REQUERIMENTOS nº 10 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTOS

Ano

2020

Número

10

Data de Apresentação

19/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS: esclarecimentos referente a Portaria de insalubridade para alguns funcionários:
    a) Quais foram os critérios para a escolha do pagamento de Insalubridade aos Funcionários da Saúde?
    b) Porque a psicóloga, a fonoaudióloga, a equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EFS) que fazem visitas não entraram nesta gratificação de insalubridade?
    c) A psicóloga, a fonoaudióloga e os agentes trabalham em prédio separado do Posto de Saúde?
    d) Os agentes comunitários não fazem visitas nas casas das pessoas, não entregam encaminhamentos, não organizam remédios para os pacientes?
    e) Os agentes, os funcionários da educação e alguns funcionários de serviços gerais não ficaram na barreira sanitária tomando sol e chuva de segunda a segunda, parando veículos de todas as cidades Brasil, aferindo temperatura e exigindo máscaras para evitar a proliferação do vírus Covid 19 em nosso Município? Isso é linha de frente ou não?
    f) Tem funcionários de outros setores que

    Indexação

    REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS: esclarecimentos referente a Portaria de insalubridade para alguns funcionários:
    a) Quais foram os critérios para a escolha do pagamento de Insalubridade aos Funcionários da Saúde?
    b) Porque a psicóloga, a fonoaudióloga, a equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EFS) que fazem visitas não entraram nesta gratificação de insalubridade?
    c) A psicóloga, a fonoaudióloga e os agentes trabalham em prédio separado do Posto de Saúde?
    d) Os agentes comunitários não fazem visitas nas casas das pessoas, não entregam encaminhamentos, não organizam remédios para os pacientes?
    e) Os agentes, os funcionários da educação e alguns funcionários de serviços gerais não ficaram na barreira sanitária tomando sol e chuva de segunda a segunda, parando veículos de todas as cidades Brasil, aferindo temperatura e exigindo máscaras para evitar a proliferação do vírus Covid 19 em nosso Município? Isso é linha de frente ou não?
    f) Tem funcionários de outros setores que

    Observação