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PLL 1/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,5031% DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 2/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,5031% DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 3/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 533, de 24 de janeiro de 2012
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PLL 4/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 536, de 02 de fevereiro de 2012
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PLL 5/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 542, de 20 de março de 2012
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PLL 6/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 548, de 19 de junho de 2012
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PLL 7/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE 01/01/2013 À 31/12/2016, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Apresentação: 4 de Maio de 2012
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 547, de 18 de junho de 2012
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PLL 8/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CÓPIAS DA LEI 12.527/2011 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM 90 DIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2012
Texto Original
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