PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Observação
CONHECIMENTO: 23/01/2025 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 23/01/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL L/04/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VEREADORES PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CLAUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTONIO
JESUS VICENTE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VALDECI LEÃO
WELLINTON GONÇALVES PINA
VEREADOR AUSENTE - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JULIANO CESAR SIMÃO
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 23/01/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL L/04/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VEREADORES PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CLAUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTONIO
JESUS VICENTE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VALDECI LEÃO
WELLINTON GONÇALVES PINA
VEREADOR AUSENTE - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
JULIANO CESAR SIMÃO
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