PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número
10
Ano
2024
Local de Origem
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Observação
CONHECIMENTO: 23/09/2024
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 23/09/2024 - APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: CELSO ANTÔNIO FERREIRA, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, ERONDI MARCOS ANTÔNIO, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTOS DESFAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO E ROBERTO URBINO DA SILVA.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL L/16/2024 - APROVADO EM 23/09/2024
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 23/09/2024 - APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: CELSO ANTÔNIO FERREIRA, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, ERONDI MARCOS ANTÔNIO, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTOS DESFAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO E ROBERTO URBINO DA SILVA.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL L/16/2024 - APROVADO EM 23/09/2024