PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Número
01
Ano
2024
Local de Origem
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA, DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA, DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Observação
CONHECIMENTO: 05/02/2024
1ª VOTAÇÃO: 19/02/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2ª VOTAÇÃO: 04/03/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
1ª VOTAÇÃO: 19/02/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2ª VOTAÇÃO: 04/03/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
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