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SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE PROÍBAM JOGAR LIXO ENTULHO NA ÁREA VERDE DO JARDIM JOSÉ CUTRALE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES EM FRENTE AS RESIDENCIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO E FORNECIDO AO PACIENTE UM PROTOCOLO IMPRESSO A TODO PACIENTE QUE FIZER QUALQUER TIPO DE COLETA MATERIAL A SER EXAMINADO DENTRO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO COM URGÊNCIA CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, ULTRASSOM E OUTROS TIPOS DE EXAMES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO LUTAR PARA QUE TAQUARAL PASSE A PERTENCER AO FÓRUM DE BEBDOURO

SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NO DEPÓSITO DE ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UM REFRIGERADOR PARA SER INSTALADO NO VELÓRIO MUNICIPAL.

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATE A ENDEMIAS E EPIDEMIAS.

FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DO LOTE 16, QUADRA A DA LEI 211 DE 11 DE JUNHO DE 2014 QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OS FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TAQUARAL 2.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP.

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015.

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO, QUANDO HOUVER RESÍDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM O FUNDAMENTAÇÃO NOS ARTIGOS 67, I DO ARTIGO 70 DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO SENHOR ALDO CHIMELLO

FICA SUSTADA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 851 DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91% (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.