PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
14/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURANÇA E PORTARIA E CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE ENCARREGADO DE SEGURANÇA E PORTARIA E CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada