REQUERIMENTOS nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTOS

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXECUTIVO:
    1. Confirmação da existência de vínculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, bem como a natureza e objeto da contratação;
    2. Cópia integral do processo de contratação da empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jurídicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento;
    3. Informação sobre a prestação de serviços pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a função desempenhada, lotação, responsável pela supervisão de suas atividades e eventual vínculo funcional com o Município;
    4. etc

    Indexação

    REQUER AO EXECUTIVO:
    1. Confirmação da existência de vínculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, bem como a natureza e objeto da contratação;
    2. Cópia integral do processo de contratação da empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jurídicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento;
    3. Informação sobre a prestação de serviços pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a função desempenhada, lotação, responsável pela supervisão de suas atividades e eventual vínculo funcional com o Município;
    4. etc

    Observação