Lei nº 154, de 06 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
154
Ano
2002
Data
06/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, DO CASAMENTO CIVIL DE CASSAIS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP, DO CASAMENTO CIVIL DE CASSAIS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica