Lei nº 114, de 19 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
114
Ano
2001
Data
19/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Indexação
DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica