REQUERIMENTOS nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTOS

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

02/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta casa legislativa relação de valores recebidos do Governo Federal a título de repasse para pagamento do piso nacional da enfermagem (Lei Federal nº14.581/23);
    Encaminhar relação de servidores beneficiados com os pagamentos advindos de tal repasse, pormenorizando os valores percebidos por cada um e a quais meses se referem;
    Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento dos referidos valores aos servidores municipais referente a tal repasse;
    Motivação do não pagamento dos valores repassados aos servidores:
    - Carlos Alexandre Guimarães – Enfermeiro
    - Rita de Cássia Martins Gomes - Enfermeira
    - Marina Isabel da Silva – Técnica de Enfermagem
    - Luci Mara Ribeiro Plasto – Técnica de Enfermagem
    - Denise Aparecida de Almeida Fernandes – Auxiliar de Enfermagem
    - Jussara de Souza Lima Lino – Auxiliar de Enfermagem
    - Vânia Mara Ottoboni Chimello – Auxiliar de Enfermagem

    Indexação

    REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta casa legislativa relação de valores recebidos do Governo Federal a título de repasse para pagamento do piso nacional da enfermagem (Lei Federal nº14.581/23);
    Encaminhar relação de servidores beneficiados com os pagamentos advindos de tal repasse, pormenorizando os valores percebidos por cada um e a quais meses se referem;
    Encaminhar cópia dos comprovantes de pagamento dos referidos valores aos servidores municipais referente a tal repasse;
    Motivação do não pagamento dos valores repassados aos servidores:
    - Carlos Alexandre Guimarães – Enfermeiro
    - Rita de Cássia Martins Gomes - Enfermeira
    - Marina Isabel da Silva – Técnica de Enfermagem
    - Luci Mara Ribeiro Plasto – Técnica de Enfermagem
    - Denise Aparecida de Almeida Fernandes – Auxiliar de Enfermagem
    - Jussara de Souza Lima Lino – Auxiliar de Enfermagem
    - Vânia Mara Ottoboni Chimello – Auxiliar de Enfermagem

    Observação