REQUERIMENTOS nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO: viabilize modificações a Lei 838/22 pelos motivos abaixo exposto:
O presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que “Instituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universitário do Município de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6º da referida Lei.
O presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que “Instituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universitário do Município de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6º da referida Lei.
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO: viabilize modificações a Lei 838/22 pelos motivos abaixo exposto:
O presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que “Instituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universitário do Município de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6º da referida Lei.
O presente requerimento, tem como objetivo que seja avaliada e modificada a Lei 838 de 24 de fevereiro de 2022 que “Instituiu o Programa de Auxilio a Estudante Universitário do Município de Taquaral, em especial inciso IV do artigo 6º da referida Lei.
Observação