Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 1/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2011
Texto Original
|
|
PLL 2/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM PODE CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2011
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 501, de 31 de janeiro de 2011
|
|
PLL 3/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 504, de 23 de fevereiro de 2011
|
|
PLL 4/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DÁ ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 2 DO INCISO III DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 508, de 16 de maio de 2011
|
|
PLL 5/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUIR CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTO PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE.
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:
Paulo Gomes dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLL 6/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Paulo Gomes dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 513, de 11 de julho de 2011
|
|
PLL 7/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Paulo Gomes dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 517, de 12 de setembro de 2011
|
|
PLL 8/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 524, de 23 de setembro de 2011
|
|
PLL 9/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 518, de 13 de setembro de 2011
|
|
PLL 10/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUIR HOMENAGENS A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 519, de 12 de setembro de 2011
|
|
PLL 12/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUIR CARTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 526, de 25 de outubro de 2011
|