PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
23/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Cardoso de Oliveira (Assinado em: 26 de Abril de 2023 às 15:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 27/04/2023.
Indexação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Observação
PROJETO RETIRADO PELO OFICIO ESPECIAL DO EXECUTIVO, RECEBIDO EM 27/04/2023