PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025.
Indexação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada