\u00e3o da Bocha \r\nc)\tFazer limpeza  no Est\u00e1dio Municipal, pois est\u00e1 com muito mato."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/l_37_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS EST\u00c3O SENDO ADOTADOS QUANDO H\u00c1 A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, E SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O REALIZAR A INDICA\u00c7\u00c3O DO CONDUTOR, EVITANDO ASSIM, QUE ESTES VENHAM A TER SUAS HABILITA\u00c7\u00d5ES SUSPENSAS."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/l_38_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DAS BANDEIRAS DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/l_39_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPAROS, LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NAS CAIXAS D'\u00c1GUA, PO\u00c7OS, BOMBAS E PAIN\u00c9IS ELETRONICOS DO MUNICIPIO, DE JANEIRO DE 2022 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/l_40_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUFICI\u00caNCIA FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, COONTENDO: SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS, BEM COMO O TOTAL DO PASSIVO, TAMBEM SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS. OS SALDOS DEVER\u00c3O SER CONSIDERADOS AT\u00c9 O M\u00caS 04/2023."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/l_41_2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINAN\u00c7AS RODRIGO FRANCO MALAMAN PARA ESCLARECER FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/l_42_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESPELHO DE PONTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO QUE UTILIZAM O PONTO DIGITAL NO \"BARRAC\u00c3O\" NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/l_43_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR LISTA DE SERVIDORES E PORCENTAGEM DE QUANTO RECEBEM DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES, BEM COMO, O MOTIVO DA CONCESS\u00c3O."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/884/l_44_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS REMUNERAT\u00d3RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE CONSTAM APENAS OS VALORES TOTAIS E N\u00c3O H\u00c1 A DESCRI\u00c7\u00c3O PORMENORIZADA DO QUE SE TRATAM OS VALORES."}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/l_45_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA A REPARTI\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE EST\u00c1 SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE EST\u00c1 SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.\r\nREQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E SERVI\u00c7OS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO ATO AUTORIZATIVO."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/l_46_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR C\u00d3PIA ATUALIZADA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, BEM COMO, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TAL DOCUMENTO NO SITE DA PREFEITURA."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/l_47_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: DEIXAR O PORT\u00c3O DA ENTRADA DE AMBUL\u00c2NCIA DA UBS ABERTO PARA EMERG\u00caNCIA."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/l_48_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REGULARIDADE DA PROPRIEDADE DAS CASAS LOCALIZADAS A RUA S\u00c3O MIGUEL, QUE FORAM CONCEDIDAS AS PESSOAS CARENTES EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO, SE FORAM OU N\u00c3O TRANSFERIDAS AS PESSOAS BENEFICI\u00c1RIAS. SE N\u00c3O, O MOTIVO QUE OBSTOU TAL ATO."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/l_49_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIAS DOS PEDIDOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DO MEDICAMENTO SAXENDA, BEM COMO, A LISTA DE PESSOAS QUE RECEBERAM NO ANO DE 2023 O REFERIDO MEDICAMENTO, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS RECEITU\u00c1RIOS."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/l_50_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E PAGAMENTOS REFERENTE AO PROCESSO N\u00daMERO 48 DA LICITA\u00c7\u00c3O 31/23 E SERVI\u00c7OS ANTERIORES EXECUTADOS NO MESMO LOCAL."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/l_51_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: O VALOR GASTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, BEM COMO NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O E CNPJ E C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/892/l_52_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INSTALAR TELAS NOS FILTROS  DO BEBEDOURO D' \u00c1GUA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/l_53_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DE TAQUARAL."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/l_54_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ENVIAR TODOS OS NOMES DAS EMPRESAS COM CNPJ QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNICIPIO, JARDINAGEM, LIMPEZA, ETC."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/l_55_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VOLTAR A VIA DE M\u00c3O DUPLA NO CAL\u00c7AD\u00c3O REC\u00c9M INAUGURADO."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/l_56_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: CONTRATAR PRESOS QUE EST\u00c3O EM REGIME SEMIABERTO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS AO NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/l_57_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO NO ANIVERS\u00c1RIO DO MUN\u00cdCIPIO COM OS EVENTOS REALIZADOS, E TAMBEM COM A FILMAGEM APRESENTADA DO MUN\u00cdCPIO COM A PUBLICIDADE FEITA NO MOMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/l_58_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DE ACORDO COM O CONTRATO N\u00ba 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VIG\u00caNCIA AT\u00c9 02 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/l_59_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: ONDE EST\u00c3O GUARDADAS O RESTANTE DAS GRADES QUE FORAM REUTILIZADAS NO SAL\u00c3O DE EVENTOS IVO BOLAINA."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/l_60_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tListagem completa com nomes dos benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia.\r\nb)\tListagem completa com nomes dos benefici\u00e1rios que s\u00e3o agraciados com qualquer programa referente ao leite;\r\nc)\tListagem completa com nomes dos benefici\u00e1rios que recebem cesta b\u00e1sica."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/l_61_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tQue seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. \r\nb)\tPorque existe pend\u00eancia e omiss\u00e3o de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/l_62_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: : Qual medida em metros quadrados da Cal\u00e7ada constru\u00edda no Est\u00e1dio Municipal, qual o valor pago a esta constru\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia da nota, o que foi gasto com materiais, c\u00f3pia do empenho e comprovante de pagamento."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/l_63_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM COMBUSTIVEL COM TODOS OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA NO ANO DE 2023."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/l_64_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTREQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO COM TROCA DE \u00d3LEO EM TODOS OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA  E LOCAL ONDE EST\u00c1 SENDO REALIZADO ESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/l_65_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  VALOR GASTO COM  BORRACHARIA DO INICIO DO ANO DE 2023, AT\u00c9 A PRESENTE DATA E NOME E CNPJ DA EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/l_66_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tValor gasto com Oficina Mec\u00e2nica do in\u00edcio do ano de 2023, at\u00e9 a presente data.\r\nb)\tValor gasto com pe\u00e7as\r\nc)\tValor gasto com m\u00e3o de obra\r\nd)  Nome e CNPJ da empresa presta este Servi\u00e7o."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/l_67_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tValor gasto com a Pintura das Ruas (Faixas Amarelas e as Escritas em Branco)\r\n b)  Nome e CNPJ da empresa presta este Servi\u00e7o."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/l_68_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)      Valor gasto com compra de tintas do in\u00edcio de 2023 at\u00e9 a presente data.\r\nb)\tNome e CNPJ das empresas que fornece estes produtos. \r\nc)\tC\u00f3pia das Notas, Empenhos e Comprovantes de Pagamentos"}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/l_69_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  encaminhar o valor do gasto com viagens do Prefeito de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, c\u00f3pias de or\u00e7amentos, empenhos de tudo que \u00e9 relacionado a viagens, como hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, etc."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/l_70_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:  encaminhar o valor do gasto com Servi\u00e7os de Jardinagem de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, c\u00f3pias de or\u00e7amentos, empenhos e locais que foram realizados os servi\u00e7os."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/l_71_2023_-_jeffeson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: INFORMA\u00c7\u00c3O DO VALOR GASTO COM O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA QUE ESTAVA NA PRA\u00c7A, COM GUINCHO, REFORMA, PINTURA E C\u00d3PIAS DAS NOTAS, OR\u00c7AMENTOS, ETC.\r\nINFORMAR TAMB\u00c9M SE EST\u00c1 INTERLIGADA NA REDE, ABASTECENDO OS BAIRROS."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/l_72_2023__-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO  INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\na) SE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU DO GOVERNO, CONHECIDA COMO EMENDA PIX\r\nb) VALOR DO RECURSO RECEBIDO\r\nc) DESTINA\u00c7\u00c3O ONDE FOI APLICADO O RECURSO."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/l_73_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o completa  da instala\u00e7\u00e3o do alambrado do Est\u00e1dio Municipal que foi retirado recentemente, notas, comprovantes de pagamento, etc."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/l_74_2023_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nEncaminhar c\u00f3pia do convenio ou outro documento formalizado acerca do programa melhor caminho e adequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais firmado pelo munic\u00edpio com o governo do Estado.\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o das obras do referido programa.\r\n\r\nEncaminhar cronograma de realiza\u00e7\u00e3o das obras, demonstrando as etapas j\u00e1 executas e pagas e as etapas ainda a executar e pagar."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/l_75_2023_-_roberto.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO IINFORMA\u00c7\u00c3O DE ONDE EST\u00c3O AS L\u00c2MPADAS QUE FORAM RETIRADAS DOS POSTES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/l_76_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o existentes, rela\u00e7\u00e3o dos que encontram-se ocupados e nomes das pessoas ocupantes e c\u00f3pia das portarias."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/l_77_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa rela\u00e7\u00e3o de fornecedores da prefeitura municipal que est\u00e3o com os pagamentos atrasados, apontando o valor devido a cada um e os motivos pelo atraso e n\u00e3o pagamento."}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/l_78_2023_-_jefferson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nInformar se houve a lavratura de ato, notifica\u00e7\u00e3o e/ou relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da cozinha piloto, causando o fechamento do pr\u00e9dio municipal;\r\n\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do ato, notifica\u00e7\u00e3o ou relat\u00f3rio lavrado da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdi\u00e7\u00e3o da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorre\u00e7\u00f5es existentes no pr\u00e9dio.\r\n\r\nEncaminhar c\u00f3pia de plano de medidas ou projeto de adequa\u00e7\u00e3o, caso existente, para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sanit\u00e1rios apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no pr\u00e9dio em quest\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/projeto_de_lei_e_01_2023_-_adequa_piso_ag_com_e_endemia_a_ec120-22_2.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 781 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/projeto_de_lei_e_03_2023_-_adiantamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO  NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/projeto_de_lei_e_04_2023_-_conselho_tutelar_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/projeto_de_lei_e_05_2023_cme_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/projeto_de_lei_e_06_2023_projeto_de_lei_recape_e_bloco_invetimento_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/projeto_de_lei_e_08_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS P\u00daBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. REPROVADO EM 25/03/2023"}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/projeto_de_lei_e_09_2023_credito_especialassi.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 27/04/2023."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/projeto_de_lei_e_10_2023_-_diretrizes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/projeto_de_lei_e_11_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PR\u00d3-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAM OS SERVI\u00c7OS DE POLICIAMENTO, FISCALIZ\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 26/05/2023."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/projeto_de_lei_e_12_2023.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/projeto_de_lei_e_13_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 872/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/projeto_de_lei_e_14_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO, DE SUA CARACTERISTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 05/06/2023."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00c3O RECEBIDO PELA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/projeto_de_lei_e_17_2023.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO PARA FINS RESID\u00caNCIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO RESID\u00caNCIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/projeto_de_lei_e_18_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. R$ 49.407,42, AO SETOR CULTURAL, LEI PAULO GUSTAVO."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/projeto_de_lei_e_19_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA CARREIRA DE AUXILIAR E T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/projeto_de_lei_e_20_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA. OBRA DE CERCA PARA O PROGRAMA MELHOR CAMINHO. REPROVADO EM 23/10/2023."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/projeto_de_lei_e_21_2023-_loa_2024_3.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/projeto_de_lei_e_22_2023-_lei_corrigindo_a_loa__2022_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, CORRIGINDO OS VALORES E ADEQUA A REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/projeto_de_lei_e_23_2023__-_credito_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/projeto_de_lei_e_24_2023_-_projeto_anulacao_2023_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA. R$ 596.000,00 PARA O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/l_01_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ALTERAR O CONV\u00caNIO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE \u00c1GUA. 'com resposta\""}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/l_02__com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA ENTRE CRECHE NOVA E A CASA DO SR. NILTON SAKOMURA. 'com resposta\""}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/l_03_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TETO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO POR CONTA DOS POMBOS. 'com resposta\""}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/l_04_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM BEBEDOURO D' \u00c1GUA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO. 'com resposta\""}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/l_05_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: FAZER TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA (BOCA DE LOBO) NA RUA S\u00c3O MIGUEL. \"com resposta\""}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/l_06_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \"com resposta\""}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/l_07_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: QUE SEJA DESTINADO UM MICRO-\u00d4NIBUS, PARA O TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS NA SA\u00cdDA DA EMEC, PARA QUE AS MESMAS SEJAM LEVADAS AT\u00c9 ALGUNS PONTOS DA CIDADE, MAIS PR\u00d3XIMOS DE SUAS RESID\u00caNCIAS.  \"com resposta\""}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/l_08_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM COM OS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM AP\u00d3S A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL PARA A CLASSE.   \"com resposta\""}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/l_09_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: \r\na) consertar o buraco da rampa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\r\nb) podar a grama do Jardim da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade. \"com resposta\""}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Tapar o buraco da Rua Projetada E, n\u00ba 479. \"com resposta\""}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/l_11_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Instalar uma torneira/pia  do lado de fora do banheiro do Cemit\u00e9rio Novo, para que as pessoas que frequentam o locam possam higienizar as m\u00e3os.  \"com resposta\""}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/l_12_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO:\r\n a)\tFazer uma limpeza geral ao redor do Conselho Tutelar\r\nb)\tFazer uma pintura no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar.  \"com resposta\""}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/l_13_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Recolher as placas de transito que est\u00e3o espalhadas na cidade sem uso.  \"com resposta\""}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/l_14_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Fazer uma limpeza geral ao redor da Caixa d\u2019 agua do Bairro Alto Minho. \"com resposta\""}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/l_15_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de colocar novamente o nome no pr\u00e9dio da creche nova e o bras\u00e3o do munic\u00edpio nos pontos de \u00f4nibus. . \"com resposta\""}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/l_16_2022.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1gua pluviais em ambos os lados na Rua S\u00e3o Lu\u00eds, na altura do n\u00famero 237. