PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada