REQUERIMENTOS nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO: Informações acerca do Convênio nº 0539/22, firmado entre o Município de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
1. Qual o atual status do referido convênio;
2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio;
3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste;
4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público;
5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente.
1. Qual o atual status do referido convênio;
2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio;
3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste;
4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público;
5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente.
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO: Informações acerca do Convênio nº 0539/22, firmado entre o Município de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
1. Qual o atual status do referido convênio;
2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio;
3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste;
4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público;
5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente.
1. Qual o atual status do referido convênio;
2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio;
3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste;
4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público;
5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente.
Observação