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/l_17_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: Trocar as bandeiras que est\u00e3o expostas na frente do Pa\u00e7o Municipal. \"com resposta\""}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/l_18_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LADO DE FORA DO NOVO SAL\u00c3O DE ENVENTOS. \"com resposta\""}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/l_19_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: CONSTRUIR CAL\u00c7ADA NA COZINHA PILOTO. \"com resposta\""}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/l_20_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: REALIZAR REFORMA E PINTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO, LOCALIZADO NA VILINHA.  \"com resposta\""}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/l_21_2022_com_resposta.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO: FAZER LIMPEZA E COLOCAR TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BEBEDOURO DE \u00c1GUA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, E/OU INSTALAR UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA NA PARTE INTERNA DO MESMO.  \"com resposta\""}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/projeto_de_decreto_l_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO RODRIGO GARCIA"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/projeto_de_decreto_l_02_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR EUG\u00caNIO JOS\u00c9 ZULIANI - GENINHO"}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/projeto_de_decreto_l_03_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/projeto_de_decreto_l_04_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO 'BEM FEITOR' SR. PAULO CEZAR BELLOTTI"}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/no01-22_-_projeto_de_lei_complementar_reajuste_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/no02-22_-_projeto_de_lei_complementar_reajuste_diretor_01_22_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/no03-22_-_projeto_de_lei_complementar_altera_estatuto_12_21_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI N\u00ba545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI N\u00ba 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/no04-22_-_projeto_de_lei_complementar_cria_cargos_03_22_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA, ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, JORNADA E REFER\u00caNCIA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/no05-22_-_projeto_de_lei_complementar_altera_05_03_22_1_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/no06-22_-_projeto_de_lei_complementar_piso_magisterio_03_22_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/no08-22_-_projeto_de_lei_complementar_vencimentos_acumulo_cargo_comissao_06_22_1_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPEC\u00cdFICA E O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/no08-22_-_projeto_de_lei_complementar_vencimentos_acumulo_cargo_comissao_06_22_1_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/no09-22_-_projeto_de_lei_complementar_vencimentos_agentes_07_22_2.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/l_01_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/l_02_2022.pdf", "ementa": "DETERMINA E INSTITUI I DI\u00c1RIO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/l_03_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O A DENGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/l_04_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/l_01_2022.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/l_02_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPR\u00c9STIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/requerimento_l_01_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio para compra de P\u00e3es, Roscas e Lanches. Encaminhar Notas e Processo Licitat\u00f3rio referente ao mesmo. Encaminhar c\u00f3pias das notas e empenhos de materiais e mercadorias adquiridas por meio de compra direita do fornecedor de p\u00e3es e roscas."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/requerimento_l_02_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Jardinagem No Pa\u00e7o Municipal em 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO"}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/requerimento_l_03_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Servi\u00e7os de Borracharia e Empresa que presta os Servi\u00e7os no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/requerimento_l_04_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Servi\u00e7os de Mec\u00e2nico e Empresa que presta os Servi\u00e7os no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/requerimento_l_05_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao requerimento para que fosse \u2018implantada uma travessia de pedestres elevado\u2019, na rua Cafezal, especificamente em frente ao Pa\u00e7o Municipal \u2018Jo\u00e3o Batista Vilela\u2019.\r\n\r\n                Solicito ainda, um \u2018estudo t\u00e9cnico\u2019 para a viabilizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de mais duas \u2018travessias de pedestres elevadas\u2019, na Rua Central, sendo uma defronte ao Posto de Sa\u00fade e outra na Escola \u2018El\u00edsio de Castro\u2019."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/requerimento_l_06_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: C\u00f3pias de Or\u00e7amentos e Empenhos referentes aos servi\u00e7os de pedreiros, pintores e demais obras e reparos feitos no ano de 2021."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/requerimento_l_07_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: Para que o munic\u00edpio por meio da Prefeitura Municipal verifiquem a viabilidade de ajudar o Canil existente no munic\u00edpio com o fornecimento de ra\u00e7\u00e3o, fornecimento de m\u00e3o-de-obra para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no local e ajuda financeira com gastos m\u00e9dico-veterin\u00e1rios."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/requerimento_l_08_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tTapar os buracos das ruas onde s\u00e3o realizados conserto da rede de agua e esgoto, pois ficam muito tempo aberto, podendo causar acidentes. \r\nb)\tFazer Limpeza nas Ruas, nas sarjetas, em volta da cidade, pois est\u00e1 suja e com este tempo de chuva aumenta ainda mais a dengue."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/requerimento_l_09_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nAvaliar a possibilidade de realizar reformas na estrada rural que liga o munic\u00edpio de Taquaral at\u00e9 o Distrito de Ibiti\u00fava na cidade de Pitangueiras, ap\u00f3s a ponte. REPROVADO"}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/requerimento_l_10_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nC\u00f3pias de todas as vagas de estagi\u00e1rios, seus cursos, seus semestres atuais e no momento do ingresso e seus supervisores de cada estagi\u00e1rio que devem ser graduados na \u00e1rea do curso oferecido no Per\u00edodo 01/01/2021. Nome e registro de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de cada respons\u00e1vel pelo estagi\u00e1rio"}, {"id": "773", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/requerimento_l_11_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor da reforma da Caixa d\u2019\u00e1gua , localizada pr\u00f3xima no Bairro Alto Minho\r\nb)\tEncaminhar todo o processo licitat\u00f3rio ou dispensa de materiais e m\u00e3o de obra.\r\nc)\tOr\u00e7amentos"}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/774/requerimento_l_12_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor do cal\u00e7amento da Avenida Raul Seixas.\r\nb)\tEncaminhar todo o processo licitat\u00f3rio ou dispensa de materiais e m\u00e3o de obra.\r\nc)\tOr\u00e7amentos"}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/requerimento_l_13_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor da reforma da Boca de Lobo, localizada pr\u00f3xima ao Est\u00e1dio Municipal.\r\nb)\tEncaminhar todo o processo licitat\u00f3rio ou dispensa de materiais e m\u00e3o de obra\r\nc)\tOr\u00e7amentos"}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/requerimento_l_14_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\na)\tLista com todos os nomes de funcion\u00e1rios ativos \u2013 Comissionados e Efetivos, com suas respectivas referencias e carga horaria."}, {"id": "777", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/777/requerimento_l_15_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tContrato detalhado das Caixas T\u00e9rmicas da Cozinha Piloto (com quantidade, or\u00e7amentos, valores, etc)"}, {"id": "778", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/778/requerimento_l_16_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na)\tO valor da manuten\u00e7\u00e3o dos geradores \r\nb)\tValor das di\u00e1rias de aluguel dos mesmos."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/requerimento_l_17_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tO valor gasto com a transmiss\u00e3o de uma Partida de Jogo pela Web Radio Barretos."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/780/requerimento_l_18_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n a)\tNotas, or\u00e7amentos referente ao Empenho 1114.\r\nb)\tC\u00f3pia do processo 25/2022 e Dispensa 17/2022"}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/requerimento_l19_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\na) Informa\u00e7\u00e3o de quais servi\u00e7os foram realizados com o valor do Cr\u00e9dito Autorizado de acordo com a Lei 800, de 10 de junho de 2021. \r\nb)\tEncaminhar notas e or\u00e7amentos do servi\u00e7o realizado."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/requerimento_l_20_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nC\u00f3pias de todas as notas e or\u00e7amentos de todos os servi\u00e7os de reparos el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos, alvenaria e outros tipos de manuten\u00e7\u00e3o realizados nos im\u00f3veis do Departamento de Assist\u00eancia Social no ano de 2022;\r\nC\u00f3pias de todas as notas de or\u00e7amento de compra de materiais para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os acima descritos realizados nos im\u00f3veis do Departamento de Assist\u00eancia Social no ano de 2022."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/requerimento_l_21_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: O valor de gastos com viagem do Prefeito no ano de 2021."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/requerimento_l_22_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para realizar a entrega de medicamentos a popula\u00e7\u00e3o durante os dias n\u00e3o uteis e aos finais de semana."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nOs hor\u00e1rios de trabalho dos psic\u00f3logos concursados ou terceirizados; Qual o n\u00famero de pacientes atendidos durante o expediente; Se fazem horas extras, se sim, as quantidades de horas extras dos \u00faltimos 06 (seis) meses; Quantos pacientes est\u00e3o sendo atendidos durante as horas extraordin\u00e1rias; Se h\u00e1 lista de espera, se sim, qual o numero de pacientes constantes na lista;"}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/requerimento_l_24_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para realizar a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de dependentes qu\u00edmicos hipossuficientes do munic\u00edpio de Taquaral; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 ajuda financeira para realiza\u00e7\u00e3o destas interna\u00e7\u00f5es; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 recurso financeiro espec\u00edfico destinado a este fim e qual o valor; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 convenio formalizado com institui\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos; \r\no\tSe sim, quais os nomes das institui\u00e7\u00f5es; \r\no\tSe n\u00e3o, informar se h\u00e1 tratativas para formaliza\u00e7\u00e3o, e qual o status das tratativas."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/requerimento_l_25_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nPrestar informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas tomadas para diminui\u00e7\u00e3o dos gastos municipais, tendo em vista o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, o qual aponta que o munic\u00edpio est\u00e1 atualmente com o \u00edndice de Resultado Prim\u00e1rio em 92,44%, sendo que o artigo 167-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal disp\u00f5e como limite o percentual de 85%."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/requerimento_l_26_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00f5es acerca possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo 164, da Lei Municipal n\u00ba 39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concess\u00e3o da sexta parte aos funcion\u00e1rios, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concess\u00e3o, uma vez que, a legisla\u00e7\u00e3o estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concess\u00e3o do mesmo benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/requerimento_l_27_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a pintura e grafite feitos no port\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cDeir Aparecido Barboza\u201d, no m\u00eas de junho e julho."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/requerimento_l_28_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00e3o dos valores gastos com viagens, estadias, adiantamentos e alimenta\u00e7\u00e3o do Exmo. Prefeito no ano de 2021."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/requerimento_l_29_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nPrestar informa\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a Sa\u00fade no munic\u00edpio de Taquaral/SP no ano de 2021."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/requerimento_l_30_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nC\u00f3pia dos or\u00e7amentos, notas, processo de licita\u00e7\u00e3o referente a pintura e reparos realizados no Pr\u00e9dio da Prefeitura do Munic\u00edpio de Taquaral do ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nEncaminhar a esta Casa de Leis, notas, empenhos, or\u00e7amentos, licita\u00e7\u00f5es de todos os gastos com a Sa\u00fade no munic\u00edpio de Taquaral/SP no ano de 2021."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/requerimento_l_32_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 87/2022, modalidade de Dispensa n\u00ba 45/2022, que tem como objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de capacita\u00e7\u00e3o em relacionamento interpessoal dos servidores p\u00fablicos, bem como, prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es se o treinamento em quest\u00e3o foi realizado, quantos e quais funcion\u00e1rios foram submetidos ao referido treinamento, e a motiva\u00e7\u00e3o da necessidade do treinamento em tela."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/requerimento_l_33_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa a c\u00f3pia integral do Contrato, notas e Or\u00e7amentos das seguintes Empresas:\r\nRAC  CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS EIRELI - CNPJ: 21.764.136/0001-48\r\nALEX FK DE SOUZA & CIA LTDA - 29.15.907/0001-33\r\nACS CONSULTORIA E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS- CNPJ: 41.807.767/0001-04\r\nATLAS BEBEDOURO VE\u00cdCULOS E PE\u00c7AS LTDA - CNPJ: 00.691.190/0001-30\r\nCGM DROGARIA LTDA - CNPJ: 16.878675/0019-05\r\nCIR\u00daRGICA MARTOMED LTDA - CNPJ: 44.689.867/0001-71\r\nF\u00c1BIO PAIX\u00c3O SULEIMAN - CNPJ: 31.613.751/0001-71\r\nGIOVANI C\u00c9SAR CADANIO CADENA - CNPJ: 33.062.634/0001-28\r\nINSTITUTO M\u00c9DICO DE DIAGN\u00d3STICO POR IMAGEM LTDA (IMED BEBEDOURO) - CNPJ: 64.923568/0001-67\r\nMAZETTI SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS - CNPJ: 36.977.776/0001-03\r\nRODRIGO BILATO ME - CNPJ: 20.345.272/0001-02\r\nROMULO TEIXEIRA MARQUES - CNPJ: 23.848.805/0001-95"}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/requerimento_l_34_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da Cidade do ano de 2022, c\u00f3pia integral dos Contratos, notas e Or\u00e7amentos referente a todos os Eventos realizados."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/requerimento_l_35_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO: \r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto em Comemora\u00e7\u00e3o ao Anivers\u00e1rio da Cidade do ano de 2021, c\u00f3pia integral dos Contratos, notas e Or\u00e7amentos referente a todos os Eventos realizados."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/requerimento_l_36_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nEncaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto no Departamento de Esporte no ano de 2021, c\u00f3pia integral dos Contratos, notas e Or\u00e7amentos referente a todos os Eventos realizados."}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/requerimento_l_37_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nQual a possibilidade de construir mais alguns pontos de Acesso as Pessoas com  Defici\u00eancias e dif\u00edcil locomo\u00e7\u00e3o nas Cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/requerimento_l_38_2022.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO:\r\nInformar este Legislativo se os cargos que se encontram vagos ainda ser\u00e3o preenchidos pelo concurso de 2019, obedecendo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/requerimento_l_39_2022.pdf", "ementa": "Informar este Legislativo quais os rem\u00e9dios est\u00e3o faltando na farm\u00e1cia da UBS e no Pronto Socorro do mesmo."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/requerimento_l_40_2022.pdf", "ementa": "Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para reparar a rede el\u00e9trica do Posto de Sa\u00fade Municipal, bem como, encaminhe c\u00f3pias das notas, or\u00e7amentos e comprovantes de pagamentos com a contrata\u00e7\u00e3o de geradores e suas manuten\u00e7\u00f5es para a unidade de sa\u00fade no ano de 2022."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/requerimento_l_41_2022.pdf", "ementa": "Informar quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para minimizar os problemas ocorridos com a bomba da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Prefeitura Municipal, dada a falta de \u00e1gua recorrente. Que encaminhe a esta Casa Legislativa, c\u00f3pias das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos com a manuten\u00e7\u00e3o de bombas d\u2019\u00e1gua e pain\u00e9is el\u00e9tricos das mesmas no ano de 2022."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/requerimento_l_42_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de tratativas para altera\u00e7\u00e3o do Artigo 164, da Lei Municipal n\u00ba39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concess\u00e3o da sexta parte aos funcion\u00e1rios, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concess\u00e3o, uma vez que, a legisla\u00e7\u00e3o estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concess\u00e3o do mesmo benef\u00edcio aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/requerimento_l_43_2022.pdf", "ementa": "Informar qual a empresa contratada para gerenciar o fornecimento e pagamento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos; se a contrata\u00e7\u00e3o se deu mediante a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio, se sim, qual a modalidade adotada. C\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio, desde a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato; se a empresa vencedora/contratada est\u00e1 credenciada junto aos mercados e demais com\u00e9rcios da cidade, se sim, em quais."