REQUERIMENTOS nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Que seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores Públicos deste Município, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.
b) Porque existe pendência e omissão de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo.
a) Que seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores Públicos deste Município, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.
b) Porque existe pendência e omissão de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo.
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO:
a) Que seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores Públicos deste Município, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.
b) Porque existe pendência e omissão de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo.
a) Que seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores Públicos deste Município, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.
b) Porque existe pendência e omissão de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo.
Observação