REQUERIMENTOS nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO: para que este forneça as seguintes informações:
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO:
1. Confirmação quanto à nomeação e ao exercício do servidor Robson Vidal no cargo em comissão de Chefe de Compras e Manutenção ou equivalente;
2. Cópia da portaria de nomeação do referido servidor;
3. Indicação do local de lotação e da jornada de trabalho atribuída ao servidor no ato de sua nomeação;
4. Descrição detalhada das atribuições legais e regulamentares do cargo atualmente ocupado por Robson Vidal;
5. Relação das atividades efetivamente desempenhadas pelo servidor no âmbito da Administração Municipal, especificando se há registros de deslocamentos, prestação de serviços ou ordens fora do escopo das atribuições formais do cargo;
6. Informação sobre eventual atuação do servidor como motorista, inclusive se há registros formais de ordens de serviço, escalas ou autorizações para transporte de alunos, com indicação de datas, horários e rotas percorridas;
7. Indicação da existência de autorização formal para o exercício cumulativo de funções, caso o servidor atue em mais de uma área ou setor;
8. Esclarecimentos sobre eventual uso de veículos oficiais pelo servidor, com indicação da unidade responsável pelo controle e fiscalização da frota, bem como a existência de registros (como folhas de deslocamento, ordem de serviço ou controle de quilometragem) relativos ao uso de veículo por Robson Vidal;
9. Informação sobre a existência de eventuais registros formais ou informais de reclamações ou relatos de conduta inadequada, assédio moral, desrespeito ou comportamento incompatível com a função pública por parte do servidor, junto a outros servidores da Administração;
10. Esclarecimento quanto à estrutura hierárquica do setor de transportes, indicando quem são os responsáveis formais pela coordenação da equipe e qual o papel do servidor Robson Vidal, se houver, na cadeia de comando;
1. Confirmação quanto à nomeação e ao exercício do servidor Robson Vidal no cargo em comissão de Chefe de Compras e Manutenção ou equivalente;
2. Cópia da portaria de nomeação do referido servidor;
3. Indicação do local de lotação e da jornada de trabalho atribuída ao servidor no ato de sua nomeação;
4. Descrição detalhada das atribuições legais e regulamentares do cargo atualmente ocupado por Robson Vidal;
5. Relação das atividades efetivamente desempenhadas pelo servidor no âmbito da Administração Municipal, especificando se há registros de deslocamentos, prestação de serviços ou ordens fora do escopo das atribuições formais do cargo;
6. Informação sobre eventual atuação do servidor como motorista, inclusive se há registros formais de ordens de serviço, escalas ou autorizações para transporte de alunos, com indicação de datas, horários e rotas percorridas;
7. Indicação da existência de autorização formal para o exercício cumulativo de funções, caso o servidor atue em mais de uma área ou setor;
8. Esclarecimentos sobre eventual uso de veículos oficiais pelo servidor, com indicação da unidade responsável pelo controle e fiscalização da frota, bem como a existência de registros (como folhas de deslocamento, ordem de serviço ou controle de quilometragem) relativos ao uso de veículo por Robson Vidal;
9. Informação sobre a existência de eventuais registros formais ou informais de reclamações ou relatos de conduta inadequada, assédio moral, desrespeito ou comportamento incompatível com a função pública por parte do servidor, junto a outros servidores da Administração;
10. Esclarecimento quanto à estrutura hierárquica do setor de transportes, indicando quem são os responsáveis formais pela coordenação da equipe e qual o papel do servidor Robson Vidal, se houver, na cadeia de comando;
Observação
REQUER AO EXECUTIVO:
1. Confirmação quanto à nomeação e ao exercício do servidor Robson Vidal no cargo em comissão de Chefe de Compras e Manutenção ou equivalente;
2. Cópia da portaria de nomeação do referido servidor;
3. Indicação do local de lotação e da jornada de trabalho atribuída ao servidor no ato de sua nomeação;
4. Descrição detalhada das atribuições legais e regulamentares do cargo atualmente ocupado por Robson Vidal;
5. Relação das atividades efetivamente desempenhadas pelo servidor no âmbito da Administração Municipal, especificando se há registros de deslocamentos, prestação de serviços ou ordens fora do escopo das atribuições formais do cargo;
6. Informação sobre eventual atuação do servidor como motorista, inclusive se há registros formais de ordens de serviço, escalas ou autorizações para transporte de alunos, com indicação de datas, horários e rotas percorridas;
7. Indicação da existência de autorização formal para o exercício cumulativo de funções, caso o servidor atue em mais de uma área ou setor;
8. Esclarecimentos sobre eventual uso de veículos oficiais pelo servidor, com indicação da unidade responsável pelo controle e fiscalização da frota, bem como a existência de registros (como folhas de deslocamento, ordem de serviço ou controle de quilometragem) relativos ao uso de veículo por Robson Vidal;
9. Informação sobre a existência de eventuais registros formais ou informais de reclamações ou relatos de conduta inadequada, assédio moral, desrespeito ou comportamento incompatível com a função pública por parte do servidor, junto a outros servidores da Administração;
10. Esclarecimento quanto à estrutura hierárquica do setor de transportes, indicando quem são os responsáveis formais pela coordenação da equipe e qual o papel do servidor Robson Vidal, se houver, na cadeia de comando;
1. Confirmação quanto à nomeação e ao exercício do servidor Robson Vidal no cargo em comissão de Chefe de Compras e Manutenção ou equivalente;
2. Cópia da portaria de nomeação do referido servidor;
3. Indicação do local de lotação e da jornada de trabalho atribuída ao servidor no ato de sua nomeação;
4. Descrição detalhada das atribuições legais e regulamentares do cargo atualmente ocupado por Robson Vidal;
5. Relação das atividades efetivamente desempenhadas pelo servidor no âmbito da Administração Municipal, especificando se há registros de deslocamentos, prestação de serviços ou ordens fora do escopo das atribuições formais do cargo;
6. Informação sobre eventual atuação do servidor como motorista, inclusive se há registros formais de ordens de serviço, escalas ou autorizações para transporte de alunos, com indicação de datas, horários e rotas percorridas;
7. Indicação da existência de autorização formal para o exercício cumulativo de funções, caso o servidor atue em mais de uma área ou setor;
8. Esclarecimentos sobre eventual uso de veículos oficiais pelo servidor, com indicação da unidade responsável pelo controle e fiscalização da frota, bem como a existência de registros (como folhas de deslocamento, ordem de serviço ou controle de quilometragem) relativos ao uso de veículo por Robson Vidal;
9. Informação sobre a existência de eventuais registros formais ou informais de reclamações ou relatos de conduta inadequada, assédio moral, desrespeito ou comportamento incompatível com a função pública por parte do servidor, junto a outros servidores da Administração;
10. Esclarecimento quanto à estrutura hierárquica do setor de transportes, indicando quem são os responsáveis formais pela coordenação da equipe e qual o papel do servidor Robson Vidal, se houver, na cadeia de comando;