PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

20/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

    Número

    03

    Ano

    2024

    Local de Origem

    PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.

    Observação

    CONHECIMENTO: 26/03/2024.
    1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 26/03/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

    REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL L/06/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

    Norma Jurídica Relacionada