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/requerimento_l_44_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca da motiva\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o e/ou redu\u00e7\u00e3o do pagamento de adicional de insalubridade aos funcion\u00e1rios municipais da sa\u00fade. Encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias do decreto que autorizava o pagamento, c\u00f3pia de laudos periciais que o embasaram, assim como, c\u00f3pias do decreto que suprimiu o pagamento e laudo pericial."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/requerimento_l_45_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras de reforma do est\u00e1dio, apresentando etapas j\u00e1 conclu\u00eddas e etapas a concluir, e se est\u00e1 sendo respeitado o cronograma da obra."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/requerimento_l_46_2022.pdf", "ementa": "Informar o valor Gasto com a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o do Munic\u00edpio de Taquaral."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/requerimento_l_47_2022.pdf", "ementa": "Preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras do sal\u00e3o de eventos municipal, uma vez que, foi aprovado por esta Casa Legislativa a suplementa\u00e7\u00e3o dos valores para finaliza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/requerimento_l_48_2022.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa notas, or\u00e7amentos, servi\u00e7os da Empresa Anderson Scarpin Faustino, do ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/requerimento_l_49_2022.pdf", "ementa": "Informar e encaminhar a esta Casa Legislativa notas, or\u00e7amentos, dos Shows Art\u00edsticos realizados no ano de 2022, F\u00edsico e Jur\u00eddico."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/requerimento_l_50_2022.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa notas, or\u00e7amentos, e fotos do local onde a obra foi realizada referente ao Contrato Proc.  n\u00ba 61/2021,  dispensa n\u00ba 34/2021."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/requerimento_l_51_2022.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo da empresa que fez a pintura no interior do reservat\u00f3rio de \u00e1gua \u201cCaixa d\u2019 \u00c1gua\u201d, e a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da tinta utilizada."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/requerimento_l_52_2022.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do artigo 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como do artigo 14 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim, de que seja suprimida a express\u00e3o \u201cno \u00faltimo ano da legislatura\u201d.\r\n\r\nJustifico meu requerimento, tendo em vista que conforme consta do referido dispositivo legal, \u00e9 poss\u00edvel apenas a altera\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores no \u00faltimo ano da legislatura, sendo seus efeitos previstos para a seguinte.\r\nA constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea em seu artigo 29, inciso VI, que \u201co subs\u00eddio dos Vereadores ser\u00e1 fixado pelas respectivas C\u00e2maras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que disp\u00f5e esta Constitui\u00e7\u00e3o (...). Note-se que em momento algum a pr\u00f3pria carta magna prev\u00ea que dever\u00e1 ser feito no \u00faltimo ano da legislatura, fixando apenas a regra de que a nova remunera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade apenas para a pr\u00f3xima legislatura."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/requerimento_l_53_2022.pdf", "ementa": "Informar qual a data prevista para in\u00edcio da Reforma da Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE NOTAS, OR\u00c7AMENTOS DE TODAS AS REFORMAS, AMPLIA\u00c7\u00c3O E REPAROS REALIZADOS NO SAL\u00c3O DE EVENTOS IVO BOLAINA, COM DESCRI\u00c7\u00c3O DE TODO SERVI\u00c7O EFETUADO."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/requerimento_l_55_2022_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE TODAS AS SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2022, E INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DESTES RECURSOS."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/requerimento_l_56_2022_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAL O SALDO/VALOR DISPON\u00cdVEL NAS CONTAS BANCARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, SUBTRAINDO-SE OS GASTOS EMPENHADOS E OS N\u00c3O EMPENHADOS, POR\u00c9M PREVIS\u00cdVEIS."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/requerimento_l_57_2022_-_ari.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO SOBRE O PROGRAMA 'MAIS CAMINHOS', SE HOUVE A EXECU\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO DE ESTRADAS RURAIS, E QUAL O STATUS DO PROGRAMA."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/e_01_22_-_projeto_lei_credito_especial_-_const._complexo_poliesportivo1_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/no02-22_-_projeto_de_lei_transporte__2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL AT\u00c9 OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/e_03-22_-_projeto_de_lei_-_pm_taquaral_auxilio_financeiro_estudantes_1_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL - SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REPROVADO."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/e_05_2022_-_projeto_de_lei_leite_03_22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/no06-22_-_credito_4.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/no07-22_-_ffc-departamentosprefeitura_2.pdf", "ementa": "INSERE O \u00a73\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 544 DE 10 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/no08-22_-_ldo-2023_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/no09-22_-_projeto_de_lei_auxilio_estudante_alteracao_05_22_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/no010-22_-projeto_de_lei_organizacao_social_05_22_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/no011-22_-projeto_credito_ad_especial_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/no012-22_-projeto_credito_ad_especial_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/no013-22_-_projeto_de_lei_conselho_municipal_pessoa_deficiente_07_22_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/no014-22_-_pl_anulacao_estado_saude_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/no015-22_-_excesso_emendas_estados_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/no016-22_-_excesso_emendas_federal_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/no017-22_-_projeto_de_lei_altera_protocolo_codevar_07_22.pdf", "ementa": "RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/no018-22_-_pl_excesso_tesouro_2022_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/no019-22_-_pl_excesso_emendas_federal_assistencia_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO  NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/no020-22_-_pl_convenio_estado_tenis_de_mesa_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL  NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/no021-22_-_loa_2.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/no022-22_-_alteracao_ppa_2023_1.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/no023-22_-_alteracao_ldo_2023_1.pdf", "ementa": "INCLUI E ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2023."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/no024-22_-_planta_generica_de_valores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES PARA O C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. RETIRADO PELO OFICIO DO EXECUTIVO N\u00ba 137/2022."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/no025-22_-_assistencia_-_suas.pdf", "ementa": "ESTRUTURA A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PAR\u00c2METROS DO SISTEMA \u00daNICO DA ASSISNT\u00caNCIA SOCIAL - SUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  RETIRADO PELO OFICIO DO EXECUTIVO N\u00ba 128/2022"}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/no026-22_-_projeto_de_lei_-_novembro_2022_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/no027-22_-_plei_-credito_especial_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/no028-22_-_plei_-_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/no029-22_-_assistencia_-_suas.pdf", "ementa": "ESTRUTURA A CRIA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DA POLITICCA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAM\u00caTROS DOS SISTEMA \u00daNICO DA ASSISNT\u00caNCIA SOCIAL - SUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/no030-22_-_25_porcento_lei_829-22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00ba, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 829 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. REPROVADO"}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/no031-22_-_planta_generica_de_valores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES PARA O C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/l_01_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO QUE LIGA A RUA CAFEZAL \u00c0 RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM FAZER MAIS INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SANTO ONOFRE. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/l_02_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTATADA A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PITANGUEIRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A 'TRIAGEM' PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DE ADVOGADOS, EM NOSSA CIDADE.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/l_03_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N\u00ba 13.935/2019.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/l_04_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDRO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS QUE FICA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS).  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/l_05_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR REPARO NA ESTRADA DO SITIO BOA VISTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/l_06_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PELO MENOS 2 (DUAS) LOMBADAS AO LONGO DA RUA SANTA ISABEL.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/l_07_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO: ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE AT\u00c9 95% DE DESCONTO NOS JUROS E TAXAS; QUE OS DESCONTOS SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AO N\u00daMERO DE PARCELAS; QUE O N\u00daMERO DE PARCELAS SEJA AT\u00c9 EM 60 MESES.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/l_08_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE: DAR MAIOR SUPORTE AO PESSOAL DA RECICLAGEM, DE MANEIRA A CEDER-LHES MAIOR ESTRUTURA F\u00cdSICA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O, OU CEDER UM DOS BARRAC\u00d5ES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/l_09_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSICOPEDAGOGO E PSICOMOTRICISTA.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/l_10_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE E APLICAR VENENO NAS CAL\u00c7ADAS, POIS EST\u00c3O COM MUITO MATO.  \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/l_11_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: AFIXAR PLACAS PR\u00d3XIMAS AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL, ORIENTANDO OS CAMINH\u00d5ES ESTACIONAREM NO P\u00c1TIO DO POSTO, NO SENTIDO PARALELO \u00c0 RUA CENTRAL E N\u00c3O PERPENDICULAR. \"com resposta\""}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/l_12_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INSTALAR PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTO ONOFRE E TAMBEM MAIS POSNTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O. \"com resposta\""}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/l_13_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA FEITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE 'NOTIFICAR' OS RESPONS\u00c1VEIS PELO IM\u00d3VEL DA VIVO, OPERADORA DE RELEFONIA, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS EST\u00c1 SENDO TOMADO POR VEGETA\u00c7\u00c3O, QUE EFETUE LIMPEZA NO REFERIDO IM\u00d3VEL, DENTRO DE UM PRAZO PR\u00c9-ESTUPULADO, SOB PENA DE APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES LEGAIS PREVISTA NA LEI DE USO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO. \"com resposta\""}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/l_14_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: LIMPAR OS PO\u00c7OS ARTESIANOS. \"com resposta\""}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/l_15_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA, TIPO UMA REPRESA PEGANDO \u00c1GUA DA FAZENDA ALTO MINHO. \"com resposta\""}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/l_16_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE. \"com resposta\""}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/l_17_2021__com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR BICICLETAS EM FRENTE A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ONDE PASSAM OS PEDESTRES. \"com resposta\""}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/l_18_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: RO\u00c7AR O MATO QUE EST\u00c1 EM VOLTA DAS PLACAS LOCALIZADAS NA VICINAL TAQUARAL/IBITIUVA. \"com resposta\""}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/l_19_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER PINTURA NA FACHADA E NA CAL\u00c7ADA DA CRECHE NOVA E TAMBEM A LIMPEZA NO JARDIM QUE L\u00c1 EXISTE. \"com resposta\""}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/l_20_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: HORAS EXTRAS REMUNERADAS A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE. \"com resposta\""}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/l_21_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UM PONTO DE \u00d4NIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS TRABALHADORES, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO BAR DO DJALMA. \"com resposta\""}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/l_22_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: VIABILIZE UM POLO DE TRATAMENTO P\u00d3S-COVID. \"com resposta\""}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/l_23_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER LIMPEZA NA AVENIDA RAUL SEIXAS, TIRAR OS RESTOS DOS PARQUINHOS, ARRUMAR AS CAL\u00c7ADAS, OS ALAMBRADOS E A ILUMINA\u00c7\u00c3O. \"com resposta\""}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/l_24_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ASSISTENCIA SOCIAL E PSIC\u00d3LOGA FAZER VISITAS NAS CASAS DAS FAMILIAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA O COVID-19. \"com resposta\""}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/l_25_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS DE IMPEDIMENTO DE ESTACIONAR CARRETAS E CAMINH\u00d5ES EM VOLTA DA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS. \"com resposta\""}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/l_26_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: PARA QUE TENHA ATENDIMENTO DE DENTISTA NO HOR\u00c1RIO NOTURNO. \"com resposta\""}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/l_27_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: DISPONIBILIZAR O CARRO DE SOM DO MUNIC\u00cdPIO PARA AVISAR NA RUA SOBRE O FALECIMENTO DE ALGUM MUNIC\u00cdPE. \"com resposta\""}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/l_28_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR O 'PORTAL DE ENTRADA', NA PRINCIPAL ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, E NAS DEMAIS ENTRADAS DA CIDADE, COLOCAR \u00b4PLACAS COM MAIOR VISIBILIDADE'. \"com resposta\""}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/l_29_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INICIAR A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19, NOS CAMINHONEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. \"com resposta\""}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/l_30_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA, COMO LAVAR CAL\u00c7ADAS, CARROS, E REALIZAR CAMPANHA PARA UMA MELHOR CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \"com resposta\""}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/l_31_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Utilizar o Valor de 101.000,00 (Cento e Um Mil Reais), da Emenda Extra Or\u00e7amentaria indicada pelo Deputado Geninho Zuliani, que em breve estar\u00e1 dispon\u00edvel nos Cofres do nosso Munic\u00edpio, para aquisi\u00e7\u00e3o de um Micro-\u00f4nibus para a \u00e1rea da Sa\u00fade, mais precisamente ao transporte de Pacientes para Barretos.  \"com resposta\""}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/l_32_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER CAL\u00c7ADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO, POIS EST\u00c1 TODA QUEBRADA \"com resposta\""}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Elizangela Medeiros Verdinelli, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Roberto Urbino da Silva, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/l_33_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Realize o plantio de \u2018arvores\u2019 e pr\u00f3ximo, seja colocado o nome em uma \u2018placa\u2019 para cada \u2018Cidad\u00e3o ou Cidad\u00e3 Taquaralense que tenha perdido a vida por COVID-19. \"com resposta\""}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/l_34_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Podar a \u00c1rvore, localizada na Rua S\u00e3o Joaquim, n\u00ba 257, Jardim Esperan\u00e7a. \"com resposta\""}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/l_35_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Instalar cobertura no Banco do Cemit\u00e9rio em toda sua extens\u00e3o. \"com resposta\""}, {"id": "1009", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Ari Fernando Jacinto, Elizangela Medeiros Verdinelli", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1009/l_36_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA. \"com resposta\""}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/l_37_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Alugar po\u00e7os artesianos que estejam pr\u00f3ximos \u00e0 rede de encanamento do munic\u00edpio, tendo a possibilidade de serem aproveitados no per\u00edodo da seca. \"com resposta\""}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/l_38_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Incorporar o Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Executivo a Folha de Pagamento. \"com resposta\""}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/l_39_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Fazer limpeza na Pra\u00e7a Senhor Bom Jesus, com a m\u00e1xima urg\u00eancia. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/l_40_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Podar as \u00e1rvores em frente a Escola Dr. Elisio de Castro. