Lei nº 150, de 01 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
150
Ano
2002
Data
01/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA O MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, VISANDO A ERRADICAÇÃO DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA.
Indexação
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA O MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, VISANDO A ERRADICAÇÃO DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica