Lei nº 4, de 15 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1997
Data
15/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E TURISMO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E TURISMO.
Observação
Assuntos
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