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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 720 2018 16 de Fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ALBERTINO FERNANDES" Norma sem alterações posteriores.
Lei 719 2018 16 de Fevereiro de 2018 CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 718 2018 16 de Fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 2016 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 717 2018 24 de Janeiro de 2018 REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 716 2018 24 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO) POR CENTO DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 715 2018 24 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 714 2017 22 de Dezembro de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 713 2017 22 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 712 2017 20 de Novembro de 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Lei 711 2017 20 de Novembro de 2017 ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.