PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, INCORPORA SUA VAGA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Indexação
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, INCORPORA SUA VAGA AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E FAXINEIRA, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Observação