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/l_41_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Arrumar a Boca de Lobo, pr\u00f3xima ao cemit\u00e9rio. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/l_42_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Arrumar as Estradas Rurais e Vicinais do Munic\u00edpio de Taquaral. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/l_43_2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Plantar \u00e1rvores frut\u00edferas na \u00c1rea Verde do Bairro Alto Minho. \"n\u00e3o veio resposta\""}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/l_44_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Realizar limpeza geral no Est\u00e1dio Municipal \"com resposta\""}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/l_45_2021_com_resposta.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: Tapar os buracos das Ruas Urgente.  \"com resposta\""}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/l_01_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPROVA\u00c7\u00c3O DA CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2018."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/l_02_2021.pdf", "ementa": "CONCEDE HOMENAGEM E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/l_01_2021_-_retirado.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM. PROJETO RETIRADO"}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/l_02_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DA CENTRAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O (COZINHA PILOTO) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ORIGELLA."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/l_03_2021.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/l_04_2021.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI 713 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/l_05_2021_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR COMO ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISICA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL-SP. PROJETO RETIRADO."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/l_06_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DO 'SAL\u00c3O DE EVENTOS DE IVO BOLAINA'."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/l_07_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS TEMPOR\u00c1RIAS E EMERGENCIAIS NA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO CONT\u00c1GIO DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/l_08_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE PESSOAS VACINADAS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/l_12_2021.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI 545 DE 12 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DO ALOJAMENTO DOS MOTORISTAS DA UBS DE \"JAIR APARECIDO BOLDRIM'"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/l_14_2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA PELO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto Urbino da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANTONIO URBINO DA SILVA."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/l_16_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURAN\u00c7A E PORTARIA E CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESID\u00caNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ari Fernando Jacinto", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N\u00ba 831 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGN\u00c9TICOS NO \u00c2MBITO DE DIRETA E INDIRETA O MUNICIPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "661", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/661/l_01_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INTERDITAR O VESTI\u00c1RIO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "662", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/662/l_02_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER PINTURA NA FACHADA DA CRECHE NOVA."}, {"id": "663", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/663/l_03_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSERTAR COM URG\u00caNCIA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE UM DOS REFLETORES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "664", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/664/l_04_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INSTALAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DOS MOTORISTAS DA UBS."}, {"id": "665", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/665/l_05_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ONOFRE."}, {"id": "666", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/666/l_06_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ONOFRE."}, {"id": "667", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/667/l_07_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER PINTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "668", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/668/l_08_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: FAZER RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS."}, {"id": "669", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/669/l_09_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSERTAR OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEB IVETE PEREIRA."}, {"id": "670", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/670/l_10_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA, POR VOLTA DO N\u00ba 161."}, {"id": "671", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/671/l_11_2020.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "676", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/676/projeto_de_decreto_legislativo_no__01_2020.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR 'JESUS APARECIDO PIAN'"}, {"id": "677", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/677/projeto_de_decreto_legislativo_no__02_2020.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 TAQUARALENSE A SRA. 'MARILENE APARECIDA FERNANDES DE FREITAS'"}, {"id": "678", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017."}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/714/projeto_de_decreto_l_04_2020.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 TAQUARALENSE \u00c0 'NADIR DOMINGUES DE TOLEDO'"}, {"id": "713", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/713/projeto_de_decreto_l_05_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE 'POLICIAL MILITAR E CIVIL DO ANO', NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/672/projeto_de_lei_l_01_2020.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "673", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/673/projeto_de_lei_l_02_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/674/projeto_de_lei_l_03_2020_verdadeiro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES 'DEIR APARECIDO BARBOZA'"}, {"id": "675", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/675/projeto_de_lei_no_l_04_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 519 DE 12 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/requerimento_sn_00.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A LICITA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/requerimento_l_01_2020.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL/GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A EQUIPE DE SA\u00daDE DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/requerimento_l_02_2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo encaminhar a esta Casa de Leis esclarecimentos  e documentos com rela\u00e7\u00e3o as dispensas de Licita\u00e7\u00f5es 12/2020, 17/2020 e 19/2020 para Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados ao Departamento de Sa\u00fade.\r\na)\tQual o crit\u00e9rio adotado para a escolha das empresas contratadas;\r\nb)\tSe houve cota\u00e7\u00e3o de valores com outras empresas, se sim, quais as empresas;\r\nc)\tQuando ocorrer\u00e1 a entrega dos Equipamentos;\r\nd)\tSe quanto aos valores contratados se foram baseados em alguma tabela de referencia da sa\u00fade.\r\ne)\tC\u00f3pia dos processos de Dispensas, das Notas Fiscais, dos Empenhos, das Garantias e descri\u00e7\u00e3o detalhadas dos Equipamentos."}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/requerimento_l_03_2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es para que o mesmo, forne\u00e7a o seguinte:    Como \u00e9 de amplo conhecimento, na Rua Santo Onofre, foi \u2018implantada sinaliza\u00e7\u00e3o\u2019, onde, nos dois sentidos, passou a ser \u2018proibido estacionar\u2019, o que vem causando transtorno ao com\u00e9rcio local, solicito o Poder Executivo local, os seguintes esclarecimentos: Qual a motiva\u00e7\u00e3o para a referida implanta\u00e7\u00e3o?; Foi feita a vistoria do local e da \u00e1rea de influ\u00eancia, obtendo o maior n\u00famero poss\u00edvel de dados, referentes \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da via denominada Santo Onofre? Se sim, enviar documentos; Foram observados, volume e composi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, caracter\u00edsticas f\u00edsicas e geom\u00e9tricas, itiner\u00e1rio dos ve\u00edculos, uso do solo, movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres, levantamento cadastral, como: interfer\u00eancia direta nos moradores do Bairro (Vilinha), interfer\u00eancia direta nas empresas comerciais localizadas na citada Rua?? Em caso afirmativo, que sejam enviadas c\u00f3pias dos documentos."}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/requerimento_l_04_2020.pdf", "ementa": "REQUER O EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO C\u00d3DIGO DE POSTURAS...DESTINA\u00c7\u00c3O DE LIXO... ETC."}, {"id": "653", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/653/requerimento_l_05_2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo para que o mesmo, forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  Qual a probabilidade da Equipe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria atuar durante a Pandemia no hor\u00e1rio noturno, visto que a noite ocorrem in\u00fameras \u00e1reas de aglomera\u00e7\u00f5es, como churrascos, festas, encontro de amigos.\r\n                 Informo ainda que em uma denuncia realizada junto a Policia Militar sobre uma aglomera\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria policia informou que para poderem atuar seria somente com a presen\u00e7a e apoio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e sem a presen\u00e7a deles n\u00e3o poderiam fazer nada."}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/requerimento_l_06_2020.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es referente ao Projeto E/09/2020 \u201cAutoriza e Regulamenta a Concess\u00e3o de Uso de Bens Im\u00f3veis e Espa\u00e7os P\u00fablicos que Especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\na)\tComo foram realizadas as medi\u00e7\u00f5es dos trailers, ou seja, como foi calculada a metragem de cada um;\r\nb)\tQual tabela de valores foi utilizada para colocar o valor;"}, {"id": "715", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/requerimento_l_07_2020.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO EXPEDIENTE DO PESSOAL QUE EST\u00c1 EXECUTANDO OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS."}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/requerimento_l_08_2020.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS:  porqu\u00ea de n\u00e3o estar sendo executado servi\u00e7os de limpeza na Lagoa de Tratamento de Esgoto do nosso Munic\u00edpio de Taquaral, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 fazendo tratamento nenhum na lagoa e requeiro ainda que seja realizada a limpeza em nossa lagoa de tratamento urgente."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/requerimento_l_09_2020.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS:  como foi realizada a escolha do Pessoal da Sa\u00fade que ir\u00e1 receber 40% de insalubridade de acordo com a Portaria 353 de 15 de outubro de 2020, caso tenha algum laudo de equipe t\u00e9cnica, solicito que encaminhe a esta casa de Leis."}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/requerimento_l_10_2020.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS:  esclarecimentos referente a Portaria de insalubridade para alguns funcion\u00e1rios:\r\na)\tQuais foram os crit\u00e9rios para a escolha do pagamento de Insalubridade aos Funcion\u00e1rios da Sa\u00fade?\r\nb)\tPorque a psic\u00f3loga, a fonoaudi\u00f3loga, a equipe de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (EFS) que fazem visitas n\u00e3o entraram nesta gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade?\r\nc)\tA psic\u00f3loga, a fonoaudi\u00f3loga e os agentes trabalham em pr\u00e9dio separado do Posto de Sa\u00fade?\r\nd)\tOs agentes comunit\u00e1rios n\u00e3o fazem visitas nas casas das pessoas, n\u00e3o entregam encaminhamentos, n\u00e3o organizam rem\u00e9dios para os pacientes?\r\ne)\tOs agentes, os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o e alguns funcion\u00e1rios de servi\u00e7os gerais n\u00e3o ficaram na barreira sanit\u00e1ria tomando sol e chuva de segunda a segunda, parando ve\u00edculos de todas as cidades Brasil, aferindo temperatura e exigindo m\u00e1scaras para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus Covid 19 em nosso Munic\u00edpio? Isso \u00e9 linha de frente ou n\u00e3o?\r\nf)\tTem funcion\u00e1rios de outros setores que"}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/l_01_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PINTURA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PONTOS DE \u00d4NIBUS, RODOVI\u00c1RIA, PREFEITURA, VEL\u00d3RIO, CEMIT\u00c9RIO, ETC."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/l_02_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE E NA RUA S\u00c3O PAULO, E TAMB\u00c9M ENTRAR EM CONTATO COM A TRI\u00c2NGULO DO SOL PARA ILUMINAR A PASSARELA."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ESTUFA (HORTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/l_04_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR \u00c1GUA GELADA NO ESTADIO MUNICIPAL."}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/l_05_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, AO LADO DA CASA N\u00ba 101 DE FRENTE COM OS BARRAC\u00d5ES N\u00bas 111 E 121."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/l_06_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR UM BEBEDOURO D' \u00c1GUA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/l_07_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR O REBAIXO DE ACESSO EM TODOS OS PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/l_08_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE \"M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO\", PARA ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO \u00c0 ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, BEM COMO OS QUE TENHAM SOFRIDO AGRESS\u00c3O."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/l_09_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A TROCAR AS L\u00c2MPADAS (REFLETORES) DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL QUE EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jesus Vicente da Silva, Jorge Aparecido Machado, Julio C\u00e9sar Fernandes, Osvaldir Soldi, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/l_10_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ASSENTAR PISO NO SAL\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/l_11_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: ASSENTAR PISO NO SAL\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/l_12_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CENTRAL EM FRENTE A CH\u00c1CARA DO POLITO."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/l_13_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: INSTALAR AR CONDICIONADO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/l_14_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR NA PORTARIA DO POSTINHO DE SA\u00daDE, UM ACESSO DE CONTROLE DE PESSOAL."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/l_15_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O T\u00c9RMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/l_16_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: TROCAR AS CADEIRAS DO VEL\u00d3RIO POR POLTRONAS."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/l_17_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA \u00c1REA VERDE DO JARDIM ESPERAN\u00c7A, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, COM NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/l_18_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA \u00c1REA VERDE DA VILINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA SANTO ONOFRE, POR VOLTA DO NUMERO 202."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/l_19_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CASTRAM\u00d3VEL, POR PELO MENOS UMA VEZ NO M\u00caS."}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 700,715."}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/l_21_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O COM A RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR AS GALERIAS PLUVIAIS E FAZER REFORMAS NAS MESMAS."}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO E EM TODA \u00c1REA VERDE DA RUA SANTA ISABEL."}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/l_24_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ONOFRE, KM 363"}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/projeto_de_lei_l_01_2019.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/projeto_de_lei_l_02_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 3,75% (TR\u00caS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACION\u00c1RIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/projeto_de_lei_l_03_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 614 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. PROJETO REPROVADO"}, {"id": "638", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/638/projeto_de_lei_l_04_2019.pdf", "ementa": "REVOGA O PARAGRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. VETADO"}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/projeto_de_lei_l_05_2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, PROIBI\u00c7\u00c3O, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS, BAL\u00d5ES E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O. RETIRADO PELO AUTOR ANTES DE ENTRAR PARA CONHECIMENTO PELO OFICIO L/40/2019."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/projeto_de_lei_l_07_2019.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/l_05_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES PARA A FRENTE DE TRABALHO."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/l_06_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES PARA A FRENTE DE TRABALHO."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/l_07_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CALEND\u00c1RIO ANUAL COM OS 200 DIAS LETIVOS DA EMEB, CEMEI, E EMEC, C\u00d3PIA DO HOR\u00c1RIO ESCOLAR, COM OS HOR\u00c1RIOS DE AULAS DO PROFESSORES, DA EMEB, CEMEI EMEC."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/l_09_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, OMISS\u00c3O DE SOCORRO COM TRANSPORTE DE PACIENTE."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/l_10_2019.pdf", "ementa": "REQUER E CONVOCA REUNI\u00c3O COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE. - REUNI\u00c3O REALIZADA EM 02/042019"}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/l_11_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE \u00d4NIBUS UMA VEZ POR SEMANA PARA FAZER A BIOMETRIA OBRIGAT\u00d3RIA NA CIDADE DE PITANGUEIRAS."