Lei nº 136, de 22 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
136
Ano
2001
Data
22/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA ESCOLA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA ESCOLA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica