REQUERIMENTOS nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO: informações acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias públicas do Município:
1. Existe projeto técnico aprovado para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese do referido projeto;
2. Quais vias públicas (ruas, avenidas ou trechos) estão previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extensão aproximada das obras;
3. Qual a previsão de início e término das obras de recapeamento asfáltico;
4. Em que fase se encontra o processo licitatório, informando se já foi instaurado, homologado ou adjudicado;
5. Qual empresa será ou foi contratada para execução das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;
6. Informar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custearão as obras (recursos próprios, convênio estadual, federal ou outro).
1. Existe projeto técnico aprovado para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese do referido projeto;
2. Quais vias públicas (ruas, avenidas ou trechos) estão previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extensão aproximada das obras;
3. Qual a previsão de início e término das obras de recapeamento asfáltico;
4. Em que fase se encontra o processo licitatório, informando se já foi instaurado, homologado ou adjudicado;
5. Qual empresa será ou foi contratada para execução das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;
6. Informar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custearão as obras (recursos próprios, convênio estadual, federal ou outro).
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO: informações acerca do cronograma de infraestrutura urbana, especialmente quanto ao recapeamento das vias públicas do Município:
1. Existe projeto técnico aprovado para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese do referido projeto;
2. Quais vias públicas (ruas, avenidas ou trechos) estão previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extensão aproximada das obras;
3. Qual a previsão de início e término das obras de recapeamento asfáltico;
4. Em que fase se encontra o processo licitatório, informando se já foi instaurado, homologado ou adjudicado;
5. Qual empresa será ou foi contratada para execução das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;
6. Informar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custearão as obras (recursos próprios, convênio estadual, federal ou outro).
1. Existe projeto técnico aprovado para execução de obras de recapeamento asfáltico no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese do referido projeto;
2. Quais vias públicas (ruas, avenidas ou trechos) estão previstas para serem contempladas com o recapeamento, especificando bairros e extensão aproximada das obras;
3. Qual a previsão de início e término das obras de recapeamento asfáltico;
4. Em que fase se encontra o processo licitatório, informando se já foi instaurado, homologado ou adjudicado;
5. Qual empresa será ou foi contratada para execução das obras, bem como o valor global estimado ou contratado;
6. Informar, ainda, a fonte dos recursos financeiros que custearão as obras (recursos próprios, convênio estadual, federal ou outro).
Observação