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/l_12_2019_certo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: A)RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O COM F\u00c9RIAS VENCIDAS E A QUANTIDADE; B) RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O COM LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO VENCIDA E A QUANTIDADE; C) RELA\u00c7\u00c3O COM NOME DE FUNCION\u00c1RIOS POSSUEM HORAS NO BANCO DE HORAS E A QUANTIDADE DE HORA DE CADA FUNCION\u00c1RIO; D) INFORMAR PORQUE AS FERIAS EST\u00c3O T\u00c3O ATRASADAS; E) QUAL A PREVIS\u00c3O PARA SALD\u00c1-LAS."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/l_13_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O, REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA (ESTRUTURA)"}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/l_14_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VALORES GASTOS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NOVO CEMIT\u00c9RIO E PORQUE AINDA N\u00c3O EST\u00c1 A VENDA AS SEPULTURAS."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/l_15_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: A)PORQUE AP\u00d3S SEIS MESES A PREFEITURA QUER DESCONTAR CART\u00c3O-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIO; B) PORQUE O JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA TRATA MAL OS FUNCION\u00c1RIOS, COM ARROG\u00c2NCIA, TODOS RECLAMARAM; C) C\u00d3PIA DA LEI QUE AUTORIZA FAZER ESTE DESCONTO AP\u00d3S SEIS MESES."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/l_16_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM FEITAS CONTRA A PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE SCA SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS S/S LTDA, SE HOUVE ADITAMENTO DE CONTRATO OU UMA NOVA TOMADA DE PRE\u00c7O E QUAL O TERMINO DO CONTRATO COM A MESMA."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/l_17_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDA AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE PELO MENOS 90% DE DESCONTO NOS JUROS; QUE OS DESCONTOS, SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AOS N\u00daMEROS DE PARCELAS; QUE O NUMERO DE PARCELA SEJA EM AT\u00c9 60 MESES."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/l_18_2019.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE A COOPERATIVA M\u00c9DICA EST\u00c1 PRESTANDO OS SERVI\u00c7OS DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL EST\u00c1 TOMANDO PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO E PROIBI\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM FUTURAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/l_19_2019.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO QUAL A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER AULAS DE MUSICA, VIOL\u00c3O, CORAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS QUE TINHA NO MUNICIPIO."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/l_20_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EST\u00c1 EM VIGOR A LEI 746 DE 26 DE DEZEMBRO 2019."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/l_21_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES : QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER AJUSTES NAS GUIAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/l_23_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PISCINA, QUANDO SER\u00c1 REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO (VESTI\u00c1RIO), ONDE SER\u00c1 REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MESMO, LAUDO DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL, DATA PREVISTA PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O E PLANTA DO PROJETO."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/l_24_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PARA A ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/l_25_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO EMPRESTAR UM BARRAC\u00c3O PARA OS COLETORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS: NELSON PINA, ANTONIO FURQUIM, ANTONIO MORAES."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/l_26_2019.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROTOCOLO 466/2019 DE MEDICA\u00c7\u00c3O DE EM\u00cdDIO SOARES."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CENTRAL EM FRENTE AO NUMERO 02, DE FRONTE COM A CH\u00c1CARA DA FAM\u00cdLIA POLITO. "}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA GERAL NOS BANHEIROS P\u00daBLICO, PRINCIPALMENTE O DA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS. "}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O RESPONS\u00c1VEL DA FROTA GERAL DA PREFEITURA PARA QUE ENGRAXE TODOS OS VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR AS ESTRADAS DA \u00c1REA RURAL, PRINCIPALMENTE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA. "}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PLANO DE CARREIRA PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE E TAMB\u00c9M PARA OS DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER  PINTURA NAS LOMBADAS"}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UM COMUNICADO POR ESCRITO A TODOS OS MUN\u00cdCIPES QUE EST\u00c3O COM DIVIDA ATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL INFORMANDO QUE SER\u00c1 COBRADO EXTRAJUDICIALMENTE, DE ACORDO COM A LEI 709 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. COMUNICADO ESTE QUE, A PREFEITURA PODER\u00c1 FAZER, COM NO MINIMO 30 DIAS DE ANTECED\u00caNCIA. "}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONCERTO DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA S\u00c3O MANOEL, LATERAL COM A CASA N\u00ba 88 DA RUA SANTA RITA DE CASSIA. "}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR BEBEDOURO D'\u00c1GUA NA QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM GERAL NO VEL\u00d3RIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E COLOCAR UMA GELADEIRA. "}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO BOA VISTA DA ESTRADA SERVID\u00c3O, OU SEJA COLOCAR UMA TUBULA\u00c7\u00c3O MAIOR.  "}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO EMITIR COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS DE TAXAS AOS CONTRIBUINTES E E ENTREGA-LOS NO ATO EM QUE S\u00c3O PAGAS DIRETAMENTE NA PREFEITURA. EXEMPLO:USO DE MAQUINAS E CAMINH\u00d5ES, LIGA\u00c7\u00d5ES DE HIDRO HIDR\u00d4METROS, ETC."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/l_14_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REVOGAR O INCISO V DO ARTIGO 62 DO ESTATUTO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/l_15_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR OS VIDROS QUEBRADOS DO ANTIGO PROJETO RAIO DE LUZ."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/l_16_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR O JARDIM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ONDE FICA A IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/l_17_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR PELO MENOS 50,00 (CINQUENTA REAIS)  NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/570/l_18_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA JUNTO A RUA SANTA ISABEL."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/571/l_19_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/572/l_20_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/573/l_21_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CAL\u00c7ADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO E REBOCAR O MURO DA MESMA."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/574/l_22_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA ANTIGA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/l_23_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA PINTAR A QUADRA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/l_25_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA LAVAR AS BANDEIRAS E OS MASTROS QUE FICAM NO PA\u00c7O MUNICIPAL JO\u00c3O BATISTA VILELA."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/l_26_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RESTAURAR A CARROCINHA DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO DECORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/l_27_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REABRIR A \u00c1REA INDUSTRIAL DE NOSSO MUNICIPIO PARA GERAR DE MAIS EMPREGO."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/l_28_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CAL\u00c7ADA DO ESTADIO MUNICIPAL, AO LADO DA RUA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/l_29_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER RECAPEAMENTO NA RUA TRAVESSA DOIS E COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/560/l_30_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR O BURACO DA BOCA DE LOBO PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/l_31_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA CAL\u00c7ADA E TERRENOS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA LUZIA COM SANTA ISABEL."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/562/l_32_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR MORADORES QUE EST\u00c3O COM OBRAS EM ANDAMENTO QUE QUANDO ACABAREM DE CONSTRUIR RETIREM TODO O MATERIAL QUE SOBROU DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/l_33_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/564/l_34_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E PINTAR DE AMARELO; PINTAR DE AMARELO A PARTE REBAIXADA DA GUIA EM FRENTE A IGREJA SENHOR BOM JESUS."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/565/l_35_2018.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A PONTE DO C\u00d3RREGO FUNDO, POIS A \u00c1GUA QUE EST\u00c1 PASSANDO POR CIMA, EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO A TRAVESSIA DE VE\u00cdCULOS DE MORADORES DA ZONA RURAL."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO)POR CENTO, DO REPASSE INFLACION\u00c1RIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL”."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/projeto_de_lei_03_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TAQUARAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/projeto_de_resolucao_l_01_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORQUE O CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SEM REAJUSTE DESDE 2013.\r\nSE POSS\u00cdVEL O REAJUSTE ANUAL DE PELO MENOS O \u00cdNDICE DA INFLA\u00c7\u00c3O TODOS OS ANOS. "}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/requerimento_l_02_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SARJETA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O (ALTO MINHO 2)."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/requerimento_l_03_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROFESSOR QUE EST\u00c1 MINISTRANDO AULAS DE HIDROGIN\u00c1STICA AOS IDOSOS."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/requerimento_l_04_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR DA ESCOLA - PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O SOCIOEMOCIONAL E AULAS DE XADREZ."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/requerimento_l_05_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UBS \u00c9 POR FALTA DE VERBA OU PROBLEMAS INTERNOS DE LICITA\u00c7\u00c3O, OU FALTA DE FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZAR ESTE PROCESSO."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/requerimento_l_06_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER (PELC)."}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/requerimento_l_07_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: O VALOR DOS INVESTIMENTOS DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DA UBS, SE FOI POR CONVENIO OU RECURSO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO PARA USO DO CARRO."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR: QUAL A DEMANDA DE ATENDIMENTO DA PSIC\u00d3LOGA NA UBS, QUAL A QUANTIDADE DI\u00c1RIA DE ATENDIMENTO POR PSIC\u00d3LOGA NA UBS, SE EXISTE LISTA DE ESPERA."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/requerimento_l_10_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE A C\u00c2MARA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/requerimento_l_11_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORQUE O SERVI\u00c7O NO BOCHA COME\u00c7OU, MAS N\u00c3O ACABOU E EST\u00c1 PARADO, SE TEM COMO COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O, E O QUE FOI RESOLVIDO COM RELA\u00c7\u00c3O AO VESTI\u00c1RIO."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PINTAR DE AMARELO AS ESQUINAS AT\u00c9 O LIMITE ONDE N\u00c3O \u00c9 PERMITIDO ESTACIONAR, COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ONDE FALTA."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EMPENHO E NOTAS REFERENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NA UBS."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE LIMPE TODOS OS PO\u00c7OS ARTESIANOS."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/requerimento_l_17_2018__e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR A HORTA MUNICIPAL, OU SEJA QUE ALGUMA PESSOA POSSA TRABALHAR EM CONJUNTO COM A PREFEITURA."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/requerimento_l_18_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO CONCERTAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O POSTINHO DE LAMPADA QUE EXISTE NA PRACINHA DA RUA SANTA ISABEL QUE EST\u00c1 CAINDO."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/requerimento_l_19_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO CONSERTAR AS TRAVES, A ILUMINA\u00c7\u00c3O, OU SEJA UMA REFORMA COMPLETA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA \u00c1REA VERDE DA RUA SANTA ISABEL."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/requerimento_l_21_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR QUAL O NOME DA ATUAL M\u00c9DICA RESPONS\u00c1VEL PELO ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) E PORQUE SEMPRE EST\u00c1 TROCANDO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/requerimento_l_22_2018.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO NOMES COM AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS, O TIPO DE ATIVIDADE DESEMPENHADA E A PORCENTAGEM RECEBIDA, RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES E CARGOS OCUPADOS EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/requerimento_l_23_2018_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INSTALAR ALAMBRADO NA ESQUINA DO CAMPO, QUE FAZ ENCONTRO DAS RUAS SANTA LUZIA E SANTA ISABEL."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:  SE O PREFEITO TEM A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNI\u00c3O COM OS CHEFES DA CUTRALE EM ARARAQUARA, RESPONSAVEL PELA FAZENDA CAPIM VERDE; SE CASO ESTA REUNI\u00c3O J\u00c1 TENHA SIDO FEITA, EXISTE ALGUM DOCUMENTO COMPROVANDO ISSO?; SE FOR O CASO PODEMOS FAZER UMA CARAVANA, PODE O PREFEITO E TODOS OS VEREADORES POSSAM IR."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR A ESTE LEGISLATIVO QUANDO IR\u00c1 COME\u00c7AR A VENDA DAS SEPULTURAS DO NOVO CEMIT\u00c9RIO E PORQUE AINDA N\u00c3O EST\u00c3O A VENDA."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/resolucao_01_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "02\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "03\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2017."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "04\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "05\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2017."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 06 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "04\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 20 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2017. "}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017. "}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017. "}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "12\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2017"}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "ATAS SOLENES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O SOLENE, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2017. "}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA CANALETA (ESCOADOR DAS \u00c1GUAS QUE DESCEM ENTRE AS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E NOSSA SENHORA APARECIDA) NO JARDIM ESPERAN\u00c7A, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDENCIAS DAS ESQUINAS N\u00baS 298 E 316."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMAR E FAZER LIMPEZA GERAL NO CAMPO MUNICIPAL. "}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA GERAL NA AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO E/OU T\u00c9RMINO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA CENTRAL, SENTIDO PESQUE PAGUE S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR LOMBADA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, ESQUINA COM A RUA SANTA RITA DE CASSIA E COLOCAR PLACA DE PARE, POIS A QUE EST\u00c1 NO LOCAL EST\u00c1 QUEBRADA. "}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUDAR A DIRE\u00c7\u00c3O DO VERTEDOURO DA CAIXA D'\u00c1GUA, (CHAMADO POPULARMENTE COMO LADR\u00c3O), POR ONDE SAI O EXCESSO DE \u00c1GUA PARA EVITAR TRANSBORDAMENTO. "}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR ADEQUADAMENTE E RECAPEAR 2 (DOIS) BURACOS NA RUA SANTA ISABEL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AS CASAS DE N\u00ba 10 E 40. "}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR 6 BANCOS DE CIMENTO COM ENCOSTO NA ESCOLA ELYSIO DE CASTRO. "}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO:\r\nLIMPAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, RO\u00c7AR O MATO;\r\nFAZER A PINTURA NA QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS E COLOCAR CESTA DE BASQUETE;\r\nFAZER LIMPEZA NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA POIS EST\u00c1 PURO MATO."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O CAMPO DE BOCHA DO ESTADIO MUNICIPAL. "}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E CONSERTAR O ASFALTO DA RUA CENTRAL, SA\u00cdDA PARA O PESQUE PAGUE S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA INSTALAR PELO MENOS 3 VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO. "}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR CORRENTE NA ESQUINA DA ESCOLA, POIS J\u00c1 TEM AS DEFENSAS."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE: QUANDO HOUVER O CONSERTO DO ESGOTO NAS RUAS, QUE SEJA FECHADO O LOCAL DE IMEDIATO COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA. "}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER A LIMPEZA PR\u00d3XIMO AO LOCAL ONDE ERA PRODUZIDO BLOCOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I. "}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ISOLAR A \u00c1REA ONDE ESTAVA SENDO CONSTRU\u00cdDO O POSTO DE COMBUST\u00cdVEL. "}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PR\u00c1TICA DE NATA\u00c7\u00c3O GRATUITA A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE PARA NOSSAS CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR CAMA EL\u00c1STICA PARA A CRECHE/ESCOLA E PARA O PROJETO. "}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR OU INTERDITAR A QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CAL\u00c7ADA E REBOCAR O MURO DA COZINHA PILOTO. "}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jesus Vicente da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENCAMINHAR AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES 1 RACK COM SUPORTE PARA CPU, 1 ARM\u00c1RIO DE A\u00c7O PA-90 E 2 POLTRONAS QUE A C\u00c2MARA DO MUNICIPIO ESTAR\u00c1 ENCAMINHANDO PARA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE A C\u00c2MARA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E COLOCAR PLACAS DE PARE. "}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O CEMIT\u00c9RIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL SEJA FECHADO NO PER\u00cdODO NOTURNO. "}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR A CAL\u00c7ADA DA ENTRADA DOS PROFESSORES, OU SEJA A ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA ELYSIO DE CASTRO E TAMB\u00c9M A CAL\u00c7ADA DO ESTACIONAMENTO DA MESMO. "}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONSERTO DO CAMINH\u00c3O QUE EST\u00c1 PARADO H\u00c1 MAIS DE 3 ANOS NO PATIO DA PREFEITURA."