INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE 'NOTIFICAR' OS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL DA VIVO, OPERADORA DE RELEFONIA, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS ESTÁ SENDO TOMADO POR VEGETAÇÃO, QUE EFETUE LIMPEZA NO REFERIDO IMÓVEL, DENTRO DE UM PRAZO PRÉ-ESTUPULADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS PREVISTA NA LEI DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. "com resposta"
Indexação
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE 'NOTIFICAR' OS RESPONSÁVEIS PELO IMÓVEL DA VIVO, OPERADORA DE RELEFONIA, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL, POIS ESTÁ SENDO TOMADO POR VEGETAÇÃO, QUE EFETUE LIMPEZA NO REFERIDO IMÓVEL, DENTRO DE UM PRAZO PRÉ-ESTUPULADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS PREVISTA NA LEI DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. "com resposta"
Observação