INDICAÇÃO nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE O NOVO CEMITÉRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO SEJA UM CEMITÉRIO-PARQUE, OU SEJA, CEMITÉRIO PARQUE OU JARDIM É AQUELE PREDOMINANTEMENTE RECOBERTO POR JARDINS, ISENTOS DE CONSTRUÇÕES TUMULARES E NO QUAL AS SEPULTURAS SÃO IDENTIFICADAS POR UMA LÁPIDE, AO NÍVEL DO CHÃO E DE PEQUENAS DIMENSÕES.
Indexação
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE O NOVO CEMITÉRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO SEJA UM CEMITÉRIO-PARQUE, OU SEJA, CEMITÉRIO PARQUE OU JARDIM É AQUELE PREDOMINANTEMENTE RECOBERTO POR JARDINS, ISENTOS DE CONSTRUÇÕES TUMULARES E NO QUAL AS SEPULTURAS SÃO IDENTIFICADAS POR UMA LÁPIDE, AO NÍVEL DO CHÃO E DE PEQUENAS DIMENSÕES.
Observação