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A TOTAL, COLOCAR UM BEGUE EM CADA QUARTEIR\u00c3O DA  MESMA, DEIXAR UMA MESMA PESSOA POR AQUELA \u00c1REA TODOS OS DIAS. (PRA\u00c7A DA RUA SANTA ISABEL)  "}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIDADE DE ADQUIRIR SOPRADOR D FOLHAS COSTAL. "}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA CENTRAL E RUA S\u00c3O LUIZ, (EM FRENTE AO BAR DO DJALMA)"}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA CAL\u00c7ADA ENTRE A RUA CENTRAL E RUA S\u00c3O LUIZ, (AO LADO DO BAR DO DJALMA)."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR FATIADOR DE FRIOS, BEBEDOURO D'\u00c1GUA E IMPRESSORA PARA A COZINHA PILOTO. "}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL PELO TERRENO ONDE EST\u00c1 INSTALADA A TORRE DE TELEFONIA, LOCALIZADA \u00c0 RUA CENTRAL, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL. "}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE EM FRENTE A C\u00c2MARA DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E TAMB\u00c9M NOS DEMAIS PONTOS QUE EST\u00c3O NECESSITANDO DE MAIS ILUMINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR ADEQUADAMENTE OS BURACOS NA RUA CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AS CASAS DE N\u00ba 887, 899 E TAMB\u00c9M OS BURACOS EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O PAULO COM A RUA CENTRAL. "}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR BANHEIROS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS (BARRAC\u00c3O)"}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER GALERIA DE \u00c1GUA NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. "}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICIPIO  A \"ESCOLA DA INTELIG\u00caNCIA\", DO DR AUGUSTO CURY. "}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM A CPFL, PARA QUE SEJA COLOCADO BRA\u00c7O DE LUZ EM FRENTE A C\u00c2MARA E TAMB\u00c9M NA RUA DO LADO ESQUERDO DA C\u00c2MARA. "}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL. "}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA PRA\u00c7A SENHOR BOM JESUS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL. "}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTA RITA DE CASSIA PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA. "}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O PREFEITO DE TAIUVA PARA QUE UNIDOS POSSAM FAZER A PONTE DO C\u00d3RREGO FUNDO. "}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM BEBEDOURO D'AGUA PARA A QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL EM FRENTE AO N\u00ba 19 E UMA LOMBADA NA RUA SANTA ISABEL, EM FRENTE AO N\u00ba 52."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PROJETO \"PARQUE DE PNEUS\". "}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM MELHOR 'ACESSO DE LIGAMENTO' ENTRE A RODOVIA FARIA LIMA E A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA. "}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL ENTRE OS N\u00daMEROS 752 E 726 PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA QUE A ENXURRADA COM TERRA N\u00c3O DES\u00c7A PARA AS RESIDENCIAS VIZINHAS, OU SEJA QUANDO CHOVE DESCE MUITO BARRO JUNTAMENTE COM A \u00c1GUA DA CHUVA. "}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM VEICULO NOVO OU PELO MENOS QUE ESTEJA EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA O CONTROLE DE VETORES TRABALHAR. "}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL. "}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL COM O MAQUIN\u00c1RIO QUE EST\u00c1 AQUI NO MUNICIPIO FAZENDO O RECAPEAMENTO A RUA CAFEZAL."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O VEL\u00d3RIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL, N\u00ba 839. "}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.docx", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSOA \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O NA CAMARA DO MUNCIPIO DE TAQUARAL, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5\u00ba, NO INCISO II, DO \u00a7 2\u00ba , DO ARTIGO  216, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL”."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. VETADO"}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA, NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \"ALBERTINO FERNANDES\""}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/642/projeto_de_resolucao_l_01_2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E/02/2017 E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETOS DESMEMBRADOS. "}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DO MUNCIIPIO PARA QUE CONSERTE OU RETIRE O RESTANTE DO FORRO DA RODOVI\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS PARA A ESCOLHA DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE S\u00c3O CHAMADOS PARA TRABALHAR NAS CAMPANHAS AOS S\u00c1BADOS (VACINA\u00c7\u00c3O, DENGUE, SUCEN, VACINA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS)"}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAGAR INSALUBRIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS DO ESF E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. "}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE EST\u00c3O INSTALADOS OS 06 VENTILADORES QUE A C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DOOU PARA A PREFEITURA."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE INFORME PORQUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL N\u00c3O PAGA INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS ESCOLARES QUE TRABALHAM COM PACIENTES, OU SEJA, PRESTA SERVI\u00c7O PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, POIS EST\u00c3O QUEBRADAS, ENFERRUJADAS, AL\u00c9M DO MAIS A SUJEIRA \u00c9 ALVO DE MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO ESTADIO MUNICIPAL, POIS NESTE FINAL DE SEMANA FORAM ENCONTRADOS ESCORPI\u00d5ES NO LOCAL. "}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EUCALIPTOS EXISTENTES NO ESTADIO MUNICIPAL, POIS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, ONDE UM DELES EST\u00c1 TOMBANDO E O OUTRO DEVE SER ANALISADO POR T\u00c9CNICOS QUE POSSAM JULGAR. "}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O: QUAL A DATA DO ULTIMO AUMENTO QUE TEVE NO CART\u00c3O E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DAR AUMENTO NO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O AINDA ESTE ANO. "}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE EXISTE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DA PREFEITURA DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL FAZER CONVENIO COM O CLUBE BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK, VISTO QUE \u00c9 DE GRANDE INTERESSE DOS FUNCION\u00c1RIOS E SEUS FAMILIARES POR TEREM DESCONTO NESTE CENTRO DE LAZER. "}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O A ESTA CASA DE LEIS: O QUE FOI FEITO DA MADEIRA DA CASA QUE EXISTIA ONDE HOJE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO O SAL\u00c3O DE EVENTOS. "}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Osvaldir Soldi, Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORQUE O ANTIGO CLUBE UNIDOS TAQUARAL FOI DEMOLIDO? O QUE FOI FEITO DO MADEIRAMENTO DO MESMO? SE DOADO OU VENDIDO, PARA QUEM FOI DESTINADO (NOME) E QUAL O VALOR."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos, Jorge Aparecido Machado, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SENHOR PREFEITO ADQUIRIR \u00c1REA PARA LOTEAMENTO J\u00c1 LEGALIZADO PARA QUE SEJA VENDIDO A POPULA\u00c7\u00c3O DE TAQUARAL. "}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS DE SERVIDORES, PERMANENTES E EM COMISS\u00c3O; RELA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DE CADA CARGO, INFORMAR AINDA, CASO O SERVIDOR ESTIVER EM OUTRA FUN\u00c7\u00c3O, INFORMAR A FUN\u00c7\u00c3O DE ORIGEM E A ATUAL. "}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio, Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO EXTRATO DE PED\u00c1GIO DAS ROTAS REALIZADAS PELO VEICULO OFICIAL DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL NO PER\u00cdODO DE 15/04/2017 A 05/06/2017."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ESTUDOS T\u00c9CNICOS FINANCEIROS QUE AMPARAM O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE PRATICAR O REALINHAMENTO DO \u00cdNDICE DE VALOR, DETERMINADO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 240/2005, NOS ANOS DE 2015, 2016  E  2017. "}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORQUE EST\u00c1 SENDO PROIBIDO DE BUSCAR PACIENTES NOS S\u00cdTIOS PARA SEREM CONSULTADOS. SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO (PORTARIA, DECRETO, ETC, PASSANDO ESTA ORDEM AOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA. "}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM CESTAS B\u00c1SICAS (NOMES) "}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Erondi Marcos Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE O BALANCETE MENSAL DESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CDHU. "}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE FOI GASTO A VERBA QUE O DEPUTADO BALEIA ROSSI E RICARDO IZAR DESTINOU AO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS: QUANDO SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TAQUARAL. "}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO TOMAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS ESCOADORAS NA ESQUINA DA RUA CENTRAL S\u00c3O JOS\u00c9 COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA SANTA ANA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. "}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jorge Aparecido Machado", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA NA RUA SANTO ONOFRE EM FRENTE A PASSARELA. "}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE O VESTI\u00c1RIO DO ESTADIO MUNICIPAL E INFORMAR SE EXISTE VERBA PARA FAZER UMA REFORMA NO MESMO. "}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/647/req._l_52_2017_e_resposta.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS: \r\n\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o com nomes dos Funcion\u00e1rios que est\u00e3o com f\u00e9rias vencidas e a quantidade de f\u00e9rias vencidas.\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o com nome dos Funcion\u00e1rios que possuem licen\u00e7a \u2013premio vencida e a quantidade\r\nc)\tRela\u00e7\u00e3o com nome de Funcion\u00e1rios que possuem horas no Banco de Horas e qual a quantidade de hora de cada funcion\u00e1rio. \r\nd)\tInformar o porque das f\u00e9rias estarem t\u00e3o atrasadas.\r\ne)\tQual a previs\u00e3o de sald\u00e1-las."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos, Osvaldir Soldi", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS EUCALIPTOS EXISTENTES NO ESTADIO MUNICIPAL, POIS EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, ONDE UM DELES EST\u00c1 TOMBANDO E O OUTRO DEVE SER ANALISADO POR T\u00c9CNICOS QUE POSSAM JULGAR COMO EST\u00c3O. "}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS COM CESTAS B\u00c1SICAS (NOMES) DE 01 DE JANEIRO DE 2016 A 18 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Jefferson Alexandre dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ESTRUTURA MET\u00c1LICA QUE FAZIA COBERTURA NO LOCAL ONDE SERIA CONSTRU\u00cdDO O POSTO DE COMBUST\u00cdVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL. ONDE EST\u00c1 E O QUE FOI FEITO COM A ESTRUTURA. "}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTOS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE LEI, DECRETO OU ALGUM TIPO DE DOCUMENTO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O QUE O FUNCION\u00c1RIO TEM QUE INFORMAR COM 48 HORAS DE ANTECED\u00caNCIA A FALTA AO CHEFE IMEDIATO PARA QUE N\u00c3O SEJA DESCONTADO DO SALARIO, SENDO QUE OS MESMOS TEM HORAS NO BANCO DE HORAS E PORQUE N\u00c3O FAZ AUTOM\u00c1TICO O DESCONTO DAS HORAS DO BANCO DE HORAS, OU SEJA SEM A NECESSIDADE DE FAZER POR ESCRITO. \r\n\r\n"}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2016."}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "02\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "416", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": 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"}, {"id": "487", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUDAR AS REGRAS DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O COM A MAIOR URG\u00caNCIA, EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO"}, {"id": "488", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. 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Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, PR\u00d3XIMA AO JARDIM ESPERAN\u00c7A, POIS HA BURACOS E SEMPRE EST\u00c3O CHEIOS DE \u00c1GUA LIMPA E PARADA, FAZENDO ASSIM UM GRANDE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE - AEDES AEGYPTI E COMO J\u00c1 SABEMOS CAUSADORES DE V\u00c1RIAS DOEN\u00c7AS GRAVES. "}, {"id": "490", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. 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"}, {"id": "494", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA S\u00c3O LUIZ, S\u00c3O MIGUEL E NA AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "398", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTAL\u00c1RIA NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL, COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "399", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "400", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "304", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAE", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2015"}, {"id": "296", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2015"}, {"id": "297", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": 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T\u00c9CNICO. "}, {"id": "306", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO UM REAJUSTE A TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO EXECUTIVO."}, {"id": "307", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA PARA TRABALHAR NA PRODU\u00c7\u00c3O DE HORTALI\u00c7AS NA ESTUFA DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "308", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO EM NUTRI\u00c7\u00c3O PARA ATUAR NA COZINHA PILOTO DURANTE O PER\u00cdODO INTEGRAL DE SEU FUNCIONAMENTO. "}, {"id": "309", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAR DI\u00c1RIA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA OS MOTORISTAS QUE FOREM EM VIAGEM ACIMA DE 300 KM"}, {"id": "310", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA ABAIXAR O VOLUME DO SOM OU DESLIGAR, QUANDO ESTIVEREM PARADOS. "}, {"id": "311", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA UMA REVIS\u00c3O NA CA\u00c7AMBA DO CAMINH\u00c3O DE LIXO COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "312", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira, Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE UMA COZINHEIRA NA CEMEI ADELINA DE SOUZA LIMA."}, {"id": "313", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA CADEIRA DE DENTISTA DO CONSULT\u00d3RIO DA PROFISSIONAL QUE TRABALHA NO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA. "}, {"id": "314", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TRAZER PARA TAQUARAL O BANCO DO POVO."}, {"id": "315", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR BEBEDOURO DE \u00c1GUA PARA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES. "}, {"id": "316", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ABRIR A ESTRADA QUE D\u00c1 PASSAGEM AO SITIO GORDURA E DEMAIS S\u00cdTIOS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": "317", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RODOVI\u00c1RIA. "}, {"id": "318", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR SOM PARA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES. "}, {"id": "337", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira, Claudio Luiz Bolaina, Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/337/337_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOS\u00c9 RENATO NALINI "}, {"id": "329", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "330", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 6,4076% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL"}, {"id": "331", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "332", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PARA A EMEB PROFESSORA IVETE PEREIRA "}, {"id": "334", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM ESPERAN\u00c7A, SENDO A RUA 1 DENOMINADA RUA S\u00c3O JOAQUIM E A RUA 2, RUA SANTA ANA "}, {"id": "335", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOME PARA O SAL\u00c3O DE EVENTOS DE TAQUARAL COM DENOMINA\u00c7\u00c3O SR. 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Juliano, Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA POR VOLTA DO N\u00ba93"}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRUIR UMA CANALETA E CONDUTOR DE AGUA NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA EM FRENTE AO N\u00ba 116\r\n"}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA"}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR O BEM PATRIMONIAL GELADEIRA PARA O VELORIO MUNICIPAL QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL IR\u00c1 TRANSFERIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR PELO MENOS 3 VENTILADORES DE PAREDE PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO QUE A CAMARA MUNICIPAL IR\u00c1 TRANSFERIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA ENVIAR PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE 2(DOIS) VENTILADORES DE PAREDE QUE A C\u00c2MARA IR\u00c1 TRANSFERIR PARA A PREFEIRA.\r\n"}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENVIAR PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE 5(CINCO) CADEIRAS QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL IR\u00c1 ENVIAR PARA A PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL POR VOLTA DO N\u00ba832"}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SINALIZAR COM PLACA DE TR\u00c2NSITO (PARADA OBRIGATORIA), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEONARDO JOS\u00c9 JACINTO COM A RUA S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA PSICOLOGA PARA ATENDIMENTO ESCOLAR"}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano, Jos\u00e9 Roberto Jora", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TAPAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O PAULO COM A RUA CENTRAL.\r\n"}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano, Jos\u00e9 Roberto Jora", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO VERIFICAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO OU INFILTRA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA COM A S\u00c3O LUIZ.