REQUERIMENTOS nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO:
1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000
2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.
3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.
4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação.
1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000
2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.
3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.
4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação.
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO:
1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000
2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.
3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.
4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação.
1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000
2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS.
3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente.
4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação.
Observação