\r\n"}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR SUPRESS\u00c3O DAS PALMEIRAS AO LONGO DO PASSEIO DA RUA SANTA LUZIA"}, {"id": "16", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MANTER OS PORT\u00d5ES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL PERMANE\u00c7AM FECHADOS QUANDO N\u00c3O HOUVER ATIVIDADES."}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR VEICULO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PARA O PROJETO RAIO DE LUZ.\r\n"}, {"id": "18", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR NA RUA CENTRAL ACESSO NAS CAL\u00c7ADAS POR \"RAMPAS\", PARA MELHOR MOBILIDADE A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "19", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PROTE\u00c7\u00c3O NA COBERTURA DO VESTIARIO DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL."}, {"id": "20", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIS\u00c7\u00c3O DE UMA AUTOCLAVE ODONTOL\u00d3GICA"}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA MESA DE M\u00c1RMORE NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL PARA COLOCAR O CAIX\u00c3O"}, {"id": "22", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE UMA LINHA TELEFONICA NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO"}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ABRIR A CRECHE AOS S\u00c1BADOS, DURANTE O PER\u00cdODO DE SAFRA DE LARANJA"}, {"id": "24", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR SEGURAN\u00c7AS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - UBS"}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO EM TODOS OS EVENTOS OU FESTAS DE GRANDE PORTE REALIZADA NO MUNIICPIO DE TAQUARAL, TENHA UMA AMBUL\u00c2NCIA DE PLANT\u00c3O NO LOCAL DO EVENTO"}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O ABONO ASSIDUIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O TIVEREM MAIS DE SEIS FALTAS JUSTIFICADAS OU INJUSTIFICADAS DURANTE O ANO, PODENDO SER DIVIDIDO EM DOIS SEMESTRES CONFORME MODELO EM ANEXO. "}, {"id": "74", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER MELHORIAS E TODAS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NO BANHEIRO QUE FICA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS (BARRAC\u00c3O)"}, {"id": "75", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UM P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS PESADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "76", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ENDOCRINOLOGISTA."}, {"id": "77", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UMA LINHA TELEF\u00d4NICA FIXO NA EMEC."}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR MAIS UM PSIC\u00d3LOGO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE "}, {"id": "79", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SANTA ISABEL, EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL. "}, {"id": "80", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL TAQUARALENSE."}, {"id": "81", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UM LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA, ENTRE A RUA CENTRAL E RUA CAFEZAL "}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  REALIZAR CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA JARDINAGEM E PODA DAS ARVORES DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR NAS UNIDADES DE SA\u00daDE E ESCOLAS MUNICIPAIS C\u00c2MERAS E SENSORES DE MONITORAMENTO E QUE SEJAM CONECTADOS A UMA CENTRAL. "}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA \"REM\u00c9DIO EM CASA\", OBJETIVANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS  DE USO CONTINUO A RESIDENCIA DAS PESSOAS IDOSAS - ACIMA DE 60 ANOS DE IDADE, OM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS, PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS USU\u00c1RIAS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "241", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE PARA QUE PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE  DESSA MUNICIPALIDADE, PARA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA, INTELECTUAL, T\u00c9CNICA, COMPORTAMENTAL E EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE EXTREMO STRESS EM TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "242", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRANSITO IMPEDIDO NA RUA EM FRENTE AO VEL\u00d3RIO QUANDO HOUVER NECESSIDADE, COM CORRENTE OU OUTRO MEIO MAIS EFICAZ DO QUE A PLACA DE IMPEDIDO. "}, {"id": "243", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PULVERIZA\u00c7\u00c3O CONTRA PERNILONGOS. "}, {"id": "244", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira, Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM TODOS OS PARQUINHOS INFANTIS DISTRIBU\u00cdDOS PELA CIDADE. "}, {"id": "245", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ALUNOS DE ENSINO M\u00c9DIO DA E.E.DR. ELYSIO DE CASTRO."}, {"id": "246", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE PRO\u00cdBAM JOGAR LIXO ENTULHO NA \u00c1REA VERDE DO JARDIM JOS\u00c9 CUTRALE. "}, {"id": "257", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO COM URG\u00caNCIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES EM FRENTE AS RESIDENCIAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "258", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira, Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO E FORNECIDO AO PACIENTE UM PROTOCOLO IMPRESSO A TODO PACIENTE QUE FIZER QUALQUER TIPO DE COLETA MATERIAL A SER EXAMINADO DENTRO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "259", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO COM URG\u00caNCIA CONV\u00caNIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE SANGUE, ULTRASSOM E OUTROS TIPOS DE EXAMES EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "260", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LUTAR PARA QUE TAQUARAL PASSE A PERTENCER AO F\u00d3RUM DE BEBDOURO"}, {"id": "261", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NO DEP\u00d3SITO DE \u00c1GUA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL "}, {"id": "262", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Jora", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM REFRIGERADOR PARA SER INSTALADO NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "264", "ano": "2014", "numero": "607", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "265", "ano": "2014", "numero": "608", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "266", "ano": "2014", "numero": "609", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2014", "numero": "610", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES  E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO  MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2014", "numero": "611", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "269", "ano": "2014", "numero": "612", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "270", "ano": "2014", "numero": "613", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "271", "ano": "2014", "numero": "614", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPEDIMENTO DO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "272", "ano": "2014", "numero": "615", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "273", "ano": "2014", "numero": "616", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "274", "ano": "2014", "numero": "617", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "275", "ano": "2014", "numero": "618", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PR\u00caMIO AO SERVIDOR P\u00daBLICO POR PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINA\u00c7\u00c3O E DE COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS. "}, {"id": "276", "ano": "2014", "numero": "619", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA CRIADA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO POR SERVI\u00c7OS VI\u00c1RIOS."}, {"id": "277", "ano": "2014", "numero": "620", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "278", "ano": "2014", "numero": "621", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "279", "ano": "2014", "numero": "622", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "280", "ano": "2014", "numero": "624", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17 DE 29 DE JULHO DE 1997."}, {"id": "281", "ano": "2014", "numero": "625", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DESTINA\u00c7\u00c3O DO USO DO LOTE 16, QUADRA A DA LEI 211 DE 11 DE JUNHO DE 2014 QUE DISCIPLINA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO PARA OS FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TAQUARAL 2."}, {"id": "282", "ano": "2014", "numero": "626", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "283", "ano": "2014", "numero": "627", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "284", "ano": "2014", "numero": "628", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "285", "ano": "2014", "numero": "629", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O POR EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SA\u00daDE."}, {"id": "286", "ano": "2014", "numero": "630", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1."}, {"id": "287", "ano": "2014", "numero": "631", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA POR DOA\u00c7\u00c3O A SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "288", "ano": "2014", "numero": "632", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015."}, {"id": "289", "ano": "2014", "numero": "633", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2015."}, {"id": "290", "ano": "2014", "numero": "634", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "291", "ano": "2014", "numero": "635", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "292", "ano": "2014", "numero": "636", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "293", "ano": "2014", "numero": "637", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, QUANDO HOUVER RES\u00cdDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO COM O FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O NOS ARTIGOS 67, I DO ARTIGO 70 DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.394/96."}, {"id": "294", "ano": "2014", "numero": "638", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O TAQUARALENSE AO SENHOR ALDO CHIMELLO"}, {"id": "27", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA SUSTADA A APLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba 851 DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005"}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIA\u00c7\u00c3O, REDU\u00c7\u00c3O AO VALOR RECUPER\u00c1VEL DE ATIVOS, DEPRECIA\u00c7\u00c3O, AMORTIZA\u00c7\u00c3O, EXAUST\u00c3O, BAIXAS, BENS INSERV\u00cdVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA \u00daTIL DOS BENS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "295", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERV\u00cdVEIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAQUARAL."}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": 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"http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAS", "tipo__descricao": "ATAS SOLENES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "01\u00aa SESS\u00c3O SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UMA REFORMA GERAL NAS PLACAS DAS RUAS (NOMES E SINALIZA\u00c7\u00c3O-PARE) E ADQUIRIR PLACAS PARA AS RUAS QUE AINDA N\u00c3O TEM."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UM REAJUSTE NA DI\u00c1RIA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS"}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR ATENDIMENTO NOTURNO DE UM DENTISTA"}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO TROCA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS TUBULA\u00c7\u00d5ES E CAIXAS D'\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO IMPLANTAR UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E FUNDO DE DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA NO MINIMO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)"}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO QUE A LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA AS FUNCION\u00c1RIAS P\u00daBLICAS PASSE DE 120 PARA 180 DIAS. "}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTAR A CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO DA FISIOTERAPEUTA. "}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano, Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CRIAR UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA REFERENCIA I. "}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO CONTRATAR UMA ENDOCRINOLOGISTA."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR GRADE NAS BOCAS DE LOBO."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA \u00c1REA DE RECEPCIONISTA, ATENDENTE, TELEFONISTA, CUIDADOR DE IDOSO, ETC, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONCLUS\u00c3O DE CURSO."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO DESAPROPRIAR UM TERRENO COM FINALIDADE ESPECIFICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MESAS DE SINUCA E PEBOLIM PARA O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO EFETUA\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA AT\u00c9 A AVENIDA PROJETADA - AVENIDA LEONARDO JOS\u00c9 JACINTO."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ACADEMIA."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO FEMININO NO BARRAC\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA LEVAR AS CRIAN\u00c7AS DA ESCOLA AO PROJETO NA HORA DA SA\u00cdDA DOS MESMOS."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO IMPEDIR AS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO A PRA\u00c7A (BAL\u00c3OZINHO), QUANDO HOUVER ALGUM EVENTO. "}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A DO BAL\u00c3OZINHO."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO TROCAR OS PARALELEP\u00cdPEDOS (MODERADORES DE VELOCIDADE), POR LOMBADAS. "}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR GRADES NOS BUEIROS. "}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE D\u00ca PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DEMAIS FORMAS DE INFORMAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REALIZAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DO CADASTRO \u00daNICO DOS IDOSOS PARA POSSIBILITAR O ACESSO AOS DIREITOS DOS QUAIS S\u00c3O BENEFICI\u00c1RIOS (CARTEIRINHA DE \u00d4NIBUS, MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER ENTRE OUTROS. "}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA MERENDA DA COMUNIDADE ESTUDANTIL."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO. "}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO.\r\n"}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA COM A MAIOR E EXTREMA URG\u00caNCIA A REFORMA DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA RUA S\u00c3O LUIZ, CRUZAMENTO COM A AVENIDA RAUL SEIXAS. "}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE QUE LEVA E TRAZ, PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE FAZEM PARTE DA ESCOLA DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO TRANSFORMAR O BARRAC\u00c3O ONDE ERA O PROJETO RAIO DE LUZ EM SAL\u00c3O DE EVENTOS. "}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA TOTAL DA PISTA DE BOCHA E MALHA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL. "}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL EM TAQUARAL. "}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UMA REFORMA URGENTE NAS CAL\u00c7ADAS(PASSEIOS) EM VOLTA DO CEMIT\u00c9RIO E DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INSTALAR BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E NO ESTADIO MUNICIPAL. "}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR ESTRATEGIAS PARA REUNIR PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS CULTURAIS, CINEMAS, PASSEIOS, ETC, COM DATAS E HOR\u00c1RIOS PR\u00c9 PROGRAMADOS, COM TRANSPORTE E CONVITES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL (ASSIST\u00caNCIA SOCIAL). "}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DA NUTRICIONISTA."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INTERDITAR A CAL\u00c7ADA NA RUA CENTRAL COM DIVISA COM O POSTO DE COMBUST\u00cdVEL DESATIVADO E POSTERIORMENTE MEDIDAS QUE RESOLVAM O PROBLEMA EM DEFINITIVO, UMA VEZ QUE O BARRANCO DE PROTE\u00c7\u00c3O EST\u00c1 PRESTES A DESMORONAR E SE ISSO OCORRER EM UM MOMENTO DE PASSAGEM DE PEDESTRE PODER\u00c1 CAUSAR AT\u00c9 UM \u00d3BITO. "}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PAGAR OS ATESTADOS DE ACOMPANHANTE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS QUE ACOMPANHAR MENORES ENQUADRADOS NO ECA E PAI E M\u00c3E OU QUALQUER IDOSO QUE ESTIVER EM SUA TUTELA ENQUADRADOS NO ESTATUTO DO IDOSO. "}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano, Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA DESIGNADO (1)UM FUNCION\u00c1RIO PARA QUE EM TEMPO INTEGRAL PRESTE CUIDADOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA VERDE DA COHAB (\u00c1REA DE LAZER QUE FICA NO BAIRRO ALTO MINHO, NA RUA SANTA ISABEL)."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DESTINADAS AO CONTROLE DE POMBOS."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA BOCA DE LOBO QUE FICA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, QUE FICA ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E SANTA RITA DE CASSIA. "}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO PODAR AS \u00c1RVORES OU NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS S\u00cdTIOS/FAZENDAS QUE FICAM AS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL AO DISTRITO DE IBITIUVA."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER O PLANTIO DE \u00c1RVORES ADEQUADAS PARA PRA\u00c7AS E PASSEIOS P\u00daBLICO. "}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO DESTINAR UM LOCAL COM UM COLETOR DE LIXO, ESPECIFICO PARA A COLETA DE LIXO ELETR\u00d4NICO, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO AOS LOCAIS APROPRIADOS. (MONITORES DE COMPUTARES, TELEFONES CELULARES E BATERIAS, COMPUTADORES, TELEVISORES, C\u00c2MERAS FOTOGR\u00c1FICAS, IMPRESSORAS, PILHAS, ETC) "}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FORNECER CURSO DE MOTORISTA SOCORRISTA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CONTRATADOS/CONCURSADOS COMO MOTORISTA. "}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR UM BONIFICA\u00c7\u00c3O POR MERECIMENTO AO FUNCION\u00c1RIO QUE EXERCER PLANT\u00c3O A DIST\u00c2NCIA."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO ADQUIRIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MACAS RETRATEIS PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO CRIAR PLANO DE CARREIRA A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira, Jos\u00e9 Roberto Jora", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO INSTITUIR A TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL O PAGAMENTO DO 14\u00ba SALARIO, QUE SERIA PAGO NO M\u00caS DE ANIVERSARIO DO FUNCION\u00c1RIO E QUE FOSSE PREVISTO A ENTRADA EM VIGOR A PARTIR DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2014, PARA QUE SEJA ELABORADO NO OR\u00c7AMENTO PARA TAL GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR MERECIMENTO. "}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIBERAR OS COLETORES DE LIXO SEM PREJU\u00cdZO DE CARGA HOR\u00c1RIA DI\u00c1RIA LOGO AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA 90 DIAS DO PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAREM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DESTINADAS A IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL, PROGRAMAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS SERVIDORES E CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PLANO PLURIANUAIS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES\""}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM CUTRALE. "}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FECHAMENTO DO HALL DE ESPERA DO PSF."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A CENTRAL DA IGREJA MATRIZ. "}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "S\u00e9rgio Alexandre da Silva", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FAZER UMA LOMBADA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O ENTRE OS N\u00daMEROS 02 E 04, ALGUNS METROS ACIMA DO CRUZAMENTO QUE FAZ COM A RUA SANTA RITA DE CASSIA. "}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONTRATAR UM T\u00c9CNICO EM NUTRI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM GERADOR PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FORNECER SUCO DE LARANJA NATURAL E LARANJA FRUTA NA MERENDA ESCOLAR.\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES PERI\u00d3DICOS DE CASTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS DE CONTRATAR UM ELETRICISTA.\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA LIMPEZA COMPLETA NA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, COM UMA EMPRESA ESPECIALIZADA. "}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR UM CORRIM\u00c3O NA ENTRADA PRINCIPAL DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neide Alves P. Juliano, Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA \u00c1REA VERDE SITUADA NA RUA SANTA ISABEL, NO BAIRRO ALTO MINHO URGENTEMENTE. "}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO COLOCAR TR\u00caS REFLETORES NA FRENTE DA ESCOLA OU ENTRAR EM CONTATO COM A DIRETORA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O MAIS URGENTE POSS\u00cdVEL. "}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA AV. RAUL SEIXAS E IMEDIA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA ENVOLVENDO CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE RUA E DOM\u00c9STICOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "557", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "558", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REAJUSTA O VALOR DOS SAL\u00c1RIOS DA REFER\u00caNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "559", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "560", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997\""}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "561", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "562", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTIGOS 11,13,26,27,29 E ACRESCENTA O ARTIGO 30-A NA LEI N\u00ba 90/99 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\""}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "563", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "564", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17 DE 29 DE JULHO DE 1997\""}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "565", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "566", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DE AULAS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO IDOSO E SUA RELA\u00c7\u00c3O COM JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "567", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "568", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DELIMITA O PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL\" "}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "569", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA E ALTERA OS ARTIGOS DA LEI N\u00ba 353/07 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\""}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "570", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "571", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17 DE 29 DE JULHO DE 1997\""}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "572", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17 DE 29 DE JULHO DE 1997\""}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "573", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 13, PARAGRAFO 2\u00ba, 6\u00ba DA LEI N\u00ba 90/99 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\""}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "574", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS E CARGOS P\u00daBLICOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 17 DE 29 DE JULHO DE 1997\""}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "575", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "576", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 REAJUSTE DA DI\u00c1RIA ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 228 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2005\""}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "577", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "578", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES\""}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "579", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA MEDIDAS DE COMBATE A EPIDEMIAS E DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "580", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS NA LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997\""}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "581", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - COMUDA\""}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "582", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "583", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "584", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 211 DE 11 DE JUNHO DE 2004\""}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "585", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO SOCIAL CASA \u00c1GAPE\""}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "586", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "587", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL NO EXERC\u00cdCIO 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "588", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO  DE SHOWS MUSICAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D´OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "589", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA RURAL E ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, EM DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO\""}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "590", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O HELIA PERRONI MARCHESI\""}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "591", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013,  PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "592", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "593", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA REDE SOCIAL DE ENSINO DE TAQUARAL\""}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "594", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS IL\u00cdCITAS E LICITAS, INCLUINDO O USO DE \u00c1LCOOL, TABACO E AUTO MEDICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "595", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE TREINAMENTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SIMULA\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "596", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "597", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 INSTITUI\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO E DELIMITA\u00c7\u00c3O DE REGRAS PERTINENTES\""}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "600", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 'CAPACITANDO O IDOSO' NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "602", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14\u00ba SALARIO A TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "603", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CIP - CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\""}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "604", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1-SE O PODER DE ATESTADO M\u00c9DICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO \u00c0QUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "605", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 73 DA LEI 537 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "606", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO VALOR DOS SAL\u00c1RIOS DA REFER\u00caNCIA I CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O DE AULAS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO IDOSO E SUA RELA\u00c7\u00c3O COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE AMPARO AO IDOSO."}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA MEDIDAS DE COMBATE A ENDEMIAS E DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1-SE O PODER DE ATESTADO M\u00c9DICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO AQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA ANOS)."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, PROMOVER A\u00c7\u00d5ES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS IL\u00cdCITA E LICITAS, INCLUINDO O USO DE \u00c1LCOOL, TABACO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Julio C\u00e9sar Fernandes", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TREINAMENTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SIMULA\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO NAS ESCOLAR P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14\u00ba SAL\u00c1RIO A TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14\u00ba SAL\u00c1RIO A TODO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Adriana Leite Rocha Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IMPEDIMENTO DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "230", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 6,5031% DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "231", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 6,5031% DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "232", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO RESPECTIVAMENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "235", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "236", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE 01/01/2013 \u00c0 31/12/2016, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL/SP."}, {"id": "237", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS DA LEI 12.527/2011 EM TODAS AS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS EM 90 DIAS. "}, {"id": "377", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO. "}, {"id": "378", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM PODE CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "379", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "380", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DO PARAGRAFO 2 DO INCISO III DO ARTIGO 1 DA LEI N\u00ba 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. "}, {"id": "381", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Gomes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE PARA DIVULGAR AS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTO PELAS PESSOAS DA 3\u00aa IDADE. "}, {"id": "376", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Gomes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA CIDADE ECOL\u00d3GICA E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL. "}, {"id": "382", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Gomes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PAPEL N\u00c3O CLORADO OU RECICLADO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "383", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEF\u00d4NICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS J\u00c1 CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "384", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "385", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR HOMENAGENS A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "386", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR CART\u00c3O ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL."}, {"id": "530", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ademir Jacinto ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA LEONARDO JOS\u00c9 JACINTO. "}, {"id": "531", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO 'PROJETO TAQUARA', PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ATRAV\u00c9S DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APOIO T\u00c9CNICO PARA MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E RESGATAR AS CARACTER\u00cdSTICAS HIST\u00d3RICO CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "532", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti, Claudio Luiz Bolaina, Leandro Cesar Marcato", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLANO DE ERRADICA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ARVORE DE FALSA -MURTA NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "533", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Leandro Cesar Marcato, M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO INOMINADO. (RETIRADO POR PEDIDO VERBAL) "}, {"id": "534", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Claudio Luiz Bolaina, Jos\u00e9 Roberto Jora, Leandro Cesar Marcato, M\u00e1rio Cezar Belotti, Paulo Gomes dos Santos, Paulo S\u00e9rgio Cardoso de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO  MUNICIPAL INOMINADO DE RUA \"VALDIR BI\u00c1 CALEGARI\". "}, {"id": "535", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Gomes dos Santos", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO EVANG\u00c9LICO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "529", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAV\u00c9S DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOL\u00d3GICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "360", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO 2% DO VALOR DO SALARIO DO CARGO EM QUE CONCORRER O CANDIDATO E CRIA AUXILIO INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADOS. "}, {"id": "361", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "373", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "362", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA DISCIPLINAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "363", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COLETA DE REM\u00c9DIOS, JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "364", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"SUA CIDADE \u00c9 SUA CASA\", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "365", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE SER\u00c1 INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "366", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE OCORR\u00caNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "367", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "368", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "369", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 90 DE 1999. CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "370", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS E QUAISQUER MODALIDADES DE SELE\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS A CARGOS OU FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE \u00c2MBITO MUNICIPAL AOS S\u00c1BADOS. "}, {"id": "371", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti, Claudio Luiz Bolaina", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"M\u00c3E TAQUARALENSE\", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS B\u00c1SICAS AS M\u00c3ES DE REC\u00c9M NASCIDOS. "}, {"id": "372", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2008/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "345", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER A IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "346", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti, Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODU\u00c7\u00c3O DE GR\u00c3OS, FRUTAS, LEGUMES E POUPAS POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "347", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAQUARAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "348", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE AL\u00c7AP\u00d5ES, VISGUEIRAS, ARAPUCAS, ESTILINGUES E OUTROS PRODUTOS CONGENERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "349", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A CALIBRAGEM DE ESFIGMOMAN\u00d4METROS (APARELHOS DE PRESS\u00c3O) A CASA SEIS MESES. "}, {"id": "350", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Neide Alves P. Juliano", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS OBJETIVANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO \u00daTIL NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNCIIPIO. "}, {"id": "351", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE INTERESSE MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO. "}, {"id": "352", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO DO ESPORTE AMADOR DESTINADO AO REGISTRO HIST\u00d3RICO DAS CONQUISTAS DO ESPORTE AMADOR DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL. "}, {"id": "353", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CAMPANHA DE EST\u00cdMULOS E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E \u00d3RG\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "354", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 10 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": "355", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA A TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO DE TAQUARAL EM NO MAXIMO 2% DO VALOR DO SALARIO DO CARGO EM QUE CONCORRER O CANDIDATO E CRIA O AUXILIO INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": "356", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE DESCONTO NOS INGRESSOS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, DE ESPORTE E LAZER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "357", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A PR\u00d3PRIO P\u00daBLICO MUNICIPAL INOMINADO  DE PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS JUCA ALEXANDRE DA SILVA. "}, {"id": "359", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE NOME DA AVENIDA LEONARDO JOS\u00c9 JACINTO. \r\n"}, {"id": "344", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/344/344_texto_integral.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIO MUNICIPAL. "}, {"id": "442", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "M\u00e1rio Cezar Belotti", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO ATRAV\u00c9S DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E APOIO PSICOL\u00d3GICO AS PESSOAS AFETADAS PELO TABAGISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "443", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "JESUS VICENTE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL DE CAETANO PITELLI. "}, {"id": "444", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Ademir Jacinto ", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL DE TAQUARAL. "}, {"id": "445", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taquaral.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2006/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL DE TAQUARAL. "}]}